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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000074202305. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas, para voos regulares nacionais e internacionais para
atender ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud
150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Foi colocado como item 1 e 2 no sistema, tendo em vista que a opção de intervalo
entre lances não dá a possibilidade de desativar ou zerar nos lances referente aos itens 2
e 4 conforme consta no Termo de Referência. .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 02/05/2023) 240120-00001-2023NE000066
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000072202328. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada para o LNA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2023) 240128-00001-2023NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000045/2023-45. Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão
2/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e materiais de consumo
(peças, periféricos, insumos) destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi
(MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº
01205.000045/2023-45 
e 
disponibilizada
na 
página 
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 4 - Itens: 9, 10,
11 e 12 - Empresa registrada: FERREIRA B2G LTDA. Valor Total: R$16.156,86 (dezesseis mil, cento
e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data de vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000045/2023-45. Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do
Pregão 2/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e materiais de
consumo (peças, periféricos, insumos) destinados a atender a demanda do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000045/2023-45 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo I - Itens: 1,
2 e 3 - Empresa registrada: MEGA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
Valor Total: R$8.076,40 (oito mil, setenta e seis reais e quarenta centavos). Data de
vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000046/2023-90. Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do
Pregão 4/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos e insumos/periféricos de
informática destinados atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em
Belém/PA, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº
01205.000046/2023-90 
e 
disponibilizada 
na 
página 
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 2 - Itens: 3,
4, 5, 6, 7 e 8 - Empresa registrada: INFORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
EIRELI. Valor Total: R$8.530,00 (oito mil e quinhentos e trinta reais). Data de vigência:
28/04/2023 a 28/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 22/2016.
Nº Processo: 01205.000118/2016-70.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B
CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação do custo mensal por deliberação das convenções coletivas de trabalho
2021/2023 e 2022/2023, referente aos serviços de operacionalização de forma continuada,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento, para atender as
necessidades da estação científica ferreira penna, localizada na floresta nacional de
caxiuanã, município de melgaço/pa. A repactuação prevista no contrato original na cláusula
sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade
com a instrução normativa nº. 002/2008/mpog, fundamenta-se nos termos das convenções
coletivas de trabalho - cct, registradas no mte sob os números pa000194/2022 (10644223),
pa000025/2022 (10644224) e pa000043/2022 (10644227), cujos efeitos financeiros são
respectivamente de 01/01/2022 a 31/12/2023 e 01/09/2021 a 31/08/2023.. Vigência:
21/11/2016 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.244,80. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.019850/2021-12. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica, que entre si celebram a união, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e a ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA
- RNP e a FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - FINATEL para a
execução de projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos programas
prioritários (PPI) previstos na legislação de informática. PROJETO: Extensão de Prazo ao
Acordo de Cooperação Técnica entre MCTI/ RNP/FINATEL, "Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico de uma Micro-Célula 5G-in-a-Box - Fase 2". DATA DA
ASSINATURA: 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023. ASSINAM: Pela
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital - Substituto, pela ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP,
NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor Geral , e pela EXECUTORA - FUNDAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, PRESIDENTE.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e Acessórios de
Tecnologia da Informação e Comunicação para composição do Environmental Data
Collector (EDC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência.
JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 203001-20402-2023NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000023/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo, recepção e motorista para atender às necessidades do
lapoc/cnen, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 1.803.094,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.657.502,94. Leia-se: Valor Total: R$ 1.742.452,93. Onde se
lê: Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. . Leia-se: Vigência: 29/05/2022 a 28/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 01341.011036/2019-39
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União nº. 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1, resolve:
1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 3.01 - "Requisitos
Básicos de Radioproteção e Segurança de Fontes de Radiação".
2. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 8 de maio de 2023,
para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas ao projeto de
norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal
"Participa
+ 
Brasil"
do 
Governo
Federal 
na
Internet:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-301;
3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-DRS
nº 71, de 10 de agosto de 2022, a avaliação das proposições apresentadas durante a
consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0477.08; Data de Assinatura: 28/04/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00100; Espécie: Contrato nº 20.21.0034.02; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ezze Seguros, CNPJ nº
31.534.848/0001-24. Objeto: 1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por até
mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2023; 1.2. A redução do valor do prêmio em 10%,
conforme acordado entre as partes. Valor: R$ 2.736.000,00 (dois milhões, setecentos e
trinta e seis mil reais). Assinatura em 02/05/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004446/2020-43. Processo CNPq:
630008/2020-5. Registro Plataforma + Brasil nº 900395/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ nº 12.598.171/0001-43. Do Objeto: O Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 06 meses, a partir de
15/07/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou
fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente alteradas pelo
Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura: 02/05/2023.
Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de março de 2023,
Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**. Pela Convenente: Mary de
Fátima Guedes dos Santos - Diretora Presidente, CPF ***.376.612-**.

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