DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300097
97
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.274/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º
de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006608/2022-57. Interessada: Brasil BioFuels Pará II S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.362.043/0001-20. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica - UTE BBF Anajás,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.BL.PA.051440-
3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.835, de 9 de novembro de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.455 - Processo nº 48500.004763/2022-39. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita A, CEG UFV.RS.PB.059678-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.456 - Processo nº 48500.004752/2022-59. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita B, CEG UFV.RS.PB.059679-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.457 - Processo nº 48500.004753/2022-01. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita C, CEG UFV.RS.PB.059680-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.458 - Processo nº 48500.004766/2022-72. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita D, CEG UFV.RS.PB.059681-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 41.244kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.459 - Processo nº 48500.004755/2022-92. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita E, CEG UFV.RS.PB.059682-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.460 - Processo nº 48500.004764/2022-83. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita F, CEG UFV.RS.PB.059683-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 34.370kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.461 - Processo nº 48500.004761/2022-40. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita G, CEG UFV.RS.PB.059684-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 41.244kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.462 - Processo nº 48500.004756/2022-37. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita H, CEG UFV.RS.PB.059685-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.463 - Processo nº 48500.004765/2022-28. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita I, CEG UFV.RS.PB.059686-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.464 - Processo nº 48500.001641/2015-61. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança I, CEG UFV.RS.RN.033330-1.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.465 - Processo nº 48500.001640/2015-17. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança II, CEG UFV.RS.RN.033334-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.466 - Processo nº 48500.001639/2015-92. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança III, CEG UFV.RS.RN.033335-2.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.467 - Processo nº 48500.001638/2015-48. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança IV, CEG UFV.RS.RN.033336-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.468 - Processo nº 48500.006459/2021-45. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança V, CEG UFV.RS.RN.060193-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.488 - Processo nº 48500.001926/2022-21. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 1, CEG nº UFV.RS.MG.058050-3.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08408055
(Oeste) -17.13784166 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.489 - Processo nº 48500.002020/2022-24. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 2, CEG nº UFV.RS.MG.058051-1.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07895833
(Oeste) -17.13593333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.490 - Processo nº 48500.004183/2022-41. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 3, CEG nº UFV.RS.MG.058052-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07335555
(Oeste)-17.13561944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.491 - Processo nº 48500.003774/2022-00. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 4, CEG nº UFV.RS.MG.058053-8.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06785833
(Oeste) -17.13648888 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.492 - Processo nº 48500.002021/2022-79. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 5, CEG nº UFV.RS.MG.058054-6.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06245833
(Oeste)-17.13873333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.493 - Processo nº 48500.002022/2022-13. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 6, CEG nº UFV.RS.MG.058055-4.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08235277
(Oeste) -17.13354444 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.494 - Processo nº 48500.002023/2022-68. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 7, CEG nº UFV.RS.MG.058056-2.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07609722
(Oeste) -17.13241388 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.495 - Processo nº 48500.002024/2022-11. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 8, CEG nº UFV.RS.MG.058057-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08244444
(Oeste)-17.12985833 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.496 - Processo nº 48500.002025/2022-57. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 9, CEG nº UFV.RS.MG.058058-9.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08102777
(Oeste) -17.12471944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.497 - Processo nº 48500.002026/2022-00. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 10, CEG nº UFV.RS.MG.058059-7.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07649444
(Oeste) -17.12683611 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.498 - Processo nº 48500.003706/2022-32. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 11, CEG nº UFV.RS.MG.058060-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07127222
(Oeste) -17.12916666 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.499 - Processo nº 48500.002028/2022-91. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 12, CEG nº UFV.RS.MG.058061-9.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06610000
(Oeste) -17.12993333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.500 - Processo nº 48500.003012/2022-03. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 13, CEG nº UFV.RS.MG.058062-7.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07720833
(Oeste)-17.12200000 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.501 - Processo nº 48500.002389/2022-37. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 14, CEG nº UFV.RS.MG.058063-5.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07146388
(Oeste)-17.12387500 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.