DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4017/2023-872.092/2021-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 85/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°11692
870.215/2018-MINNESOTA REPRESENTACAO LTDA-OF. N°12879/2023/DIFIS-BA
871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12078
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°12852
874.807/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12385
873.579/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12376
872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-OF. N°13297/2023/DIFIS-BA
874.473/2011-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12832
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.600/2012-BELMONT MINERACAO LTDA
871.018/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.528/2018-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.
870.393/2019-JACSON COSTA VEIGA
870.810/2017-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
872.864/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.500/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA
870.793/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP
871.055/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
871.056/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
871.066/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
Defere pedido de reconsideração(262)
871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA
870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.937/2018-MINERACAO RICA MINA LTDA-QUARTZITO E QUARTZO-BOA VISTA
DO TUPIM/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA-OF. N°13748/2023/DIFIS-BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 88/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/09/2021
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 28/11/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 05/04/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.039/2023 - ORLINDO FROIS DIAS-Registro de Licença n° 380/2023 -
Vencimento 05/01/2043
870.314/2023 - AJA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 398/2023 -
Vencimento 08/03/2033
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 204/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
860.374/2016 - Titular MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA - Substância(s) ARENITO -
Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
861.259/2021 - Titular GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
861.265/2021 - Titular GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 202/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
860.790/2015 - Titular ESTONE'S HANGER AREIA E SIMILARES LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ABADIÂNIA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
861.581/2010 - Titular MINERADORA VITÓRIA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s)
de GOIANIRA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 203/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
861.313/2015 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
GUAPÓ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
860.582/2016 - RIO DO OURO MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 4015/2023 - 3
anos - Retifica o ALVARÁ N° 6985/2017, publicado no DOU de 14/11/2017
860.651/2021 - CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA - ALVARÁ N°
4016/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5034/2021, publicado no DOU de
27/07/2021
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.960/2014-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°13953/2023-SEFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.144/2022-MANOEL JUARES
SIMOES CARDOSO-
Cessionário:PEDRO DE
ALBUQUERQUE FILHO- CPF ou CNPJ 165.936.424-87- Alvará n°7662/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 407/2009 - Vencimento em 06/02/2025
880.060/2021-MARCELINO FURTADO PINTO- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 09/03/2024
880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 -
Vencimento em 20/02/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.592/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN
880.593/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN
880.594/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.063/2022 - JOSE FAÇANHA DE SA-Registro de Licença n° 315/2023 -
Vencimento 27/06/2024
880.188/2021 - ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA-Registro de Licença n°
314/2023 - Vencimento Validade até 01/10/2023
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.113/2013-BRASIL MINERACAO OCEANICA LTDA-CURURUPU/MA, PORTO
RICO DO MARANHÃO/MA - Guia n° 31/2023-20000 t/anoToneladas-FOSFATO e CALCÁRIO-
Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.095/2022-JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-OF. N°12515/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.037/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-OF. N°53466/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4019/2023-806.065/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
4018/2023-806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA -
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
806.093/2021 - CERAMICA BRASIL
EIRELI-Registro de Licença n°
366/2023 - Vencimento 11/10/2027
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente

                            

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