DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Implantação realizada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
20.000
. 26 784
3005 14N0
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió
(AL)
1.000.000
. 26 784
3005 14N0 0027
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió
(AL) - No Estado de Alagoas
1.000.000
.
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
1.000.000
. 26 784
3005 14RC
Implantação
do Programa
de
Conformidade
do Gerenciamento
de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
476.000
. 26 784
3005 14RC 0024
Implantação
do Programa
de
Conformidade
do Gerenciamento
de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do
Rio Grande do Norte
476.000
.
Implantação realizada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
476.000
. 26 784
3005 15V4
Substituição de Defensas do Porto de Maceió
10.000
. 26 784
3005 15V4 0027
Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas
10.000
.
Instalação atendida (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
10.000
. 26 784
3005 15V5
Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió
10.000
. 26 784
3005 15V5 0027
Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió -
No Estado de Alagoas
10.000
.
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
10.000
. 26 784
3005 15V6
Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de
Maceió
10.000
. 26 784
3005 15V6 0027
Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de
Maceió - No Estado de Alagoas
10.000
.
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
1495
10.000
. TOTAL - INVESTIMENTOS
32.342.334
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
. UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
. ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. 26 - Transporte
145.187.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. 126 - Tecnologia da Informação
2.500.000
. 781 - Transporte Aéreo
142.687.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. 26 - Transporte
145.187.874
. 126- Tecnologia da Informação
2.500.000
. 781- Transporte Aéreo
142.687.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
2.500.000
. 3004 - Aviação Civil
142.687.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
145.187.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
. QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
. 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
145.187.874
. 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
145.187.874
. 6.2.1.0.00.00 - Tesouro
140.000.000
. 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
140.000.000
. 6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
5.187.874
.
TOTAL GERAL
145.187.874
.
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
.
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
145.187.874
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
. UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
. ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
.
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
2.500.000
.
AT I V I DA D ES
. 26 126
0035 4103
Manutenção e Adequação
de Ativos de Informática,
Informação e
Teleprocessamento
2.500.000
. 26 126
0035 4103 0001
Manutenção e Adequação
de Ativos de Informática,
Informação e
Teleprocessamento - Nacional
2.500.000
.
I
4-INV
2
90
0
1495
2.500.000
.
3004
Aviação Civil
142.687.874
.
P R OJ E T O S
. 26 781
3004 157L
Adequação da Infraestrutura Aeroportuária
30.117.469
. 26 781
3004 157L 0001
Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional
30.117.469
.
Aeroporto adequado (unidade): 14
I
4-INV
2
90
0
1495
30.117.469
. 26 781
3004 15QI
Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas
Nobre
9.804.062
. 26 781
3004 15QI 3928
Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas
Nobre - No Município de São Paulo - SP
9.804.062
.
Aeroporto ampliado/modernizado (percentual de execução física): 60
I
4-INV
2
90
0
1495
9.804.062
. 26 781
3004 15RQ
Recuperação de Pistas Prioritárias
56.441.699
. 26 781
3004 15RQ 6500
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Belém - PA
(Aeroporto Internacional de Belém - PA)
3.000.000
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 5
I
4-INV
2
90
0
1495
3.000.000
. 26 781
3004 15RQ 6501
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Marabá - PA
(Aeroporto de Marabá - PA)
3.000.000
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 13
I
4-INV
2
90
0
1495
3.000.000
. 26 781
3004 15RQ 6540
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de São Paulo - SP
(Aeroporto de São Paulo/Congonhas)
6.800.000
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 7
I
4-INV
2
90
0
1495
6.800.000
. 26 781
3004 15RQ 6541
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município do Rio de Janeiro - RJ
(Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont)
43.641.699
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 14
I
4-INV
2
90
0
1495
43.641.699
. 26 781
3004 1F54
Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ)
46.324.644
. 26 781
3004 1F54 0033
Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) - No
Estado do Rio de Janeiro
46.324.644
.
Obra concluída (percentual de execução física): 75
I
4-INV
2
90
0
1495
46.324.644
. TOTAL - INVESTIMENTOS
145.187.874