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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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7
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Argentina, Corteva Agriscience LLC, endereço 701 Washington Street, Midland, Michigan
48640 - Estados Unidos da América, Helena Industries, LLC, endereço 3525 Vandalia Road,
Des Moines, Iowa 50317 - Estados Unidos da América, no produto PLANADORXT-S,
registro nº 05020, conforme processo nº 21000.022193/2023-24.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 011011, MANCOZEB TÉCNICO SA B E R O,
registro nº 11109, no produto formulado CURATHANE, registro nº 01902, conforme
processo nº 21000.022225/2023-91.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto KROST 970 WG,
registro nº 2318, conforme processo nº 21000.021878/2023-53.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
EXPEDITION, registro nº 28219, conforme processo nº 21000.022230/2023-02.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience France S.A .S.,
endereço 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França, Corteva Agriscience L LC,
endereço 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601 - EUA, no produto EXPEDITION,
registro n] 28219, conforme processo nº 21000.022237/2023-16.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina S.R.L.,
endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S2202DRA -
Argentina, Corteva Agriscience LLC, endereço 701 Washington Street, Midland, Michigan
48640 - Estados Unidos da América, Helena Industries, LLC, endereço 3525 Vandalia Road,
Des Moines, Iowa 50317 - Estados Unidos da América, no produto TRUENOXT-S, registro
nº 04920, conforme processo nº 21000.022254/2023-53.
103. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 011011, MANCOZEB TÉCNICO SA B E R O,
registro nº 11109, no produto formulado CONTROLLER NT, registro nº 1914, conforme
processo nº 21000.022255/2023-06.
104. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience France S.A .S.,
endereço 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França, Corteva Agriscience L LC,
endereço 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601 - EUA, no produto HAFFO R ,
registro nº 32119, conforme processo nº 21000.022267/2023-22.
105. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 011011, MANCOZEB TÉCNICO SA B E R O,
registro nº 11109, no produto formulado FORE NT, registro nº 01814, conforme processo
nº 21000.022269/2023-11.
106. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience France S.A .S.,
endereço 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França, Corteva Agriscience L LC,
endereço 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601 - EUA, no produto SORT I C,
registro nº 32019, conforme processo nº 21000.022271/2023-91.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 011011, MANCOZEB TÉCNICO SA B E R O,
registro nº 11109, no produto formulado CURATHANE SC, registro nº 5010, conforme
processo nº 21000.022280/2023-81.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 011011, MANCOZEB TÉCNICO SA B E R O,
registro nº 11109, no produto formulado PERSIST SC, registro nº 01168704, conforme
processo nº 21000.022287/2023-01.
109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto PRILAN 250 SC, registro
nº 06121, conforme processo nº 21000.022300/2023-14.
110. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals S.A.I.C., endereço
Supercarretera km 32,5 - Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná, Paraguai, Iprochem
Co., Ltd., endereço 35 F, Guomao Business Mansion, 3005 Nanhu Road, Luohu District.
Shenzhen China, no produto CLOMAMAX, registro nº 12720, conforme processo nº
21000.022462/2023-52.
111. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº88.305.859/0001-50
- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto
SENHA WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21000.022456/2023-03.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-
08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 - Paulínia/SP, a importar o produto PICLORAM
TÉCNICO RB, registro nº TC06120, conforme processo nº 21000.022407/2023-62.
113. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TERMINATE NORTOX, no produto
formulado ALIKA, registro nº 04106, conforme processo nº 21000.011200/2023-62.
114. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Co., Ltd.,
endereço No.A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
China,
no
produto TRIGGER
240
SC,
registro
nº
11920, conforme
processo
nº
21000.022940/2023-24.
115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto RATEIO 200 SL, registro nº
34621, conforme processo nº 21000.023066/2023-42.
116. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ N]
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45 - Cuiabá/MT, a importar os produtos RATEIO 200 SL, registro nº
34621, GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, registro nº 40818, TROLLER, registro nº
24218, SURVEY 800 WG, registro n] 11320, SURVEY 250 FS, registro nº 02520, BURAN,
registro nº 7409, conforme processo nº 21000.0230967/2023-59.
