DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000038-FI.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Chave reg.
Alça de mira.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 36.500,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000046 . Objeto: Adesivo de travamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 10/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
7.317,60. CNPJ CONTRATADA : 02.291.141/0001-36 CR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 02/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Pregão eletrônico 2023PR000031 (SRP) Objeto: Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza. Empresa Vencedora LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40, referente ao
item 12 no valor total de R$ 2850,00. Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 04.013.164/0001-04 referente aos itens 1, 2, 3, 22, 24, 28, 29 e 31 no valor total de
R$ 50.426,50. Empresa: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.291.541/0001-30
referente aos itens 13, 21 e 30 no valor total de R$ 5.467,10; Empresa: RODRIGO BORGES
DIAS CNPJ: 11.015.846/0001-11 referente aos itens 4, 5 e 6 no valor total de R$ 4.430,00.
Empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71 referente
ao item 20 no valor total de R$ 2.188,00; Empresa: ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO, CNPJ: 15.407.876/0001-24 referente ao item 33 no valor total de R$ 18.082,40.
Empresa: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ 19.612.735/0001-02
referente aos itens 9, 10 e 11 no valor total de R$ 29.263,00; Empresa: AC CLEAN
COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.759.686/0001-88 referente ao item 27 no valor
total de R$ 6.600,00; Empresa: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
34.938.686/0001-88 referente aos itens 14, 15 e 16 no valor total de R$ 1.775,00;
Empresa: RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.495.092/0001-75
referente aos itens 17, 18 e 19 no valor total de R$ 4.044,00; Empresa: FAST CLEA N
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.782,859/0001-02 referente aos itens 7, 25, 34 e 35 no valor
total de R$ 18.932,90;Empresa: RG LUNA , CNPJ: 44.223.965/0001-19 referente ao item 32
no valor total de R$ 855,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023)
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001002902202360. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de carpintaria e marcenaria para o Gabinete do Comandante da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, Plano Piloto
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a
descrição constante no Termo de Referência..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/05/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000381/2023-80. Dispensa de Licitação por Valor nº 04/2023. Objeto:
Contratação de serviços de auditoria independente para a Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - AMAZUL, a serem executados em sua sede e em suas unidades operacionais,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Valor
total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de vigência: a partir da data de
assinatura até 31/05/2024. Contratada: SÊNIOR AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: nº
03.156.926/0001-69.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
28/04/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 710300
NUP: 
61985.000569/2023-68.
CREDENCIAMENTO 
nº
01/2023. 
Objeto:
Prestação
de 
serviços
de
gerenciamento,
implementação, 
administração
e
disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação
e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação
do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. O Edital e seus Anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
sítio 
https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques
1847 - Butantã, - São Paulo/SP. Dúvidas: as dúvidas referentes ao Edital, quanto aos
procedimentos de habilitação ao credenciamento, deverão ser encaminhadas para o e-
mail credenciamento@amazul.gov.br. Informações Gerais: entrega dos documentos de
habilitação até 24/05/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105003979202233. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual e futura de materiais de
informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às 
15h30. 
Endereço: 
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 791180
Nº Processo: 63015000219202364. Objeto: Gêneros alimentícios para padaria
da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
03/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel,
S/nr 
- 
Fluminense,
- 
São 
Pedro 
da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2023) 791180-00001-2023NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000878202343. Objeto: Registro de preços para contratação
em tela de empresa especializada em instrução teórica e prática de voo, com a finalidade
de atender às necessidades do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsqdHU-
1), 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul (EsqdHU-51), 1° Esquadrão de
Helicópteros de Emprego Geral do Oeste (EsqdHU-61) e 1° Esquadrão de Helicópteros de
Emprego Geral do Noroeste (EsqdHU-91).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n,
Fluminese - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
00029-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 56/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:24.263.422/0001-18; Objeto: Contratação de serviços comuns de
Engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás
necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do
1º Distrito Naval com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo: 44,17%.
Data de Assinatura do Contrato: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 07/02/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 63510.003163/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-070/00, por 48 (quarenta e oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 83/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA..
Objeto: Atendimento fisioterapêutico hospitalar a pacientes com disfunção músculo
esquelético, cardiovascular, sistema linfático, respiratório, sistema nervoso central ou
periférico, sistema de plantão de fisioterapia em.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 155.790,36. Data
de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).