DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Carlos Eduardo Vasconcelos Cardoso. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
01/05/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Carlos Eduardo Vasconcelos Cardoso,
bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Emily Rodrigues de Souza Santos. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/04/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Emily Rodrigues de Souza Santos, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Stephani de Amaral Barros, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/05/2023.
Fim da Vigência: 30/04/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Stephani de Amaral Barros, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) bolsista Natalia Gomes Xavier, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0076-5. Objeto: A
vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, firmado entre as partes em
27/04/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 27/04/2023 a
27/04/2024. Início da Vigência: 27/04/2023. Fim da Vigência: 27/04/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Natalia Gomes Xavier, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista Marcelo Junio Oliveira, COM A INTERVENIÊNCIA DA INST I T U I Ç ÃO
DE FOMENTO FAPED, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0078-1. Objeto: A vigência do
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em
04/05/2022 e término previsto para 30/04/2023, fica prorrogada por 90 dias, passando a
vigorar de 01/05/2023 a 30/07/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/05/2023. Fim da
Vigência: 30/07/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcelo Junio Oliveira, bolsista.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para a
Embrapa Milho e Sorgo Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE
LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIDEC - 02/05/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Alexandro Lacerda
Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Aplicativo COWCULATOR: para planejamento da suplementação
alimentar de rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura:
25/04/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e
Alexandro Lacerda Medeiros.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.23/0046-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o
Estudante CLAUDIO EVANGELISTA DE OUSA - CPF/MF - 869.637.833-49; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o
uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura:
28/04/2023; Vigência: 30/12/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e
Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Claudio Evangelista de Sousa,
como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.23/0043-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o
Estudante JAMILLE ANDERSON LUIZ DA SILVA - CPF/MF - 082.941.504-10; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o
uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura:
28/04/2023; Vigência: 28/08/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e
Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Jamille Anderson Luiz da Silva,
como Estudante
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com do contrato
de prestação de serviços EMBRAPA/AGRARIA/REDE FERTBRASIL,convênio 8842, conforme
plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 15/08/2013 (SAIC nº
25100.13/0028-2), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de
R$
8.994,13
-
Registro
de
Patrimônio
Funarbe:
355-22;
Processo:
SEI
Nº
21201.002235/2022-63; Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-
Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos
(da parceria ou do contrato de prestação de serviços) SIRIUS 10200.17/0070-1, Centro de
Custo 12297, os trabalhos qualificados como "POLYHALITE-BASED FERTILIZERS BLENDS AND
BEST PRACTICES DEVELOPMENT FOR THE EFFICIENT USE OF POTASSIUM FERTILIZERS AND
POLYHALITE FERTILIZERS AS SOURCES OF POTASSIUM, SULFUR, CALCIUM AND MAGNESIUM
IN GRAIN AND FIBER PRODUCTION SYSTEMS IN THE BRAZILIAN CERRADO" conforme plano
de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 22/08/2017 (SAIC nº
10200.17/0070-1),o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de
R$
6.477,00
-
Registro
de
Patrimônio
Funarbe:
347-22;
Processo:
SEI
Nº
21201.002229/2022-14; Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-
Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos
(da parceria ou do contrato de prestação de serviços) MINERAÇÃO MORRO VERDE
25100.20/0009-3, CENTRO DE CUSTO 13718, os trabalhos qualificados como "Produção e
Validação, em casa de vegetação, de fertilizantes fosfatados farelados e granulados à partir
de rocha fosfatada moída, in natura ou parcialmente acidulado, promovendo o avanço do
conhecimento sobre as tecnologias de produção de fertilizantes fosfatados a partir de
reservas brasileiras.", conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a
EMBRAPA em 19/02/2020 (SAIC nº 25100.20/0009-3), o(s) qual(is) encontra(m)-se
identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente Termo, no valor total de R$ 1.430,00 - Registro de Patrimônio
Funarbe: 040-23; Processo: SEI Nº 21201.000231/2023-21; Data da Assinatura: 24/04/2023;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio
Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos;
e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) identificado (s) no Anexo I,
que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo,
no valor total de R$ 1.430,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 039-23; Processo: SEI Nº
21201.000259/2023-69; Data da Assinatura: 02/05/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da
parceria ou do contrato de prestação de serviços - 5126 USAID - NAS 10200.20/0010-2,
CENTRO DE CUSTO 13740, os trabalhos qualificados como Estabelecimento de condições
básicas de cooperação visando definir, planejar, coordenar e executar a implementação da
segunda fase do projeto "Monitoramento do distúrbio da microbiota de solos amazônicos
durante a conversão da floresta a pasto e suas consequências sobre saúde animal",
conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 01/06/2020
(SAIC nº 10200.20/0010-2), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no
valor total de R$ 1.252,53 - Registro de Patrimônio Funarbe: 127-23; Processo: SEI Nº
21201.000796/2023-17; Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e - Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-
Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) Embrapa Solos -
21201.002037/2021-19, Centro de Custo 14462,
os trabalhos qualificados como
"MÓDULO
IS_AGRO
INDICADORES
AGROAMBIENTAIS
DO
BRASIL:
INTELIGÊNCIA
ESTRATÉGICA
PARA
A
SUSTENTABILIDADE
DA
AGROPECUÁRIA
NACIONAL,
DA
PLATAFORMA OÍGITO/PRONASOLOS,
PARA A
ESTIMATIVA E
A DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES,
ÍNDICES
E
INDICADORES
EM
APOIO
ÀS
INICIATIVAS
DE
MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA BRASILEIRA" conforme
plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 29/12/2021 (SAIC nº
25100.21/0191-8), o(s)
qual(is) encontra(m)-se
identificado(s) no
Anexo I,
que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo,
no valor total de R$ 13.663,18 - Registro de Patrimônio Funarbe: 431-22; Processo: SEI
Nº 21201.002411/2022-67; Data da Assinatura: 02/05/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-
Presidente da FUNARBE.
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