117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44
- Piracicaba/SP, a importar o produto PICLORAM TÉCNICO RB, registro nº TC06120,
conforme processo nº 21000.023322/2023-00.
118. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA ,
CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a
importar os produtos SUNGAIN XTRA, MAGMA 800 WG, registro nº 12222, METOMY,
METEORO, registro nº 31522, MESOZINE XTRA, TAMEDON PLUS, CALIMAX CHD'S, registro
nº 28620, GLINT FULL, registro nº 31222, TRICLOMAX, registro nº 18122, ORSA, COFENRIN,
registro nº 6922, KINGSTAR XTRA, registro nº 06421, WINOUT XTRA, registro nº 05922,
AMETRINA 500 SC RAINBOW, registro nº 16318, DIURON 500 SC RAINBOW, registro nº
8319, MASTEROLE, ESFORZA, HAMPEN,registro nº 01320, METRARO, registro nº 34122,
FULLGUARD, HAMPTON 400 EC, CARFENI, CENTRIA, registro nº 01223, WEXITE, registro nº
04623, conforme processo nº 21000.023332/2023-37.
119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BRAULTRA 720
SC, registro nº 19122, para marca comercial CLOROTALONIL 720 SC LOVELAND, conforme
processo nº 21000.023872/2023-11.
120. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd., endereço
Spark Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiujiang City,
Jiangxi Province, China, no produto KROST 806 SL, registro nº 30417, conforme processo
nº 21000.024084/2023-41.
121. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto KASAN 800 WP,
registro nº 10419, conforme processo nº 21000.024689/2023-32.
122. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Parque
Industrial Gualeguaychu lote 26 Entre Rios, Argentina, no produto SURRENA, SETAZONE,
SUNWISE, TRITONE, registro nº 9920, conforme processo nº 21000.024115/2023-64.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Parque
Industrial Gualeguaychu lote 26 Entre Rios, Argentina, no produto SUNPAX, registro nº
31720, conforme processo nº 21000.024292/2023-41.
124. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0015-20 -
Uberaba/MG, a importar o produto GLUFOS-WYN 200 SL, registro nº 16922, conforme
processo nº 21000.032027/2023-36.
125. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Boveril EVO, registro nº 17520, conforme processo nº
21000.030700/2023-01.
126. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço No. A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, no produto RASCAL, registro
nº 6110, conforme processo nº
21000.031980/2023-67.
127. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-
50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o
produto ACEHERO, registro nº 08311, conforme processo nº 21000.031856/2023-00.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL,
no produto
KBR-PDG07, registro nº
21922, conforme
processo nº
21000.031284/2023-51.
129. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Boveril Plus, registro nº 22920, conforme processo nº
21000.030730/2023-18.
130. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Boveril WP PL63, registro nº 4902, conforme processo nº
21000.031084/2023-06.
131. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL,
no
produto
COVAIR, registro
nº
28217,
conforme
processo
nº
21000.031100/2023-52.
132. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Metarril WP E9, registro nº 06605, conforme processo nº
21000.031102/2023-41.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Metatec, registro
nº 31917, conforme processo nº
21000.031130/2023-69.
134. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL,
no 
produto
Detroit, 
registro
nº 
32017,
conforme 
processo
nº
21000.031142/2023-93.
135. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Trichodermil SC 1306, registro nº 02007, conforme processo nº
21000.031252/2023-55.
136. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Trichodermil Super SC 1306, registro nº 22318, conforme
processo nº 21000.031262/2023-91.
137. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Daytona, registro
nº 19318, conforme processo nº
21000.031276/2023-12.
138. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a
CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, importar os produtos DICAL, registro nº 1696,
MOXYFEN, registro nº 36421, WILPHOS, registro nº 2528208, WILTRYN, registro nº 16208,
WILZINE, registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº 13318, WILURON, registro nº 13519,
conforme processo nº 21000.020774/2023-21.
139. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no produto Boveril Cana, registro nº 32317, conforme processo nº
21000.030598/2023-36.

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