DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.003, DE 2 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870426/2023-20-Daiany aguiar dos dantos (Documento SEI: 7211267)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.008, DE 2 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860191/2023-78-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 7211844)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 424, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa ANP nº 8, de 17 de agosto de 2021, e no que
consta no processo administrativo ANP nº 48610.205330/2021-71, COMUNICA que o
presidente da Audiência Pública nº 28/2022, marcada para o dia 16 de maio de 2023 às
10h, que trata da minuta de resolução que dispõe sobre o regime de segurança
operacional para as instalações de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural
e aprova o regulamento técnico do sistema de gestão da segurança operacional (SGSO), foi
alterado de Raphael Neves Moura para Thiago Machado de Souza Jacques.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 425, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / ES 0 2 4 0 6 8 4
AUTO POSTO AMERICA LTDA
46.604.359/0001-79
48610.214269/2023-14
. PR/SP0240709
AUTO POSTO LISBOA DO LITORAL LTDA
48.348.302/0001-81
48610.214355/2023-27
. PR/SP0240605
AUTO POSTO NANKIN 10 LTDA
37.609.289/0001-50
48610.213956/2023-12
. PR/GO0240671
AUTO POSTO PETROLUZ LTDA
49.437.344/0001-51
48610.213974/2023-02
. PR/MG0240714
AUTO POSTO POSITIVO PARAUNA LTDA
47.748.590/0001-07
48610.214385/2023-33
. PR/MT0240667
AUTO POSTO PRETTO LTDA
49.526.877/0001-00
48610.213943/2023-43
. PR/SP0240679
AUTO POSTO PRUDENTE ESTRELA LTDA
48.223.600/0001-45
48610.214178/2023-89
. PR/SP0240673
AUTO POSTO RIO BRANCO DE GUARARAPES LTDA
49.642.872/0001-42
48610.214099/2023-78
. PR/GO0240706
AUTO POSTO SAD LTDA
49.625.044/0001-04
48610.214327/2023-18
. PR/SP0240712
AUTO POSTO TEJO DE MOGI DAS CRUZES LTDA
48.646.223/0001-57
48610.214366/2023-15
. PR/GO0240683
AUTO POSTO UNIAO LTDA
46.654.442/0001-52
48610.214267/2023-25
. PR/SP0240624
AUTO POSTO VILA BORGHESE LTDA
35.806.619/0001-72
48610.214336/2023-09
. PR/PE0240646
BRUNO GOIZ PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA
43.661.595/0001-39
48610.211774/2023-15
. PR/CE0240664
C & A COMERCIO DE PETROLEO LTDA
09.062.882/0005-18
48610.213915/2023-26
. PR/RS0240676
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
26.254.757/0011-77
48610.214126/2023-11
. PR/PA0240501
COMERCIO DE COMBUSTIVEL DIAMANTE LTDA
31.494.999/0001-04
48610.211346/2023-84
. PR/PA0240604
ECONOMICO AUTO-POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
42.361.134/0001-88
48610.214138/2023-37
. PR/MG0240585
IMPERIUM COMBUSTIVEIS FLORESTA LTDA
49.174.988/0001-02
48610.213993/2023-21
. PR/CE0240681
J BATISTA SOBRINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
11.472.608/0002-16
48610.214229/2023-72
. PR/PI0240584
J. R. SIQUEIRA E COMERCIO
41.528.233/0001-49
48610.213964/2023-69
. PR/RS0240708
JDS COMBUSTIVEIS LTDA
47.976.400/0001-09
48610.214352/2023-93
. P R / BA 0 2 4 0 6 4 5
KS AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
42.649.247/0001-83
48610.210623/2023-31
. PR/MA0240665
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0017-22
48610.213917/2023-15
. PR/MA0240707
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0024-51
48610.214337/2023-45
. PR/RR0240670
MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
84.110.394/0013-64
48610.213961/2023-25
. PR/SP0240680
