DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873812/2018. 
Processo 
nº
23034.018217/2018-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873812/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 06/05/2023 a 06/05/2024.
Data e Assinaturas: 26/04/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
875090/2018. 
Processo 
nº
23034.016733/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875090/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 366 dias, de 03/05/2023 a 02/05/2024.
Data e Assinaturas: 26/04/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento
de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre "Ônibus Rural Escolar - ORE
e Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA", com a finalidade de atender estudantes da
educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
A abertura da sessão pública está marcada para o dia 19/05/2023 às 9:30 com
encerramento às 12:00.
A audiência será realizada no Auditório do FNDE, bem como em plataforma
virtual e o link para acesso será disponibilizado em momento oportuno.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que,
por força de decisão judicial liminar, foi suspensa a penalidade aplicada à empresa EKIPSUL
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EDUCACIONAIS 
(CNPJ: 
04.603.900/0001-84), 
de
impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do SICAF, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, no âmbito dos Pregões nº 46 e 51/2011 - FNDE.
A penalidade resultou de apuração de irregularidades realizada por meio do
processo administrativo n.º 23034.018375/2016-18 - FNDE.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002797/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado:
11.976.654/0001-71 -
EBENEZER SERVICOS
LTDA.
Objeto: Serviços de
limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos
materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades
do campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
I FAC .
Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/04/2023 a
25/10/2023. Valor Total: R$ 163.259,28. Data de Assinatura: 28/04/2023, Pela
Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos, Pela Contratada: SORAIA SOUZA DA SILVA.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002797/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos
materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades
do campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC. Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
28/04/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 98.856,35. Data de Assinatura: 28/04/2023,
Pela Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos, Pela Contratada: SORAIA SOUZA DA
S I LV A
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002797/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos
materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades
do campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC.
Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/04/2023 a
25/10/2023. Valor Total: R$ 98.856,35. Data de Assinatura: 28/04/2023, Pela
Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos, Pela Contratada: SORAIA SOUZA DA
SILVA .
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2023
COMPLEMENTAR-REFERENTE AO EDITAL 3/2023/CTA IFAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Tarauacá, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30/09/2020, nº 189, seção 2,
de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. PUBLICAR
1.1 Publicar a divulgação e homologação do resultado final da Seleção Simplificada para Professor (a) Substituto (a) nas áreas Matemática, Engenharia Florestal, Administração
e Economia do Campus Tarauacá do Instituto Federal do Acre (IFAC):
. 1.1.1 Docente na área: Matemática
. Classificação
Nome do(a) candidato(a)
Doutorado
Mestrado
Especialização
Experiência
profissional
Cursos
extracurriculares
Pontuação total
Critérios de desempate
.
1º
Cristiano de Souza Silva
30,0
20,0
0,0
0,0
8,0
58,0
.
2º
Matheus Hudson Gama dos Santos
30,0
20,0
0,0
0,0
0,0
50,0
.
3º
Otavio Queiroz Carneiro
0,0
20,0
0,0
8,0
6,0
34,0
8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente;
.
4º
Marcelo Oliveira Ribeiro
0,0
20,0
0,0
4,0
10,0
34,0
.
5º
Evanilda Kuger
0,0
0,0
10,0
2,0
20,0
32,0
8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente;
. 1.1.2 Docente na área: Engenharia Florestal
. Classificação
Nome do(a) candidato(a)
Doutorado
Mestrado
Especialização
Experiência
profissional
Cursos
extracurriculares
Pontuação total
Critérios de desempate
.
1º
Oclizio Medeiros das Chagas Silva
30,0
20,0
10,0
0,0
20,0
80,0
.
2º
Felipe Leitão da Cunha Marzano
30,0
20,0
10,0
0,0
18,0
78,0
.
3º
Sandra Bezerra da Silva
30,0
20,0
0,0
2,0
20,0
72,0
.
4º
Carolina Nogueira Xavier
30,0
20,0
0,0
2,0
8,0
60,0
8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente;
.
5º
Mailson Pereira de Souza
30,0
20,0
0,0
0,0
10,0
60,0
.
6º
Iris Cristiane Magistrali
30,0
20,0
0,0
0,0
8,0
58,0
.
7º
Thiago Cardoso Silva
30,0
20,0
0,0
0,0
6,0
56,0
.
8º
Giordano Bruno da Silva Oliveira
30,0
20,0
0,0
0,0
4,0
54,0
8.1.3Tiver a maior idade considerando dia, mês e ano de
nascimento
.
9º
Vitor de Souza Abreu
30,0
20,0
0,0
0,0
4,0
54,0
. 1.1.3 Docente na área: Administração
. Classificação
Nome do(a) candidato(a)
Doutorado
Mestrado
Especialização
Experiência
Profissional
Cursos
Extracurriculares
Pontuação Total
Critérios de desempate
.
1º
Thiago Silva Conceição Meneses
30,0
20,0
10,0
0,0
20,0
80,0
.
2º
Francisco Naildo Cardoso
0,0
20
10
6,0
20
56,0
8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente;
.
3º
Josimar da Silva Freitas
30,0
20,0
0,0
0,0
6,0
56,0
.
4º
Wanderlan Praia Gomes
0,0
20,0
10,0
4,0
20,0
54,0
.
5º
Dailton Albuquerque de Farias
0
20
10
0
16
46,0
. 1.1.4 Docente na área: Economia
. Classificação
Nome do(a) candidato(a)
Doutorado
Mestrado
Especialização
Experiência
Profissional
Cursos
Extracurriculares
Pontuação Total
Critérios de desempate
.
1º
Enrique Porfirio Uceda Otero
30,0
20,0
0,0
12,0
20,0
82,0
.
2º
Josineide Aquino da Silva Amaral
30,0
20,0
0,0
2,0
20,0
72,0
.
3º
Isac Alves Correia
30,0
20,0
0,0
0,0
20,0
70,0
.
4º
José Idalecio de Souza Galvão
0,0
20,0
10,0
14,0
20,0
64,0
.
5º
Alex Rilie Moreira Rodrigues
0,0
20,0
10,0
8,0
12,0
50,0
2. PUBLICAÇÃO
2.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS BORGES TOMIO