DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS EDUARDO LIMA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE CORREA FERNANDES DAMASCENO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTOVÃO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR
SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DÉBORA GONÇALVES DA SILVA DO CARMO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA PEREIRA DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO
ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILZA MARIA DE AZEVEDO MENDES FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACKELINE DA ROCHA LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSE STEFENY ARAÚJO CHAVES SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILA MONTEIRO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS PAULO MORAES NOJOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.303 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MOZER SILVA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.304 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ORISNEIA VIEIRA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.305 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA FERREIRA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.306 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALBER SANTANA ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA SANTOS ALVES DE REZENDE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente Nº 111, de 2011, e considerando que
os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no processo Nº 00200.007403/2023- 28, resolve:
Nº 3.736 - fundamentado no art. 1º da Lei Nº 9.506/1997, combinado com o art. 28,
inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei Nº
7.087/1982, conceder pensão de dependente a ZÉLIA MARINHO LEITE CHAVES, na
condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o
pensionista segurado do IPC, o ex-Senador FRANCISCO LEITE CHAVES, mat. Nº 134391,
a partir de 10/04/2023, dia seguinte ao óbito.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193179, resolve:
Nº 3.896 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LORRANE OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1197396, resolve:
Nº 3.897 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PRISCILA DE OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1200156, resolve:
Nº 3.898 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANA CAROLINA FERREIRA TERTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1199216, resolve:
Nº 3.899 - exonerar NOILTON DE PAULA PEREIRA FERNANDES, matrícula no 250755, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CI - Comissão de
Serviços de Infra-estrutura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1201796, resolve:
Nº 3.900 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LILIAN SOARES DOS SANTOS, matrícula no 196463, ocupante do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLJBRA -
Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202416, resolve:
Nº 3.901 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MIRELLA GAIA RODRIGUES, matrícula no 237532, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria, a partir de 02/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202417, resolve:
Nº 3.902 - exonerar SÁRIDE MAÍTA ALVES CRISPIM CIRILO, matrícula no 402324, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202436, resolve:
Nº 3.903 - exonerar OLGA MARIA VIEIRA MATOS, matrícula no 402555, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202437, resolve:
Nº 3.904 - exonerar MANOEL FURTADO COSTA NETO, matrícula no 353763, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202439, resolve:
Nº 3.905 - exonerar GIZELE SANTOS CRUZ SOARES, matrícula no 402543, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202440, resolve:
Nº 3.906 - exonerar JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, matrícula no 405416, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202457, resolve:
Nº 3.907 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DENISE SABINO DE MELO ÁVILA, matrícula no 400832, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da
Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 01/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202856, resolve:
Nº 3.908 - exonerar CARLOS MAGNO MACEDO, matrícula no 191090, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1200536, resolve:
Nº 3.912 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARCO AURELIO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.