DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.003415/2022-11.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de cabeamento
estruturado para atender às organizações militares (om) apoiadas pelo 5º centro de
telemática de área (5º cta) nos estados de pernambuco, paraíba, rio grande do norte e
alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 204.553,49. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64193.000282/2019-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prorrogação contrato de compartilhamento infraestrutura (postes) que entre si fazem a
companhia energética de alagoas (ceal) e comando do comandomilitar do nordeste. Este
contrato tem como base um quantitativo de 169 pontos de fixação em postes
compartilhados.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.857,52. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
termo de contrato 12/2020- b adm curadoobjeto: serviços de comunicação multimídia
comprovedor de acesso, a serem providos através demeio físico terrestre; valor mensal: r$
736,67(setecentos e trinta e seis reais e sessenta esete centavos); valor anual: r$ 8.840,04
(oitomil oitocentos e quarenta reais e quatro centavos); vigência: 09jul20 a 09jul21.ass:
marcos wagner rodrigues monteiro - celod da base administrativa docurado. Vigência:
10/01/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64193.000282/2019-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prorrogação contrato de compartilhamento infraestrutura (postes) que entre si fazem a
companhia energética de alagoas (ceal) e comando do comandomilitar do nordeste. Este
contrato tem como base um quantitativo de 169 pontos de fixação em postes
compartilhados.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.735,84. Data de Assinatura: 06/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64361.000054/2020-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
26.948.705/0001-29 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO 06864294439. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do
contrato nº 01/2020 prestação de serviços cessão de uso para atividade de bazar, para
atender as necessidades da base administrativa do curado.. Vigência: 30/04/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.350,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64193.000796/2019-81.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
05.773.360/0001-40
- 
WORLDNET
TELECOM 
COMERCIO
E 
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo
de vig^ncia do contrato 15/2019. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.828,16. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002288/2023-39.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 5.222,52. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002219/2023-25.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 2.402,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.017252/2022-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 42.650.279/0001-07
- LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor
Total: R$ 33.194,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160133
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64679.005599/2017-34.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 80676.007510/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 01.062.234/0001-26 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E CIRURGIA PONTA PORA
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de clínica médica,
ultrassonografia geral e gastroenterologia.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 80676.007769/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 16.030.744/0001-99 - CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de fisioterapia e reabilitação. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 80676.007524/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 70.355.722/0001-44 - CENTRO OFTALMOLOGICO PONTA PORA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na especialidade de oftalmologia. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.999,92. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80676.006288/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.888.963/0001-61 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C
LTDA -. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análises clínicas.. Vigência:
03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.999,92. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64320.008147/2022-21.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
07.277.518/0001-16 - LEXSIS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o subitem
"2.1." do contrato nº 04/2022/9ªrm, de 28 de abril de 2022.. Vigência: 28/04/2023 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.155,55. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000019202305. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160157-00001-2023NE000479