PEDRO MANOEL DA SILVA COMBUSTIVEIS LTDA
31.617.207/0001-33
48610.214184/2023-36
. PR/PE0240666
PLANALTO 
COMERCIO 
VAREJISTA
DE 
COMBUSTIVEIS 
E
LUBRIFICANTES LTDA
48.472.298/0001-69
48610.213929/2023-40
. PR/SC0240644
POSTO CORUPA LTDA
49.634.941/0001-76
48610.210021/2023-84
. PR/PR0240669
POSTO DE COMBUSTIVEIS PANDOLFI SANTA IZABEL LTDA
49.699.782/0001-98
48610.213960/2023-81
. PR/CE0240564
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODRIGUES LTDA
44.054.548/0001-90
48610.213902/2023-57
. P R / BA 0 2 4 0 7 1 3
POSTO DE COMBUSTIVEIS TAIPU DE FORA LTDA
35.823.583/0001-35
48610.214380/2023-19
. PR/MA0240678
POSTO JOYCE X LTDA
43.498.670/0001-92
48610.214160/2023-87
. PR/RJ0240711
POSTO MANEIRINHO LTDA
44.697.604/0001-04
48610.214364/2023-18
. PR/AL0240675
POSTO PREMIUM LTDA
36.996.902/0001-77
48610.214124/2023-13
. PR/MG0240682
POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA
19.848.233/0017-34
48610.214234/2023-85
. PR/MG0240672
POSTO SANTOS DUMONT D.C LTDA
46.088.749/0001-33
48610.213978/2023-82
. PR/MA0240705
POSTO SAO SEBASTIAO LTDA
12.784.160/0002-39
48610.214282/2023-73
. PR/AM0240502
R J FRANCO DA SILVA LTDA
07.894.891/0027-55
48610.213895/2023-93
. PR/PR0240704
REDE GUAPO DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA
17.569.551/0007-69
48610.214279/2023-50
. PR/RS0240710
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0017-04
48610.214358/2023-61
. PR/RS0240674
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0205-30
48610.214113/2023-33
. PR/RS0240677
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0206-11
48610.214132/2023-60
. PR/PA0240668
SOUZA & SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
42.040.687/0001-39
48610.213946/2023-87
. PR/RN0240524
W DE Q PEIXOTO LTDA
44.962.862/0001-70
48610.218622/2022-54
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 426, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPCE0412133
A. C. COSTA ALEXANDRE LTDA
34.951.963/0001-92
48610.212871/2023-17
. GLPRS0412202
AXCEL JUNIOR COSTA DE SOUZA
49.802.932/0001-47
48610.213065/2023-66
. GLPSC0412146
BIANCA OLIVEIRA DA LUZ
38.657.616/0001-02
48610.212904/2023-29
. GLPMG0412181
CHAMOU GAS E AGUA LTDA
49.434.544/0001-50
48610.212931/2023-00
. GLPSP0412206
CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA
37.065.198/0001-00
48610.213074/2023-57
. GLPMT0412175
COMERCIO DE GAS CAMPO VERDE LTDA
00.152.160/0001-56
48610.212919/2023-97
. GLPAM0412138
DISTRIBUIDORA TRES IRMAS LTDA
39.345.241/0001-08
48610.212892/2023-32
. GLPSP0412210
E4 COMERCIO DE GAS LTDA
47.400.404/0001-36
48610.213100/2023-47
. GLPMA0412191
F. BATISTA DE SOUZA
40.229.466/0001-88
48610.212955/2023-51
. GLPDF0412212
FM GAS LTDA
49.337.757/0001-64
48610.213107/2023-69
. GLPGO0412128
FP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
23.208.319/0001-02
48610.212800/2023-14
. GLPSE0412208
FRANCISCO FERREIRA SOUZA
47.716.531/0001-49
48610.213081/2023-59
. GLPSC0412200
GAS DO VALE LTDA
46.185.359/0001-81
48610.213060/2023-33
. GLPSP0412166
GRC GAS 6 LTDA
44.126.839/0001-46
48610.205063/2022-12
. GLPSP0412140
GRC GAS 8 LTDA
44.124.924/0001-75
48610.205062/2022-78
. GLPSE0412193
HOSANA SILVA RAMOS SANTOS
43.188.326/0001-05
48610.212966/2023-31
. GLPSP0412189
H.S.MARTINS LTDA
44.158.120/0002-78
48610.212943/2023-26
. GLPSP0412204
INES SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E GAS
36.614.016/0001-31
48610.213068/2023-08
. GLPPA0412195
JF GAS LTDA
22.817.764/0002-98
48610.213041/2023-15
. GLPMT0412119
JUVENIL JOSE DE SOUZA
