DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300059
59
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 26 122
0035 4102 0024
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte
300.000
.
I
4-INV
2
90
0
1495
300.000
. 26 122
0035 4102 0027
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos - No Estado de Alagoas
175.000
.
I
4-INV
2
90
0
1495
175.000
. 26 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento
532.000
. 26 126
0035 4103 0024
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Norte
500.000
.
I
4-INV
2
90
0
1495
500.000
. 26 126
0035 4103 0027
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento - No Estado de Alagoas
32.000
.
I
4-INV
2
90
0
1495
32.000
.
P R OJ E T O S
. 26 122
0035 15YG
Adequação de Área do Terminal Marítimo de Passageiros para a
Instalação da Nova Sede Administrativa da CODERN
10.000
. 26 122
0035 15YG 1262
Adequação de Área do Terminal Marítimo de Passageiros para a
Instalação da Nova Sede Administrativa da CODERN - No Município de
Natal - RN
10.000
.
Adequação executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
10.000
.
3005
Transporte Aquaviário
31.325.334
.
AT I V I DA D ES
. 26 784
3005 20HL
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária
11.000
. 26 784
3005 20HL 0001
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional
11.000
.
Estudo realizado (unidade): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
11.000
. 26 784
3005 20HM
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário
450.000
. 26 784
3005 20HM 0001
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional
450.000
.
Estudo realizado (unidade): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
450.000
.
P R OJ E T O S
. 26 784
3005 12LN
Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN)
8.758.334
. 26 784
3005 12LN 0024
Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio
Grande do Norte
8.758.334
.
Obra executada (percentual de execução física): 9
I
4-INV
2
90
0
1495
8.758.334
. 26 784
3005 12LP
Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal
(RN)
530.000
. 26 784
3005 12LP 0024
Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal
(RN) - No Estado do Rio Grande do Norte
530.000
.
Implantação realizada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
530.000
. 26 784
3005 145H
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal
(RN)
50.000
. 26 784
3005 145H 0024
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal
(RN) - No Estado do Rio Grande do Norte
50.000
.
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
50.000
. 26 784
3005 145U
Adequação de
Instalações Gerais e
de Suprimentos
do Terminal
Salineiro de Areia Branca (RN)
20.000.000
. 26 784
3005 145U 0024
Adequação de
Instalações Gerais e
de Suprimentos
do Terminal
Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte
20.000.000
.
Obra concluída (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
20.000.000
. 26 784
3005 14KL
Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
20.000
. 26 784
3005 14KL 0024
Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - No Estado do Rio Grande do Norte
20.000
.
Implantação realizada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
20.000
. 26 784
3005 14N0
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió
(AL)
1.000.000
. 26 784
3005 14N0 0027
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió
(AL) - No Estado de Alagoas
1.000.000
.
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
1.000.000
. 26 784
3005 14RC
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
476.000
. 26 784
3005 14RC 0024
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
do Rio Grande do Norte
476.000
.
Implantação realizada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
476.000
. 26 784
3005 15V4
Substituição de Defensas do Porto de Maceió
10.000
. 26 784
3005 15V4 0027
Substituição de
Defensas do Porto de
Maceió - No
Estado de
Alagoas
10.000
.
Instalação atendida (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
10.000
. 26 784
3005 15V5
Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de
Maceió
10.000
. 26 784
3005 15V5 0027
Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió
- No Estado de Alagoas
10.000
.
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
10.000
. 26 784
3005 15V6
Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto
de Maceió
10.000
. 26 784
3005 15V6 0027
Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto
de Maceió - No Estado de Alagoas
10.000
.
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
10.000
. TOTAL - INVESTIMENTOS
32.342.334
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
. UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
. ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. 26 - Transporte
145.187.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. 126 - Tecnologia da Informação
2.500.000
. 781 - Transporte Aéreo
142.687.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. 26 - Transporte
145.187.874
. 126- Tecnologia da Informação
2.500.000
. 781- Transporte Aéreo
142.687.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
2.500.000
. 3004 - Aviação Civil
142.687.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
Fechar