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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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101
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 161/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14024/2023/DIOUT-PA/ANM
850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14027/2023/DIOUT-PA/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14024/2023/DIOUT-PA/ANM
850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14027/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019
- Vencimento em 25/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13323/2023
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13338/2023
850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13347/2023
850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13354/2023
850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13387/2023
850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13389/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.400/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.402/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.267/2017-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.812/2022-RAFAELLE DA SILVA E SILVA
850.600/2022-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LT DA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.312/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.314/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.535/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.144/2023-NEUTON LENO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°11377/2023
851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-
OF. N°13589/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 162/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4012/2023-850.531/2022-ARA MINERADORA LTDA-
4013/2023-850.532/2022-ARA MINERADORA LTDA-
4014/2023-850.763/2022-WESLA PEREIRA LIMA-
4011/2023-850.517/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
4010/2023-850.442/2022-KASSANDRA 
LAMARE 
VARGAS
LEONEL 
SOARES
FERREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4009/2023-850.540/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.221/2020-M R X MINERACAO EIRELI-PEQUIZEIRO/TO - Guia n°
178/2023-300.000 e 6.000toneladas-Minério de Ferro e Minério de Manganês-
Vigência da Guia:03 (três) anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE
NIQUELANDIA E REGIAO-ALVARÁ N°538/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.225/2013-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA-
OF. N°788/2018/SUP/DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 112/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que
não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS 
LTDA:
Processo 
Minerário
826232/2020; 
NUP
de 
Cobrança
48069.926257/2022-49.
WAGNARA ALVES RIBEIRO
Coordenadora
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.932, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846065/2023-91-MINERACAO 
COTO 
COMERCIO 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 7140549)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.933, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806047/2023-15-GDE
GERACAO DE
ENERGIA
S.A (Documento
SEI:
7141539)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.934, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870409/2023-92-LUCIANO FREITAS CASTRO (Documento SEI: 7143960)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.979, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860225/2023-24-SERGIO
QUINTINO 
MARTINS
(Documento
SEI:
7145878)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.980, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870411/2023-61-TRANSLIGA 
TRANSPORTES 
LTDA 
(Documento 
SEI:
7146821)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.981, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830841/2023-40-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS (Documento SEI:
7146885)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.982, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815084/2023-45-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI:
7146930)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.983, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860222/2023-91-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI:
7147012)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.984, DE 30 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800304/2023-46-ZEUS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7149895)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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