DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300016
16
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027. . Leia-se: Vigência: 20/04/2022 a
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 67284.005347/2019-07.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar por 120 (cento e vinte) o prazo de vigência do contrato e por 60 dias o prazo de
execução. Vigência: 24/04/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
796.608,15. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 67284.000122/2019-56.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses
o prazo de vigência do contrato, estabelecer a aplicação de reforço mensal na subseção de
subsistência do grupamento de apoio de brasília e retificar o item 2.1 do 3º termo aditivo,
de modo que: onde se lê "23.301,48" leia-se "22.301,48". Vigência: 30/04/2023 a
29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.301,48. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 67284.004914/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar por
60 dias (sessenta) dias o prazo da vigência do contrato e prorrogar até 04/03/2023 o prazo
de execução. Vigência: 06/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.754.251,68. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67206.000305/2021-19.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
00.764.614/0001-40 - VALTAIR LEMOS LOPES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 003/bapv/2021, por 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual,
calculado de acordo com o índice ipca de fevereiro de 2023 no percentual de 5,60%..
Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Nota de Empenho: 2023NE000118. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.007,12. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço Manutenção Predial de Alvenaria. Total de Itens Licitados: 00047
Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto
PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 67106.000894/2021-63.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 113/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inc. II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato de despesa, com
fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. III, ambos da lei nº 8.666/93. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.751,81. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67106.001468/2021-47.
Pregão. Nº 251/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .
Contratado:
05.276.049/0001-95 
-
FIRST
DECISION
TECNOLOGIAS 
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato nº
004/CELOG-CCABR/2022, por 12 (doze) meses, , nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666,
de 1993 e reajustar o valor do contrato de despesa, nos termos estabelecidos em sua cláusula
sexta, com fundamento no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.994,20. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67106.005983/2018-09.
Pregão. Nº 187/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(PAMA-GL). Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 016/CAE-CELOG/2019 por 8 (oito)
meses, com fundamento no art. 57, II, da lei 8.666/93 e execução do objeto contratual por
mais 11 (onze) meses, com fundamento no art. 57, §1°, da lei 8.666/93. Vigência:
12/07/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.317.015,42. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Gráficos e Personalização
de Materiais.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 120060-00001-2022NE000440
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia
corporativa
para atender às necessidades de impressão do centro de computação da aeronáutica de
são josé dos campos - cca-sj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de
referência, anexo i deste termo de contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.619,20. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 106 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 18.404,38 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 015/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.007560/2022-54. /4) Objeto: eventual
aquisição de materiais saneantes, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
26 abr 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pela Promitente: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 108 - A. M. MOLITERNO EIRELI - R$ 1.892,32 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 023/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.009680/2022-96. /4) Objeto: eventual
aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 02 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata.
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO - Representante Legal /8) A
ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67720.003885/2019-62.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.722.158/0001-14 - COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo ao contrato receita nº 02 gap/sjc/2022 consiste na alteração subjetiva da
empresa cessionária, decorrente da cisão parcial da empresa comercial zaragoza
importação e exportação ltda (cnpj 05.868.574/0006-04), com transferência de parcela do
seu patrimônio para a empresa comercial villa simpatia ltda (cnpj 07.722.158/0001-14),
conforme sua 16º alteração do contrato social, passando esta última a figurar como
cessionária do imóvel objeto do contrato de receita nº 02 gap/sjc/2022, e com fundamento
legal no disposto pelo art. 78, inc. Vi, da lei nº 8.666/93, passando a nova cessionária a
suceder a anterior em todos os direitos e obrigações contratuais.. Vigência: 02/05/2023 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.785,60. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000995202359. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico.
Total de Itens Licitados: 352. Edital: 03/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00025-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000281202260. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00033-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 120016-00001-2023NE800412