26.547.687/0002-54
48610.212814/2023-38
. GLPMA0412177
K MARTINS DA SILVA
43.858.504/0001-50
48610.212922/2023-19
. GLPMG0412131
L.A GAS GV LTDA
26.997.508/0001-08
48610.212802/2023-11
. GLPRR0412117
M. V. P. HELLER LTDA
48.936.263/0001-33
48610.212843/2023-08
. GLPMG0412185
MAGDIEL ABDOM LOPES
05.408.454/0001-10
48610.212934/2023-35
. GLPMG0412122
MARCELO GABRIEL RODRIGUES
43.207.788/0001-14
48610.212857/2023-13
. GLPSP0412150
MARCELO MAURICIO DA ROCHA LTDA
03.540.427/0001-70
48610.212912/2023-75
. GLPMS0412170
MAURO CESAR OVANDO
11.180.707/0001-43
48610.210207/2023-33
. GLPMS0412197
MERCADO FLORES LTDA
15.427.364/0001-20
48610.213057/2023-10
. GLPPI0412152
MP MARTINS GAS LTDA
48.895.570/0001-13
48610.212915/2023-17
. GLPMG0412124
MURILO RIBEIRO DOS REIS LTDA
46.714.122/0001-40
48610.212872/2023-61
. G L P BA 0 4 1 2 1 8 7
PEDRO AYRTON J MOTA ALMEIDA
39.913.860/0001-51
48610.212941/2023-37
. GLPMA0412126
R T R MARTINS
47.297.075/0001-40
48610.212887/2023-20
. GLPMG0412183
RENAN DO GAS LTDA
48.940.920/0001-16
48610.212932/2023-46
. GLPSE0412214
SBS COMERCIO DE GAS LTDA
48.427.877/0001-90
48610.213118/2023-49
. GLPMG0412142
SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS E VARIEDADES LTDA
48.170.020/0001-37
48610.212831/2023-75
. G L P BA 0 4 1 2 1 6 4
V J SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA
47.975.913/0001-97
48610.212969/2023-74
. G L P BA 0 4 1 2 1 7 9
VICTOR MACHADO DE CARVALHO CARDOSO LTDA
39.853.297/0001-73
48610.212923/2023-55
. GLPTO0412148
W C VILANOVA QUEIROZ LTDA
48.683.657/0001-27
48610.212908/2023-15
ARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 427, DE 2 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE
DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA
DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de
novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL,
das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0177734
ALMIVANIO ESPERIDIÃO DA CRUZ
10.341.294/0001-79
48610.004187/2009-13
. GLPPR0401921
AMANDA ALENCAR DA SILVA ARTIGOS DE CAMA,MESA
E BANHO
31.734.454/0001-10
48610.214578/2022-11
. G L P / BA 0 2 3 1 1 9 7
CANDEAL COMERCIO LTDA
16.565.017/0001-26
48610.008781/2015-13
. GLPMT0363743
DISTRIBUIDORA COLORADO LTDA
35.923.212/0001-25
48610.005424/2020-61
. GLP/SC0228885
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES & CIA LTDA
66.157.694/0001-83
48610.001816/2015-93
. GLP/MT0230221
ESTRELÃO GAS LTDA - ME
22.204.634/0001-07
48610.006791/2015-14
. GLPRJ0304276
FORCA MAXIMA GAS E AGUA COMERCIO VAREJISTA
LT DA
26.367.418/0002-06
48610.009152/2018-53
. GLP/RS0245471
GAZ FARRAPOS LTDA
29.513.635/0001-74
48610.003486/2018-13
. 001/GLP/GO0005142 GF DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI
03.309.809/0001-98
48610.006160/2005-23
. GLP/CE0247122
GM COMERCIO DE GAS LTDA
42.975.381/0001-74
48610.232318/2022-10
. GLPSP0389487
J R L - DISTRIBUIDORA DE GAS SOCIEDADE UNIPESSOAL
LT DA
36.939.073/0001-90
48610.217567/2021-02
. GLPMA0353012
L SILVA COMERCIO LTDA
15.682.897/0005-81
48610.001129/2020-35
. GLP/PE0227031
MYLLENA INACIO MEDEIROS
20.326.135/0001-59
48610.008424/2014-74
. GLP/MA0222625
R C FURTADO - ME
86.861.002/0001-90
48610.009324/2013-84
. GLPMG0370585
RAQUEL ALVES DOS SANTOS RIBEIRO
33.818.322/0001-00
48610.002192/2020-99
. GLP/SC0225504
TRANSOLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
19.410.677/0001-26
48610.004805/2014-84
. GLPDF0305768
VP COMERCIO DE GLP EIRELI
31.316.655/0001-05
48610.010305/2018-13
JARDEL FARIAS DUQUE