DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento Nr 01/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4
BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as
necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
CREDENCIANTE: 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, CNPJ 07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA: HCB IMAGEM E DIAGNÓSTICO, CNPJ 42.752.950-0001-12; FUNDAMENTO
LEGAL: Paragrafo unico, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 28 de abril de 2023 a 28 de
abril de 2028; ASSINATURA: 27 de abril de 2023.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005890202235. Objeto:
Aquisição de materiais de
Informática, equipamentos de monitoramento, comunicações e sonorização, ferramental
para manutenção e instalação de rede de dados e equipamentos eletrônicos . Total de
Itens Licitados: 450. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 264.052,50. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.612.196/0001-63 - RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA,
BENEFICIAMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 208.680,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 92.040,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 44.512,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.312.473/0001-09 - VANDERMEAT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO
DE CARNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 547.433,25. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 57.519,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 177.224,70. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160040
Nº Processo:
64620000472202342. Objeto: Prestação de
Serviços com
Fornecimento de Peças para manutenção corretiva e preventiva das viaturas
administrativas e operacionais deste Parque e das OMDS vinculadas ao GCAL.. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160040-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.001464/2022-46.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.213.491/0001-61 - ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZAÇÃO DE SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação
e ao funcionamento de uma barbearia, localizado nas dependências do 35º batalhão de
infantaria. Destinada à instalação e ao funcionamento para exploração comercial da
atividade de barbearia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes
no termo de referência e demais anexos do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 5.892,48. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 00.276.970/0001-14 - LABORATÓRIO DE PESQUISAS MÉDICAS LTDA (R O S EA N E
DORE). Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 27.091.850/0001-07 - CLÍNICA MÉDICA OTORRINO PRIME. Objeto: Prestação
de serviços
nas especialidades de Otorrinolaringologia
(consultas, procedimentos
ambulatoriais e cirúrgicos) e Fonoaudiologia (exames diagnósticos e terapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos,
odontológicos e hospitalares (material permanente do Planejamento Anual das Atividades
do Sistema de Saúde do Exército para o ano de 2023, do Hospital Militar de Área de
Recife).
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64515.001762/2023-87.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 18.670.152/0001-67 - SULIMAR LEITE DE SIQUEIRA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do 4º batalhão de
polícia do exército..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 44.750,92. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).