DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento
do
Comando da
4ª
Brigada
de
Infantaria Leve
de
Montanha.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
17.079,80. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 82/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal:
Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 338,40. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34
da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro
de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 4.407,20. Data de Assinatura:
25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: Art. 34 da
Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de
2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 10.091,00. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal:
Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 19.467,95. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento
do
Comando da
4ª
Brigada
de
Infantaria Leve
de
Montanha.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
17.079,80. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do
Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor
de aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal:
Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14
de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 10.091,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29
de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 2.667,50. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal:
Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 35.662,20. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de
29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 605,25. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34
da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro
de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 4.407,20. Data de Assinatura:
25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal:
Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 19.467,95. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
1.896,84. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento
do
Comando da
4ª
Brigada
de
Infantaria Leve
de
Montanha.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$
8.586,70. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do