DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ
Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a
importar
o
produto
KINGSTAR
XTRA, registro
nº
06421,
conforme
processo
nº
21000.023386/2023-01.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ
Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a
importar
o
produto ORSA,
CONFERIN,
registro
nº
6922, conforme
processo
nº
21000.023395/2023-93.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ
Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a
importar 
o 
produto 
TRICLOMAX, 
registro 
nº 
18122, 
conforme 
processo 
nº
21000.023403/2023-00.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-
50 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o
produto INDOXACARB 15 SC GHARDA, lyra, registro 06920, conforme processo nº
21000.023412/2023-92.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ
Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a
importar
o produto
MESOZINE
XTRA, registro
nº
28620,
conforme processo
nº
21000.023428/2023-03.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico INDOXACARB TÉCNICO GHARDA , registro nº 30218, no produto formulado BOKSIA
300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.023438/2023-31.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ
Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a
importar
o 
produto
GLINT 
FULL,
registro
nº 
31222,
conforme 
processo
nº
21000.023519/2023-31.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da cultura da Soja com a recomendação de uso para o
controle do alvo biológico Tamanduá-da-soja (Stermechus subsignatus), exclusão da
cultura do algodão, com a recomendação de uso para controle dos alvos Tripes
(Frankliniella schultzel) Curuquerê (Alabama argillacea) e Bicudo (Anthonomus grandis),
exclusão dos alvos Vespa-da-galha (Leptocybe invasa) e Cupim-de-monte (Proconitermes
striatus) na cultura de Eucalipto, e exclusão da aplicação foliar para os alvos biológicos
Cupim-do-solo (Syntermes molestus) e Cupim-do-chifre (Cornitermes bequaert) na cultura
do Eucalipto, no produto RAINIL, DRUMNIL XTRA, FIERO XTRA, OPNIL XTRA, registro nº
31817, conforme processo nº 21000.023581/2023-22.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Yinong Chemical Co. Ltd., endereço
Hangbu Economic Development Zone, Shucheng County, Anhui Province, P.R. China, no
produto Zapp WG 720, registro nº 9315, conforme processo nº 21000.023898/2023-69.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Yinong Chemical Co. Ltd., endereço
Hangbu Economic Development Zone, Shucheng County, Anhui Province, P.R. China, no
produto SAPEK MAX, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.023937/2023-28.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park Xieji Town, Shaxian
County, Reze City, Shandong Province China, no produto KASAN MAX 750 WG, registro nº
10419, conforme processo nº 21000.024651/2023-60.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hemani Industries Limited, endereço
No.3207/A & B 3208/1 & 2,3202/A/1 G.I.D.C. Industrial Estate Ankleshwar, District
Bharuch Gujarat 393002 India, no produto BIFENTRINA A NORTOX, registro nº 16322,
conforme processo nº 21000.030226/2023-18.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hemani Industries Limited, endereço
No.3207/A & B 3208/1 & 2,3202/A/1 G.I.D.C. Industrial Estate Ankleshwar, District
Bharuch Gujarat 393002 India, no produto BIFENTRINA 100 EC NORTOX, registro nº 19020,
conforme processo nº 21000.030231/2023-12.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Biotrinsic habitans, Biotrinsic
nematrix, Indigo 407, no produto formulado Biotrinsic N11 FP, registro nº 03423,
conforme processo nº 21000.030279/2023-21.
27. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da razão social da empresa Koppert do Brasil Holding S.A., endereço
Rodovia Margarida da Graça Martins, km 17,5 s/nº (SP 135-Estrada Tupi), Água Seca,
Piracicaba/SP, para razão social Koppert do Brasil Holding S.A., esta alteração contempla
os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº
21000.030433/2023-64.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85- Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº
10.409.614/0004-28 
-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº10.409.614/0005-09 
-Uberaba/MG, 
CNPJ
Nº10.409.614/0006-90 -Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, a
importar o produto CLORPIRIFOS 480 EC LUBA, registro nº 36822, conforme processo nº
21052.008121/2023-69.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt., endereço SP-3-
7 B RIICO Industrial Area Keshwana Kothputli, Jaipur Rajasthan - 303108, India, no produto
KROST 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.030159/2023-23.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Grow Allied Ventures Pvt., endereço SP-3-7
B RIICO Industrial Area Keshwana Kothputli, Jaipur Rajasthan - 303108, India, no produto
KROST 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.030176/2023-61.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, 
no 
produto 
RIKOLTO, 
registro 
nº 
01920, 
conforme 
processo 
nº
21000.030352/2023-64.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº
05.662.861/0001-59 - Ji-Paraná/RO, a importar o produto 2,4-D COPALLIANCE, registro nº
1228803, conforme processo nº 21000.030503/2023-84.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, 
no 
produto 
CLAQUE, 
registro 
nº 
27920, 
conforme 
processo 
nº
21000.030348/2023-04.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP e exclusão do formulador Ascenza Agro S.A., endereço Avenida Rio Tejo,
Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, no produto BRAKIMA, registro nº
32221, conforme processo nº 21000.030342/2023-29.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98 -
Campinas/SP, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
04.136.367/0005-11 
Uberaba/MG, 
CNPJ 
Nº
04.136.367/0003-50 - Igarapava/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 - Paulínia/SP, a importar
o produto DIUREX AGRICUR TÉCNICO, registro nº 01768702, conforme processo nº
21000.029704/2023-39.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18,
Shilian Avenue, Huaian City Jiangsu 223000, China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City Hebei Province 061108, China,
no produto NICO, registro nº 12612, conforme processo nº 21000.030525/2023-44.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Barra
Mansa/RJ, 
no 
produto 
ZIGNAL, 
registro 
nº 
16108, 
conforme 
processo 
nº
21000.029727/2023-43.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das
culturas de Algodão e Soja para o produto SINGULARBR, registro nº 06912, conforme
processo nº 21000.025034/2023-81.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço
Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753400, China, no produto AMETRINA TÉCNICO
RAINBOW, registro nº 05112, conforme processo nº 21000.049395/2021-51.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço
Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753400, China, no produto CAPTAN TÉCNICO
RAINBOW, registro nº 20618, conforme processo nº 21000.049366/2021-90.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto CHIVA WP, registro nº
30517, conforme processo nº 21000.024619/2023-84.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto LIVENKO 500 SC,
registro nº 00321, conforme processo nº 21000.024845/2023-65.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP,
no 
produto
MOFOTIL, 
registro
nº
12109, 
conforme
processo
nº21000.024729/2023-46.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto WIKING 600 WG,
registro nº 07122, conforme processo nº 21000.024731/2023-15.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto KYRON 40 SC, registro
nº 1013, conforme processo nº 21000.024808/2023-57.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto KYRON 750 WG,
registro nº 19517, conforme processo nº 21000.024813/2023-60.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto MARAGATO 500 EC,
registro nº 32421, conforme processo nº 21000.024835/2023-20.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto LOTUS 750 WG,
registro nº 09722, conforme processo nº 21000.024826/2023-39.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
SORTIC, registro nº 32019, conforme processo nº 21000.024846/2023-18.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto MESOFORCE,
processo nº 21000.080486/2019-40, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda,
CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria
Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Zhongshan Química do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza, 48, Conj. 51, Bairro:
Campolim, CEP: 18048-090 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031116/2023-
65.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ALICERCE, registro nº
11819, para marca comercial MANCOZEB 800 WP - AGCN, conforme processo nº
21000.019080/2023-41.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto BEMITRIX WG, registro nº 16021, conforme
processo nº 21000.030373/2023-80.