DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011784202261. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação dos serviços de Manutenção das Áreas Externas do Campus do DCTA. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 120016-00001-2023NE800462
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613003922202336 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - HOSPITAL
BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ:74.062.019/0001-07 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023.
JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 10/03/2023.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global: R$ 214.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 74.062.019/0001-07 HOSPITALBARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 02/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613063806202295 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - TATIANA ALFAIA
CORDEIRO - CNPJ: 42.151.789/0001-21 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
Geral do Decea. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.151.789/0001-21
TATIANA ALFAIA CORDEIRO.
(SIDEC - 02/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000400/2023-11.
Pregão Nº 189/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviço de confecção de fardamento IV - calça camuflada para a SDAB. Fundamento Legal:
Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93 . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$
2.155.188,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001287/2021-11.
Pregão Nº 287/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II).
Contratado: 
07.346.027/0001-80 
- 
GENSET 
SOLUTIONS 
INDUSTRIA, 
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. Objeto: Serviço de instalação com
fornecimento de grupo motor-gerador a diesel, carenado, no destacamento de controle do
espaço aéreo de campo grande, mato grosso do sul (dtcea-cg).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 20/04/2023 a 16/12/2023.
Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106001943202266. Objeto: Obra da Estação radar no DTCEA-GL, este sob
responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste CRC EA - S E .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106002108202243. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo elétrico de média
tensão isolado (3,6/6 kv, 10mm2) para aplicação no sistema de alimentação de
equipamentos de controle de tráfego aéreo e auxílo à navegação aérea do DTCEA-BE e
demais destacamentos subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo - CINDATA IV, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 120195-00001-2023NE000845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001764202229, foi
habilitado o participante CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e inabilitados
NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 02/05/2023) 120195-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67106.007839/2019-80.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 76, página 14, de
20/04/2023,
referente ao
4º
Termo Aditivo
ao
Contrato
038/2019. Onde
Lê-se:
Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Leia-se: Hospital de Aeronáutica
do Galeão (HFAG).
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000725202358. Objeto: O presente pregão eletrônico tem
por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em combate
às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, a exemplo de
roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas
de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, utilizando métodos
eficazes, e de acordo com as normas regulamentares, conforme condições, quantidades,
exigências e estima. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00
às 17h59.
Endereço: Av
Julio Cesar
S/n, Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 312/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); 4) Pregão Eletrônico nº 19/GAP-BR/2023;
5)Valor
Total
da 
Ata:
R$
78.750,000,
conforme
Ata 
disponibilizada
no
site:
www.comprasnet.gov.br; 6) GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
02.430.968/0003-45;
7)Data da
Assinatura:
28/04/2023
8) Vigência:
28/04/2023 a
28/04/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.000019/2022-32.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos
sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho
do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.000019/2022-32.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos
sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho
do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.000019/2022-32.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos
sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho
do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.000019/2022-32.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos
sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho
do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.006792/2022. Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do
HAMN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-
00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/05/2023) 120630-00001-2023NE000001