DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 07.421.280/0001-50
- INSTITUTO
DO FÍGADO
E TRANSPLANTE
DE
PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
consulta ambulatorial
e serviços de diagnóstico por imagem, aos militares e dependentes que tiverem direito
à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei no 6.880/1980, e respectiva
regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico,
anexo a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
17/2022. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexgibilidade nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 09.464.629/0002-48 -
HOSPITAL DE OLHOS PERNAMBUCO LTDA - HOPE. Objeto: Relativos a prestação de serviços
de Oftalmologia. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor atualizado do contrato: R$
100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 27/09/2022
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000622202264 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
cidade de São Luís-MA em setembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. JOSE MARIA MELO
FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023. ALEXANDRE
ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 885.249,58. CNPJ
CONTRATADA : 11.006.293/0001-30 HOSPITALSAO DOMINGOS LTDA..
(SIDEC - 02/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000622202264 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
cidade de São Luís-MA no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 222,54. CNPJ
CONTRATADA : 18.903.093/0001-20 SEMU - SERVICOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74. Contratado: Antônio P. Gaspar Laboratórios CNPJ n° 86.716.644/0001-
04, Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Credenciamento n°84.320/2021-022,
.Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a mudança da razão social
e cnpj, em virtude de incorporação, conforme os dados seguir: 1) ANTIGA: Razão Social:
Antônio 
P.
Gaspar 
Laboratórios; 
Nome
Fantasia: 
Laboratórios
Gaspar; 
CNPJ:
86.716.644/0001-04; e 2) NOVA: Razão Social: Diagnósticos da América S.A; Nome Fantasia:
Laboratórios Gaspar; e CNPJ: 61.486.650/0731-48. Ficam mantidas, em seu inteiro teor,
todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário e seus aditivos, não
modificados por este Termo de Apostilamento.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023 - UASG 784000
Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. CNPJ
Contratado: 
05.869.355/0001-35.
Contratado: 
PLAYLIST
SOLUCOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de locação de 01 (um) pontos de acesso de software de
automoção de rádio "Playlist Automation Suite Rental", destinados à automoção da Rádio
Marinha em Belém-PA. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 3.340,56. Data de Assinatura: 28/04/2023.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534401412023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de exames laboratoriais referente ao mês de JAN2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 23.244,37. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABOR AT O R I A I S
LIBERATO LTDA.
(SIDEC - 02/05/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534401452023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de exames por imagem referente ao mês de JAN2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta
mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. HELINTON DE SOUZA
SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023. EDUARDO
RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 18.338,32. CNPJ CONTRATADA :
84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2023) 785344-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2022, processo administrativo no
63048.000393/2022-49 para ministrar e coordenar aulas. CNPJ 00.394.502/0048-08.
Contratante: Delegacia
da Capitania
dos Portos
em São
Francisco do
Sul, CNPJ
00.394.502/0187-87. Contratado: Sr. JEFFERSON RODRIGUES FARIAS, CPF 327.661.778-20,
Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-11/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos
dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 15ABR2028.
Contratado: Sr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, CPF nº 607.075.509-04, Espécie: Termo de
Credenciamento 85342/2023-12/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 05ABR2028. Espécie: Termo de
Credenciamento 85342/2023-11/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 15ABR2028.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-061/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais de Oftalmologia em OSE aos
usuários do FUSMA. Contratada: Oftalmoclin - Clínica de Olhos Dr Marcio Diniz Borges LTDA
- EPP CNPJ 04.444.571/0001-76. Data de assinatura: 02/10/2022. Período de vigência: 12
meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em
03/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 02/05/2023. ANDRE LUIZ
VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 196.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.444.571/0001-76 OQULUM CENTRO DE CIRURGIA LTDA.
(SIDEC - 02/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-012/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
exames complementares, procedimentos ambulatoriais, serviços em OSE aos usuários do
FUSMA. Contratada: Centro de Saúde Felizmed LTDA CNPJ 12.554.791/0001-80. Data de
assinatura: 24/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 02/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.554.791/0001-80 CENTRO
DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 02/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1266/2023 - UASG 786700
Número do Contrato: 1206/2021.
Nº Processo: 63063.001206/2021-75.
Pregão. 
Nº 
13/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
LADARIO. 
Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especilizalizada em serviços de outsourcing de impressão.. Vigência: 25/04/2022 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.903,97. Data de Assinatura:
25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 019/2023. Objeto: registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
06/2023; Vigência de: 02/05/2023 à 02/05/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa 
e 
respectivo
item 
e 
preço 
total 
em
real; 
Empresa 
vencedora:
10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$
25.558,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 020/2023. Objeto: registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
06/2023; Vigência de: 02/05/2023 à 02/05/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa 
e 
respectivo
item 
e 
preço 
total 
em
real; 
Empresa 
vencedora:
37.844.936/0001-09 - JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, valor
global da ata: R$ 43.341,20.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 021/2023. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023; Vigência de:
02/05/2023 à 02/05/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 47.002.695/0001-04 - SIDNEI APARECIDO PEREIRA
DA SILVA, valor global da ata: R$ 4.800,00.