DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300026
26
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Ato Administrativo
24
2020 Altera o Ato Administrativo ProACE 18/2020
. Ato Administrativo
31
2021 Suspende parte do Ato Administrativo ProACE 18/2020
. Ato Administrativo
45
2021 Instrui sobre as possibilidades ou impossibilidades de acumulação de bolsas no âmbito da assistência estudantil
. Ato Administrativo
47
2021 Regulamenta os valores dos preços praticados pelos Restaurantes Universitários dos quatro campi da seguinte maneira: I. Bolsistas Alimentação I (BAE
I) - pagam R$ 2,50 por refeição, II Bolsistas Alimentação II (BAE II) - gratuito
. Portaria conjunta
1
2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
2
2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Bolsa: Declaração de Residência" no SEI da UFSCar
. ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ProAd
. Tipo
Número Ano
Ementa
. Portaria
6
2019 Institui o Boletim de Serviço Eletrônico como veículo oficial de publicação na UFSCar
. Portaria
13
2019 Estabelece procedimentos para a definição e detalhamento sobre os tipos de processos específicos a serem disponibilizados no âmbito do Sistema
Eletrônico de Informação da UFSCar - SEI
. Portaria
14
2019 Estabelece procedimentos complementares para a implantação plena do Sistema Eletrônico de Informação na UFSCar - SEI
. Portaria
17
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Material: Movimentação de Material de Consumo da Unidade
Almoxarifado" no SEI da UFSCar
. Portaria
18
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Transporte Terrestre:" no SEI da
U FS C a r
. Portaria
19
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Pagamentos: Fornecedores " no SEI da UFSCar
. Portaria
20
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Tramitação de Processos, Documentos e Objetos via Malote" no
SEI da UFSCar
. Portaria
21
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Autorização para Dirigir Veículo Oficial"
no SEI da UFSCar
. Portaria
22
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação dos tipos de processos "Administração: Suprimento de Fundos: Solicitação de Cartão Corporativo e
Administração: Suprimento de Fundos: Concessão" no SEI da UFSCar
. Portaria
23
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Solicitação de Criação de Protocolo de Processo Físico" no SEI da UFSCar
. Portaria
25
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: FAI: Solicitação de Pagamento" no SEI da UFSCar
. Portaria
26
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Criação de Unidade de Protocolo" no SEI da UFSCar
. Portaria
27
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Fluxo de Peticionamento" no SEI da UFSCar
. Portaria
28
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Cadastro" no SEI da UFSCar
. Portaria
29
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Modelagem do processo "SEI: Usuário Externo Simplificado" no SEI da
U FS C a r
. Portaria
32
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Estadia: Hotéis Conveniados" no SEI da UFSCar
. Ato Administrativo
5
2021 Estabelece os requisitos para a contratação de colaboradores eventuais no âmbito em que a ordenação de despesas compete à Pró-Reitoria de
Administração - ProAd
. Portaria conjunta
2
2020 Aprovação do Fluxo de Processo "Graduação: Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
3
2020 Aprovação do Fluxo de Processo "Pós-Graduação: Auxílio Financeiro a Estudante ou Pesquisador" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
4
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Adequação da Estrutura Administrativa" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
5
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Recebidas: COVID-19" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
6
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações de Materiais Permanentes: COVID-19" no SEI da
U FS C a r
. Portaria conjunta
7
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Enviadas: Material de Consumo: COVID-19" no SEI da
U FS C a r
. Portaria conjunta
8
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado PIAPE" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
9
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
10
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Ética: Procedimento Preliminar de Apuração Ética" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
11
2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Aquisição de Carimbos" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
12
2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: TED: Termo de Execução Descentralizada" no SEI da UFSCar
. ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - ProEx
. Tipo
Número Ano
Ementa
.
2011 Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Multiprofissional da UFSCar - COREMU
.
2011 Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Médica da UFSCar - COREME
. Resolução
1
2011 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral das Comissões de Residência Médica (COREME) e de Residência Multiprofissional (COREMU) da
U FS C a r
.
2012 Dispõe sobre a criação do Regimento interno da Câmara de Atividades de Extensão do Conselho de Extensão - CaEx-CoEx
.
