DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de
junho de 2015 e nos Processos STJ n. 11829/2016 e n. 033384/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Odontologia, Ramo: Periodontia, classe A, padrão 1, a candidata
THAIS CAROLINI PONSSIANO DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 360 de 9 de
novembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 227, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- KELLY MEDEIROS DE SOUTO, 36º lugar da lista de candidatos com deficiência,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Luiza Araújo Zocratto;
- BERNARDO LADEIRA FERREIRA, 55º lugar (reposicionado a pedido para o final
da fila de classificação) em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Leila Bizarria do Carmo;
- OTAVIO PENA E CRUZ, 64º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila
de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Renata Call Sirotheau Esteves;
- ANA CRISTINA LEOMIL FRANCA, 92º lugar (reposicionada a pedido para o final
da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Antonio Edilson Rodrigues Veras;
- ANDRE FURTADO ALVES, 113º lugar (reposicionado a pedido para o final da
fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Gomes de Lima Felix; e
- BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS, 120º lugar (reposicionada a pedido
para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thamires Merces Moreira.
- BRUNO LUIZ REZENDE MILENO, 132º lugar (reposicionado a pedido para o
final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Marcelo Fontoura Souto Maior.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 309, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
408 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO CARDOSO VIEIRA, código 41783, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 310, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
409 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor FULVIO STEFANO PIRES E SILVA, código 53846, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Informações Funcionais, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 311, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
410 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2023, resolve:
Dispensar a servidora BRUNA LEAL SIBEMBERG, código 64830, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com efeitos a contar de 2 de
maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.050, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o contido nos Ofícios nº 3121985 e nº 3121985, constantes do
Processo nº 000119/23-05.51, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. WALTER NEI PEREIRA, matrícula 9541, do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da Auditoria
da 5ª CJM.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. ALEXANDER HAERING
GONÇALVES TEIXEIRA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de
WALTER NEI PEREIRA, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código
STM-CJ-03, da Auditoria da 5ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 207, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P -
2023/00172, de 18/04/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
JÉSSICA LORENCETTE GODOY
74º
aposentadoria de Rosane Silvano Minguta
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 208, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito
Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
LEONARDO SEMENSATO CABRAL
75º
aposentadoria de Rosane Silvano Minguta
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 210, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2023/00479, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidor ANA
MARIA MACHADO GARCIA, Técnica Judiciária Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº
11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO CJF3R Nº 12.142, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002763-02.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 13 de março de 2023, o servidor MARCELO CORREIA
ARREBOLA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de
competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Avaré, vinculada
àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO CJF3R Nº 12.144, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0021168-23.2022.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor WILSON JOSÉ
OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Federal de Campinas, vinculada à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do
artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO CJF3R Nº 12.152, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000724-29.2023.4.03.8002,
resolve:
NOMEAR a servidora CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o
cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Dourados,
vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO CJF3R Nº 12.155, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno,
e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
Administrativo nº
0004426-
83.2023.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 22 de março de 2023, MARINA JANELLI, sem
vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais, vinculada à Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.