DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004320/2022-01.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.
Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o gap-sp e suas unidades
apoiadas localizadas em são paulo/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 3.086.726,83.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289001715202376. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a aquisição de Distintivos Militares, para serem utilizados no GAP-
DF e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi
05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 120625-00001-2022NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 14/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CENTRAL
HIDRELÉTRICA, 
Empresas 
vencedoras: 
SH
HIDRAULICA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 00.983.048/0001-67, ITENS: 1 E 2, VALOR
R$8.790,00; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, ITENS: 4 E 5,
VALOR R$ 3.250,36; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA, CNPJ: 09.255.284/0001-31; ITEM: 7,
VALOR R$ 4.560,00; FLUIDCOM AUTOMACAO LTDA; CNPJ: 27.084.675/0001-12, ITEM: 9,
VALOR R$ 20.160,00; QUALITE DISTRIBUIDORAEIRELI, CNPJ: 16.754.240/0001-11, ITENS: 3,
10,11 E 14, VALOR R$ 25.409,93; KARBON GRAFITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
04.569.861/0001-46, ITEM: 12, VALOR R$ 3.344,00; MONTICELLI & CIA LTDA, CNPJ:
19.960.598/0001-99, ITEM: 13, VALOR R$ 14.743,20; VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.725.161/0001-85, ITEM: 15, VALOR R$
38.250,00; HM ESPECIALIZACAO EM MEDICAO LTDA, CNPJ: 31.964.027/0001-28, ITENS: 16,
17 E 18, VALOR R$ 49.780,00, ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 33.647.532/0001-74,
ITENS: 19 E 20; VALOR R$ 32.750,00; BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI,
CNPJ:24.384.947/0001-01, ITEM: 21, VALOR R$ 19.425,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 02/05/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 16/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
logística de cerimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, à empresa:
CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.567.346/0001-09
no valor de R$
102.256,0000.
JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.199.629/0001-36 no valor de R$
92.900,000.
Valor Total: R$ 195.156,0000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 26 de abril de 2023 a 26 de abril de
2024.
Processo: 67246.001022/2023-80.
Cel Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246007214202219. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada para prestac–ão de servic–os necessários à implantac–ão e manutenc–ão dos
sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos. Total de Itens Licitados:
126. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 120039-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a contratação de serviço de lavanderia por meio de pregão eletrônico
SRP, referente à ata assinada em 13/04/2023 com validade de 12 meses, a partir da
data de assinatura, conforme Pregão nº 84/2022, como segue: 45.956.602 PAULO
ALEXANDRE NUNES, CNPJ: 45.956.602/0001-55, item 1, Valor Total Registrado: R$
12.475,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 33.614.013/0001-
00 - SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 013/BAAN/2022, referente à contratação de empresa
para a prestação de serviço de dedetização de aeronaves, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2023 a
30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.972,00. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67615.111312/2020-42.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a
contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível
automotivo, visa o atendimento das necessidades do Quarto Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e de seus destacamentos subordinados, situados nos
estados do Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Amapá. Vigência:
05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.389,05. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 67703.000930/2022-31. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - CNPJ 24.365.710/0001-83 e o CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO - CNPJ 00.394.429/0098-33. Objeto: Proporcionar a estudantes da UFRN,
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos diversos cursos, a realização de
estágio curricular
obrigatório e
não obrigatório, de
acordo com
o(s) projeto(s)
pedagógicos(s) do(s) curso(s). Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 10/04/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, neste ato
representativo 
pela 
Ordenadora 
de 
Despesas,
vem 
NOTIFICAR 
a 
PROPULSÃO
TRANSPORTES, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 38.010.482/0001-33, da aplicação da
seguinte sanção administrativa: Seja impedida de licitar e de contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios e seja descredenciada no SICAF, ou nos sistemas de
cadastramento de fornecedores semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou
Municípios, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação da decisão final
em Diário Oficial da União. Que sejam tomadas as devidas providências administrativas,
visando a cobrança judicial, se preciso for, dos débitos existentes até a data da efetiva
desconstituição do acordado, tudo de acordo com o que prescreve o Artigo 7º da Lei nº
10.520 de 17 JUL 2002, em virtude de a referida empresa ter descumprido obrigação
assumida no Termo de Referência da IRP nº 36/2002 - UASG 120623 quando executou com
atraso e com várias ocorrências de objetos danificados, e a diferença de 10 km acima da
kilometragem registrada na cidade de origem no veículo transportado, o serviço referente
a Nota de Empenho 2022NE000662 (Serviço de Transporte de Bagagem e Auto). Além da
recusa de efetuar os serviços referentes a Nota de Empenho 2022NE000663 (Serviço de
Transporte de Bagagem e Auto)- DECISÃO: Assim, fica a empresa notificada para, se assim
desejar, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data do recebimento desta notificação, dirigido à Ordenadora de Despesas
(titular ou delegado) da UG, no endereço: BASC - Base Aérea de Santa Cruz - Rua do
Império s/nº - Santa Cruz - CEP: 23.555-024 - Rio de janeiro/RJ , mesmo local onde
encontram-se disponíveis os autos para consulta.
Cel Int - SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 6726900810202391. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Grupo Pescados. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Império, 
S/nº, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269012131202283. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a Implantação do Posto de Abastecimento de Veículos na
Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das
08h00 às 12h00.
Endereço: Rua do Império,
S/nº, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/05/2023 às 10h00. Endereço: Av Imperio, S/n, Santa Cruz - Rio de Janeiro/R J.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 120669-00001-2023NE800026