DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001049202361. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de insumos laboratoriais a fim de atender às necessidades de análises dos produtos de PDP
e programações de produção de medicamentos para o 2° semestre de 2023 do Laboratório
Farmacêutico da Marinha (LFM). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/05/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
63065.001231/2022-10. Contrato
N° 65704/2023-005/00.
Contratante:
Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória. CNPJ:
00.394.502/0065-09. Contratada:
CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF nº
08.546.929/0003-94. Objeto: aquisição de 1 (um) equipamentos de Raios-X fixo digital com
sistema DR (Radiologia Digital) para aplicação em radiodiagnóstico da Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor anual
estimado: R$ 735.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. Fundamento legal: Lei N°
8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL
G R EG Ó R I O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna-se público o Segundo Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa GP Care Serviços Médicos LTDA,
inscrita no CNPJ: 12.032.630/0001-27. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento
N° 65704/2021-001/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia,
com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma
Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº
63065.001155/2020-81. Valor estimado: R$ 46.530,00 /ano. Prazo de Vigência: 03/05/2023
a 02/05/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. Marcelo Leal Gregório, Ordenador de
Despesas.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000659/2023-46.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de link dedicado de internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 60.939.600/0001-41 - ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL. Objeto:
Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da
marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos
autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto
previsto no edital de credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para
fornecer os serviços solicitados através do pedido de credenciamento da contratada anexo
a este contrato, conforme as condições dispostas do edital supramencionado da pagadoria
de pessoal da marinha (papem) ao qual fica vinculado..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63997.000283/2022-58.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.859.723/0001-90
- CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o apoio na prestação de serviços administrativos
diversos, executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de
obra, nas dependências da caixa de construções de casas para o pessoal da marinha
(cccpm), situada no município do rio de janeiro/rj.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.498,61. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 778000
Nº
Processo: 63997002810202269.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de
propriedade da CCCPM em São Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro, em Extremoz - Rio
Grande do Norte e em Brasília - Distrito Federal, incluindo serviço de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 03/05/2023
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 778000-21201-2023NE000100
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2023-0004/00
Número do Processo NUP.: 61984.003943/2022-76, Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONVIC TA
AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA; CNPJ n.º 03.061.922/0001-05; Objeto: Contratação
de serviço de Auditoria Independente para a emissão de Pareceres trimestrais sobre as
Demonstrações Contábeis, conforme detalhado no item 4 no Termo de Referência; Valor:
R$ 19.600,00; Prazo de Execução: 20/04/2023 a 20/04/2024; Data de Assinatura:
20/04/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 60215.000160/2022-89.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 05 (cinco) meses..
Vigência: 28/04/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.027159/2021-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 18.783.509/0001-13 - CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Objeto:
Cláusula segunda - o presente termo tem por objeto a prestação de serviços na
especialidade de nefrologia, nos termos da carta proposta apresentada, excluídos os
procedimentos 31008011 - diálise peritoneal intermitente e 31008038 - diálise peritoneal
ambulatorial contínua (capd) por mês/paciente, e onde o procedimento 31008011 -
hemodiafiltração online (hdf-ol) seguirá as recomendações da diretriz de utilização da ans
em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das
forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a
portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por
preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na
lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2028. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 112408
Nº
Processo: 
60550029431202277.
Objeto:
Aquisição 
de
Testes
Imunohematológicos, para atender às necessidades da Agencia Transfusional do Hospital
das Forças Armadas - HFA. SEI: 60550.029431/2022-77.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
03/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
-
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 112408-04001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 60584.000660/2018-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 6 (seis) meses, contados de 01/08/2023
até 31/01/2024;
estipular o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 3.489.343,36 (três
milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis
centavos);
ratificar o direito da contratada ao reajuste contratual, conforme disposto na cláusula sexta
do contrato originário, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, ou por outro índice que venha a substituí-lo, observadas as disposições do art.
5º do decreto nº 1.054, de 07/02/1994 e demais normas legais aplicáveis, desde que tenha
confirmado a conformidade com os padrões de mercado, mediante pesquisa realizada pela
administração;
poderá ocorrer rescisão antecipada do contrato por interesse da administração, conforme
prevê o inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/1993, ou após a conclusão do processo de
contratação pela central de compras do ministério da economia.. Vigência: 01/08/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.489.343,34. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).