2012 Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho de Extensão - CoEx
. Resolução
3
2016 Dispõe sobre a criação do Regimento Geral da Extensão da Universidade Federal de São Carlos
. Resolução
4
2016 Fixa os valores das bolsas de extensão quando da captação de recursos externos à UFSCar
. Resolução
5
2016 Estabelece nova versão da Planilha de Cálculo de Orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos
. Resolução
6
2017 Trata da criação e implementação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da UFSCar
. Resolução
7
2018 Estabelece procedimentos para a avaliação das prestações de contas relativas à celebração de contratos, convênios e ajustes firmados entre a UFSCar
e FAI.UFSCar no âmbito de atividades, projetos e programas de extensão
. Resolução
8
2019 Estabelece a regulamentação para a criação, organização e funcionamento de Empresa Júnior na UFSCar
. Resolução
9
2020 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento de Associações ENACTUS UFSCar
. Resolução
10
2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Profissional Agrícola
. Deliberação
111
2019 Aprova a proposta de alteração do Art. 12 do Regimento Geral de Extensão da UFSCar
. Deliberação
51
2020 Dispõe sobre alterações nas Resoluções CoEx 03/2016 e CoEx 04/2016
. Deliberação
186
2020 Dispõe sobre alteração no Regimento Geral de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFSCar
. ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - ProGrad
. Tipo
Número Ano
Ementa
. Resolução
72
2016 Dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São Carlos
. Resolução
88
2017 Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Acadêmico aos Estudantes de Graduação - PAAEG
. Resolução
137
2018 Dispõe sobre a Resolução nº 38/2018 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA
. Resolução
139
2018 Dispõe sobre a participação do Campus Lagoa do Sino nos processos de transferências
. Resolução
140
2018 Aprovar a proposta do Regulamento que visa estabelecer as normas internas para realização das viagens didáticas descritas nos Projetos Pedagógicos
dos Cursos de Graduação da UFSCar e aquelas constantes nas diretrizes curriculares dos referidos cursos
. Resolução
224
2019 Dispõe sobre novos encaminhamentos para análise de recurso de estudante
. Resolução
228
2019 Dispõe sobre procedimentos para o exercício do direito dos estudantes de graduação na UFSCar de ausentar-se de prova ou de aula marcada em
dia de guarda, segundo os preceitos de sua religião
. Resolução
236
2019 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciaturas da U FS C a r
. Resolução
261
2019 Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de segunda via da Carteira de Identidade Estudantil
. Resolução
314
2019 Dispõe sobre a inclusão de texto na Seção I - Art. 190 do Regimento Geral de Cursos que dispõe sobre inscrição em atividades curriculares isoladas
de graduação, na condição de estudante especial
. Resolução
319
2020 Dispõe sobre a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos presenciais da UFSCar
. Resolução
322
2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade de depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso no Repositório Institucional da Universidade
Federal de São Carlos
. Resolução
323
2020 Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de "colação de grau antecipada de caráter excepcional", para os cursos de graduação em Medicina,
Enfermagem e Fisioterapia, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19
. Resolução
324
2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de
pandemia COVID-19 - PAC
. Resolução
328
2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de
pandemia COVID-19 nos Cursos da Modalidade EaD da UFSCar - PAC
. Resolução
351
2021 Dispõe sobre a alteração e inclusão de texto no Anexo 1 da Resolução CoG nº 224, de 26 de fevereiro de 2019, que estabelece encaminhamentos
para análise de recurso de estudante.
. Resolução
363
2021 Dispõe sobre o fluxo de procedimentos para atendimento ao disposto na Resolução ConsUni nº 39 e na Portaria GR nº 4862/2021, acerca das
solicitações para realização de estágios presenciais no contexto da ausência de controle da Pandemia da COVID-19
. Resolução
371
2021 Dispõe sobre a regulamentação da oferta de atividades curriculares em meios digitais em situação excepcional provocada pela suspensão das aulas
presenciais
. Resolução
378
2021 Dispõe sobre o fluxo e procedimentos de processos de revalidação de diplomas de graduação, expedidos por instituições de ensino superior
estrangeiras
. Resolução
381
2021 Dispõe sobre autorização para alteração dos percentuais de reservas de vagas para pessoas com deficiência
. Resolução
383
2021 Dispõe sobre a solicitação de rematrícula, para fins de renovação de visto, de estudantes da graduação que ingressaram pelo Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)
. Resolução
385
2021 Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual da oferta de atividades práticas e de estágios de modo presencial, nos cursos de graduação da
Universidade Federal de São Carlos
. Portaria conjunta
1
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Complementação de Curso" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
2
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Ênfase" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
3
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Opção de Currículo" no SEI da UFSCar
. Portaria conjunta
5
2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aproveitamento de Estudos" no SEI da UFSCar
Fechar