DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 16/2022, 17/2022, 18/2022 e
19/2022; Data da assinatura: 28/04/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal: ITAITINGA/CE; CNPJ 41.563.628/0001-82; Nome das Agências de Correios
Comunitária: AGC CARAPIÓ, AGC JABUTI, AGC GERERAU, e AGC PARQUE DOM PEDRO;
Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os Acordos de Cooperação Técnica
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SE/MT
Aquisição de Empilhadeiras Semi-elétrica, Empilhadeiras Manual Patolada e
Transpaleteiras Manual ID 999533. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 11/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023; Data da assinatura: 01/05/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Porto Velho/RO; CNPJ: 05.903.125/0001-45;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Vista Alegre do Abunã; Vigência do
Acordo: 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, pertencente ao município de PORTO
VELHO/RO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016,
na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07, a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, a Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e a Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio
de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo; Contrato nº 01/2019; Locação de imóvel para funcionamento da
AGÊNCIA DE CORREIO - AC MONTE NEGRO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
25/04/2023; Contratado: DIONÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA; CPF: 536.965.819-68; Objeto
do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), referente ao período contratual de 15/07/2019 a 15/07/2024; Valor Global: R$
90.000,00 (noventa mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo; Contrato nº 01/2020; Locação de imóvel para funcionamento da
AGÊNCIA DE CORREIO - AC BURITIS/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03/02/2023;
Contratado: OSMAR ALVES TRINDADE; CPF: 204.331.742-34; Objeto do Termo Aditivo:
Manter o preço mensal do aluguel em R$ 3.905,85 (três mil, novecentos e cinco reais e
oitenta e cinco centavos), referente ao período contratual de 02/09/2022 a 01/09/2023;
Valor Global: R$ 196.794,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos e noventa e quatro
reais).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 06/2016 - 5º TA - Contratada: 600.013.051-15/ JOAQUIM BATISTA DE SOUZA .
Locação de imóvel para abrigar AC CONCEIÇÃO DO TOCANTINS- TO. Acordam as partes em
fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 06/2016: Fica definido que para o período de
20/05/2023 a 19/05/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será
de R$ 949,71 (Novecentos E quarenta e nove reais e setenta e um centavos),
correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do
Contrato de Locação nº 06/2016. Data de assinatura: 28/03/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL Nº 3/2023 - UASG
420001. Número Processo: 72031.006316/2022-72. Inexigibilidade: Nº 2/2023. Contratante:
SPOA. Contratado: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652,
de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de
junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de
1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente
as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008,
na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto
n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e
demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações
técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SI CO M .
Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor total: R$ 38.147,00 (trinta e oito mil cento e
quarenta e sete reais). Data de assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 12/2021. Número do Processo: 72031.000332/2021-71. Pregão: nº
3/2021. Contratante: SPOA. Contratado: 04.407.207/0001-36- EURO SEGURANCA PRIVADA
EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 29/04/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.500,24. Data de Assinatura: 25/04/2023.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0011/2023 ao Convênio nº 430/2007 - SIAFI 625543, Concedente:
Ministério da Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Secretaria de Estado
da Cultura de Goiás, CNPJ nº 03.574.676/0001-87. Interveniente: Estado de Goiás, CNPJ nº
01.409.580/0001-38. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 31/12/2007 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023. Signatários: Concedente: Sandra Cipriano
Chaves, CPF nº 416.168.201-87. Convenente: Yara Nunes dos Santos, CPF nº 017.301.821-
19. Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado, CPF nº 264.720.587-68.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CULTURA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SECFC/MINC Nº 1/2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, resolve: homologar o resultado final e publicar os nomes dos membros
da Comissão de Avaliação e Seleção, nos termos da Portaria MinC nº 29/2009, do Edital de
Seleção Pública SECFC/MINC nº 1/2023.
A íntegra do resultado final, acompanhada da publicação dos nomes dos
membros da Comissão de Avaliação e Seleção, poderá ser conferida no Menu Downloads,
no endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2013/.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 59/2023
O Instituto Brasileiro de Museus, Ibram, atraves do Departamento de
Planejamento e Gestao Interna, NOTIFICA a empresa CASA MELLO EDITORA ME, inscrita no
CNPJ No 23.798.175/0001-91, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, que nao
consta em nosso sistema o pagamento da multa administrativa, no valor de R$ 1.560,00
(um mil quinhentos e sessenta reais), emitida por meio de Guia de Recolhimento da Uniao,
GRU, com data de vencimento de 10/03/2023, decorrente do descumprimento das
obrigacoes assumidas perante este Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, atraves da
Dispensa de Licitacao No 43/2021. Face ao exposto, informamos que, no prazo de 75
(setenta e cinco) dias, a contar da data de publicacao, em observancia aos ditames do 2o
do art. 2o, da Lei No 10.522/02, a Contratada tera o nome inscrito no Cadastro Informativo
de Creditos nao Quitados do Setor Publico federal, Cadin. Ressaltamos, ainda, que o
registro de inadimplencia ira perdurar enquanto nao houver comprovacao de ter sido
regularizada a situacao que deu causa a inclusao no Cadin. Caso tenha interesse em
responder esta notificacao, a resposta deve ser encaminhada para o correio eletronico:
dpgi@museus.gov.br com copia para dcont@museus.gov.br.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01450.002563/2020-59.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado:
22.463.530/0001-09 -
JDR SERVICES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses e revisão
dos valores contratuais reduzindo os custos não renováveis. Vigência: 05/05/2023 a
05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.056,60 Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343042
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01425.000192/2021-69.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO
GROSSO - MT. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 12/07/2023, nos termos do
art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01502.000863/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado:
13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA
BAIANA DE
AGUA E
SANEAMENTO SA. Objeto: Renovar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
acordado na cláusula oitava do contrato de prestação de serviços de abastecimento de
água e/ou esgoto sanitário firmado entre a superintendência do iphan na bahia e a embasa
em 20 de abril de 2022. O novo período terá início em 20/04/2023 (vinte de abril de dois
mil e vinte e três).. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 620.750,07. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).