DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.343, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo
nº
53500.022587/2023-38.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO BARREIRAS LTDA, CNPJ 00.689.133/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barreiras/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023
Nº
4.441 -
Processo nº
53500.028443/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Manoel Urbano/AC.
Nº
4.442 -
Processo nº
53500.028444/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Barreirinha/AM.
Nº
4.443 -
Processo nº
53500.028445/2023-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Novo Airão/AM.
Nº
4.444 -
Processo nº
53500.028446/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Urucará/AM.
Nº
4.445 -
Processo nº
53500.029927/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO VICOSA FM LTDA, CNPJ 21.866.348/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 4.447 - Processo nº 53500.030077/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.911.539/0001-32, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ipanema/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.814 - Processo nº 53500.031647/2023-11. Expede autorização à SMART AUT O M AC AO
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 12.252.926/0001-53,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.815 - Processo nº 53500.031792/2023-94. Expede autorização à A. V. PIRES, CNPJ/MF
nº 30.483.810/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.846, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Autoriza Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Paranaguá/PR, no período de 01/06/2023 a 30/07/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 14840, de 22/10/2022, publicado no DOU em 11/11/2022, seção 1,
página 19, altera-se o que segue: Onde se lê: "até a data de 14/11/2023" Leia-se: "até a
data de 05/10/2037"
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 206, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
193120 - Choveu e as nuvens caíram no chão
V F DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.449.499/0001-80
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
193120 - Choveu e as nuvens caíram no chão
V F DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.449.499/0001-80
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/08/2023
202213 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE ARAÇUAÍ-MG
LUZ DA LUA ACAO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.941.579/0001-36
Cidade: Araçuaí - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/07/2023
212586 - NATAL MÁGICO
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
200841 - A Arca de Noé - Plano Circulação PR
MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME
CNPJ/CPF: 00.525.149/0001-94
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 15/05/2023
221237 - A Magia de Sonhar
AUGE ASSESSORIA E REALIZACOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 23.690.460/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
202626 - A Pipa de Benjamin
DENOREX 80 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.738.456/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 29/04/2023 à 30/06/2023
204131 - Aplausos!
VERSA SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.394.472/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/07/2023
211893 - ARTE EM CENA - III EDIÇÃO
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGA
CNPJ/CPF: 34.359.930/0001-58
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/12/2023
223126 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
185888 - Canção dos Direitos da Criança - Circulação -Temporada 2021
Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
211960 - Caravana AQUELAS - CEARÁ e PARÁ
ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 10/06/2023
222952 - É HORA DA PINTURA
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
221239 - Em Construção - Carnaval Unidos do Herval 2023
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL.
CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
221148 - ExpoPrata - Parte Cultural
EXPOSICOES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO
CNPJ/CPF: 11.202.920/0001-09
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220782 - Grandes Clássicos
GEPETO PRODUCOES CINE E VIDEO LTDA MEG
CNPJ/CPF: 08.021.177/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
223144 - Hortigranjeiros - Parte Cultural
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221434 - IV MOSTRA ATINJ DE TEATRO PARA CRIANÇAS
ASSOCIAÇÃO DE TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO PARANÁ -
AT I N J / P R
CNPJ/CPF: 13.856.376/0001-44
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222065 - Laços de Amizade VI - Revolução dos Sonhos - O Espetáculo
Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191063 - Lilás - Um musical em tons reais.
MP - Produção Cultural
CNPJ/CPF: 11.398.041/0001-02
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 30/11/2023
211275 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221392 - MARABÔ
Bloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 13.469.723/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
182793 - Misery - Louca Obsessão
WB Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/10/2023