DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Soja
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2,3082
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2,3162
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2,2570
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2,4263
2,1417
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2,2250
. Sisal - Tipo 2
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4,4100
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. Trigo
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1,8867
1,8867
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. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,4143; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,5112 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,6417 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
TÍTULO 68 - Normas Específicas de Café - Safra 2023/2023 - Alterou:
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF (Aquisição do Governo Federal): para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem: observar o Manual do Crédito Rural (MCR) 3-4, 4-1 e 9-3.
4) ACONDICIONAMENTO/ARMAZENAMENTO:
a) AGF: sacaria de juta/malva nova, com ou sem timbre, 520 g ou 550 g;
b) FGPP (Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor) e FEE (Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários): reportar ao MCR 9-3.
6) FINANCIAMENTO:
a) FEE: observar o MCR 3-4 e 9-3;
b) FGPP: observar o MCR 4-1.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 21442.000541/2021-41. Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de
Cooperação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratado: Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo -
SICOOB Central/ES - CNPJ: 32.428.294/0001-43. Objeto: Prorrogação do Acordo de
Cooperação relativo à abertura e manutenção de contas bloqueadas (vinculadas) e de livre
movimentação, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Recriado pela MP nº 1.166 de 23/03/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.476 de
06/04/2023. Estatuto da Conab, art. 6º, Inciso V, art. 73º, incisos I, X e XIV. RLC - art. 96,
100, 118, 206, 217, 438, 461 e 462. Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar
de 19/04/2023 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 18/04/2023. Assinam pela CONAB: João
Edegar Pretto - Diretor Presidente, e Silvio Isoppo Porto - Diretor Executivo de Informações
e Políticas Agrícolas. Assinam pela Contratada: Bento Venturim - Diretor Presidente, e
Nailson Dalla Bernardina - Diretor Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da
Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº
21446.000304/2023-11, 
e 
por 
intermédio 
do 
Pregoeiro, 
através 
do 
Ato 
de
Superintendência SUREG-MS N.º 56, DE 15/09/2022, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico SUREG-MS nº 01/2023, o qual trata da Contratação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes, de materiais e de equipamentos, para Unidade Armazenadora da Conab no
município de Dourados/MS, em favor da SJT Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA, CNPJ
N.º 15.712.329/0002-33 pelo melhor lance de R$ 277.950,00 (duzentos e setenta e sete mil
novecentos e cinquenta reais) e com valor negociado a R$ 277.920,00 (duzentos e setenta
e sete mil novecentos e vinte reais), representando uma redução de 1,81% do valor
autorizado na deflagração.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 21208.000243/2016-67. 4º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: ELEVADORES MILÊNIO EIRELI - CNPJ: 03.539.398-/0001-27. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato Conab/Sureg-MG nº 004/2019 por 12 (doze) meses, a partir de
30/04/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 004/2019. Lei n.º
10.520/2002. FONTE: 0150. Natureza da Despesa: 33903916. Vigência: 30/04/2023 a
30/05/2024. Datas das Assinaturas: 27/04/2023. Assinam pela CONAB sua Superintendente
Regional de Minas Gerais - Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, e seu Gerente de Finanças e
Administração - Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada assina a sua
Procuradora - Sra. Andreia Ansaloni Andrade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000248202246. Objeto: Serviços comum de engenharia, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução reparos
e adaptações nas instalações elétricas da unidade armazenadora de Açú-RN localizada na
rua Senador João Câmara, s/nº - Centro - Açu/RN, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Jerônimo
Câmara,
1814
-
Lagoa 
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no
site 
da 
Conab: 
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-
registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a
partir
de 03/05/2023.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2023) 135457-22211-2023NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 29/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017421 do Departamento de Operações. Partes: CEASAMINAS e
STRATUM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Visita técnica qualificada para revisar e corrigir todas
as câmeras do Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), olho vivo e, restabelecer as
imagens com as devidas configurações/ reconfigurações. Prazo: Terá vigência de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União
- DOU. Valor: Total de R$34.000,00. Data da assinatura: 24.04.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 15/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017353 do Departamento de Gestão de Pessoas. Partes: CEASAMINAS e
TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato o curso de "Formação
de Agentes de Contratação na Nova Lei de Licitação". Prazo: Terá vigência de 90 (noventa)
dias, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. A
Contratada possui prazo de um dia em 8 horas-aula para execução do objeto do contrato.
Valor: Total de R$15.920,00. Data da assinatura: 17.04.2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do
Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Termo de Convênio Transferegov nº 801870/2014,
processo nº 71000.009846/2014-67.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio Transferegov nº 801870/2014 até 30/04/2024 em conformidade com o novo
Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: 30/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR,
Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - CPF nº ***.916.863-**, pelo Concedente, e WILSON PAES CARDOS O,
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da
Chapada Diamantina - CPF nº ***.695.385-**, pelo Convenente.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do primeiro Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União dia
20/03/2023, seção 03 páginas 24, da Prefeitura Municipal de Alegre/ES, processo
71000.080763/2019-92,
Onde se lê: CONVÊNIO nº 896696/2019,
Leia-se: Convênio nº 893696/2019
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 19687.103134/2023-32- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 34/2023,
celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, e a Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.993.917/0001-46. Objeto: cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as
diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em
nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado em
Campina Grande/PB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da
Assinatura: 28/04/2023. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: pela
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace
Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; e
pela Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB, o Sr. Bruno Cunha Lima Branco -
Prefeito Municipal.
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023
Processo 19687.101665/2023-91. Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2023. PA R T Í C I P ES :
a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Fundação Gaúcha do
Trabalho
e
Ação Social.
OBJETO:
desenvolvimento
de
atividades que
visem
a
valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e
econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico
operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do
setor. VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por termo
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. RECURSOS: não há transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva Neto,
Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e
José Odair Scorsatto, Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
do Rio Grande do Sul.