DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 156, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000056741-9, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Licitações,
Contratos
e
Infraestrutura,
ficando, 
consequentemente,
dispensada
da
Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos
e Infraestrutura, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora SILSE DE MORAES MARIANO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Licitações, Contratos e
Infraestrutura, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos e Infraestrutura,
ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da
Informação, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Governança Institucional e Processos
Finalísticos, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil,
Orçamentária 
e
Financeira, 
ficando,
consequentemente, 
dispensada
da 
Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil,
Financeira e Orçamentária, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar a servidora KONSTANZA DE FARIA NOVO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e
Financeira, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária, ambas
da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 6º Designar a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e
Financeira da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 7º Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Pessoas, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção de Auditoria de Pessoal, de Tecnologia e Gestão da Informação, ambas da Secretaria
de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar a servidora ALDENISE NOVAES SMITH, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Pessoas, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Auditoria de Pessoal, de Tecnologia e Gestão da Informação, ambas da Secretaria
de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Designar o servidor GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Pessoas da
Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 10. Designar a servidora LUCIANE PEREIRA ALVES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de
Frequência e Requisição, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada
de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, ambas da
Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 11. Designar o servidor RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA DE AMORIM, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Frequência e Requisição, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Juízos,
Frequência e Requisição, ambas da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 12. Designar a servidora PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de
Engenharia, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Fiscalização de Serviços de Engenharia, ambas da
Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 13. Designar o servidor ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, Analista
Judiciário/Engenharia Elétrica do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Fiscalização de Serviços de Engenharia, ambas da Coordenadoria de Engenharia
da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 14. Designar o servidor DOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia,
da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 15. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 117/2023, bem como o que
consta do Protocolo SEI 2023.0.000009023-6, resolve:
Art.
1º Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
INTEGRAL ao
servidor
GUSTAVO VICENTE FERREIRA VALLADARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo
criado por Leis Anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09606060, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20,
caput, incisos I, II e III, c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 357 - SGP, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 28631/2022 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA
DUARTE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
proventos integrais e fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da
vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2225-45/2001, bem como do
adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso VI da Lei nº 11.416/2006, incluído pela
Lei nº 13.317/2016.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 19/4/2023, Seção 2, página 80, na identificação, onde se lê: Portaria
nº 38 - SGP, de 10 de abril de 2023, leia-se: Portaria nº 387 - SGP, de 10 de abril de 2023.
(N. da Codou)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 254, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 20372/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ MAURÍCIO SERRUYA MENDES,
matrícula 181943, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de
26/04/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 182, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 130, de 24/3/2023,publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 27/3/2023,
referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Públicon. 01/2022 Denis de
Oliveira Palhares, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a
desistência expressa do interessado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CÉSAR PEREIRA DA SILVA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA GP Nº 183, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:ADIVALDO DA COSTA BARREIROS, para
Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Lina Maria Pinto Gonçalves
Soares, vaga 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CÉSAR PEREIRA DA SILVA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA GP Nº 186, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,OTHON GIRARDELLI BAG N E ,
para o Núcleo do Foro de Araguari, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável
de Rafael Francisco Simões Cabral, vaga 1528.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CÉSAR PEREIRA DA SILVA MACHADO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.211, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2671/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA SACCARO (110035), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE-FC05, da Assessoria de Otimização de Processos.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Assessoria de Otimização de
Processos para o Laboratório de Inovação.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR DE INOVAÇÃO-CJ1, do Laboratório de Inovação.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.212, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2671/2023,
resolve:
1. EXONERAR
a servidora MICHELE
GOMES DA
ROSA (115738),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de ASSESSOR DE INOVAÇÃO-CJ1, do Laboratório de Inovação.
2.
DECLARAR VAGO,
em
decorrência, o
cargo
em comissão
de
ASSESSOR DE INOVAÇÃO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE-FC05, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

                            

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