DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores)-Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2.
Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso
nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá
outras providências. 4. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 5. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 6. Lei nº 12.772, de 28
de janeiro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal.
REFERÊNCIAS:
1. CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares
de memória e de identidade. Trabalho Necessário, Niterói, v.3, n.3, 2005.
2. FRIGOTTO, Gaudêncio.
Projeto societário, ensino médio
integrado e
educação profissional: o paradoxo da falta e sobra de jovens qualificados. In: FRIGOTTO,
Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino
médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP,
2018.
3. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto
Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção formação pedagógica).
NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação
do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de
sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações
implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1
Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de
expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1
Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema
oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3
Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes
verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal
(inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação:
emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9
Pontuação.
RACIOCÍNIO LÓGICO
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares,
objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as
condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2.
Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições,
proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições:
Negação,
conjunção,
disjunção,
disjunção exclusiva,
condicional,
bicondicional. 3.
Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação
lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças
abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador
existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos;
Argumentos Categóricos.
LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (e
alterações posteriores). 2. Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº
12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições
federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 4. Lei nº 11.892/2008
- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 5. Lei nº
11.091/2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, e dá outras providências. 6. Plano de Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
2020/2024 (PDI).
REFERÊNCIA:
1. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto
Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção formação pedagógica).
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos:1.1 Particularidades do gênero
do discurso, suporte e esfera de circulação do texto. 1.1 Abordagem temática. 1.2
Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5
Efeitos de sentido e Figuras de linguagem no texto. 1.6 Intencionalidade. 1.7 Recursos de
argumentação. 1.8 Informações implícitas: inferências, pressupostos e subentendidos. 1.9
Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto.
2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 3. Aspectos linguísticos: 3.1
Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica segundo
sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto
7.875/12). 3.3 Variação linguística. 3.4 Colocação pronominal. 3.5 Vozes verbais e sua
conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive
emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das
conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação.
RACIOCÍNIO LÓGICO
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares,
objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as
condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2.
Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições,
proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições:
Negação,
conjunção,
disjunção,
disjunção exclusiva,
condicional,
bicondicional. 3.
Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação
lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças
abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador
existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos;
Argumentos Categóricos.
LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores)-Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2.
Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso
nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá
outras providências. 4. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 5. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 6. Lei nº 12.772, de 28
de janeiro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal.
REFERÊNCIAS:
1. CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares
de memória e de identidade. Trabalho Necessário, Niterói, v.3, n.3, 2005.
2. FRIGOTTO, Gaudêncio.
Projeto societário, ensino médio
integrado e
educação profissional: o paradoxo da falta e sobra de jovens qualificados. In: FRIGOTTO,
Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino
médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP,
2018.
3. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto
Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção formação pedagógica).
*Alguns programas trazem também a indicação de bibliografia específica. Para
os demais, considera-se como material de estudo as referências mais atualizadas sobre o
conteúdo, assim como autores e teorias que são consenso na área.
ANEXO VII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NÍVEL FUNDAMENTAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 39: ASSISTENTE DE ALUNO
PROGRAMA: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996) e suas alterações; Noções sobre a acessibilidade para pessoas com
deficiência (Lei nº. 10.048/00, Lei nº 10.098/00, Decreto nº 5.296/04); Estatuto da Criança
e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90) atualizado. Estatuto da Juventude (Lei no.
12.852/13) atualizado; Trabalho em equipe; Organização da educação no Brasil; Níveis e
modalidades de ensino no Brasil; Políticas públicas para inclusão escolar; Juventude e
Contemporaneidade; Função Social da Escola; Organização dos tempos e espaços na
escola; Prevenção da violência; Drogas e medicalização no espaço escolar; Educação de
Jovens e Adultos; Acolhimento no espaço educacional.
NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 38: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
PROGRAMA: Contabilidade Geral: 1. Estrutura conceitual para elaboração e
apresentação das demonstrações contábeis. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido. Equação Fundamental do Patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações
patrimoniais. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de
Resultados. 4. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa. 5.
Lei nº 6404/1976 e alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009.
6. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: nº 1.185/09, nº 1.282/10, nº
1.374/11, nº 1.376/11. Análise das Demonstrações Financeiras e Contabilidade de Custos:
1. Análise Vertical e Horizontal. 2. Análise da lucratividade e desempenho. 3. Análise dos
ciclos financeiro e operacional. 4. Análise da estrutura de capitais e solvência. 5. Análise da
liquidez e capacidade de paga- mento. 6. A Contabilidade de Custos, a Contabilidade
Financeira e a Contabilidade Gerencial. 7. Terminologia contábil aplicada à contabilidade de
custos. 8. Classificação dos custos. 9. Sistema e métodos de custeio, Custeio por Absorção,
Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividade. 10. Margem de contribuição e Ponto de
Equilíbrio. 11. Análise Custo-Volume-Lucro. 12. Custo-Padrão. Contabilidade pública: 1.
Princípios
Orçamentários.
2.
Receita 
Orçamentária:
Classificação
da
receita,
reconhecimento da receita, procedimentos contábeis referentes à receita. 3. Despesa
Orçamentária: Classificação da despesa, créditos orçamentários iniciais e adicionais, restos
a pagar, despesas de exercícios anteriores. 4. Fonte e Destinação de Recursos: Receita e
despesa orçamentárias. 5. Composição do Patrimônio Público: Ativo, Passivo, Patrimônio
Liquido, Saldo Patrimonial. 6. Variações Patrimoniais: Qualitativas, quantitativas, realização
da variação patrimonial, resultado patrimonial. 7. Mensuração de Ativos e Passivos:
Conceitos, avaliação e mensuração, investimentos permanentes, imobilizado, intangível. 8.
Plano de Contas- Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Diretrizes,
objetivos, responsabilidades, campo de aplicação. 9. Registro Contábil: Lógica do registro
contábil, contas financeiras e permanentes, formalidades do registro contábil, lançamentos
contábeis típicos do setor público. 10. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público: Balanço
Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração
das Variações
Patrimoniais, Balanço Patrimonial.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 31: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: Governança de tecnologia da informação: Conceitos. ITIL v3:
conceitos, estrutura e objetivos, processos e funções de estratégia, desenho, transição e
operação de serviços; . Redes de comunicação: Arquitetura e protocolos de redes de
comunicação de dados; Modelo de referência OSI; Tecnologias de rede local padrão
Ethernet; Redes sem fio (IEEE 802.11b/g/n e IEEE 802.11n/ac/ax); Elementos de
interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores); Redes locais
virtuais (VLANs) IEEE 802.1q; Serviço de diretório LDAP; Protocolos TCP/IP e ICMP;.
Segurança da informação: Vulnerabilidades e
ataques a sistemas computacionais;
Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricos e suas aplicações; Assinatura e
certificação digital; Auditoria; Firewall; Noções da norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013.
Lógica de programação: Construção de algoritmos; Tipos de dados simples e estruturados;
Variáveis e constantes; Comandos de atribuição, entrada e saída; Avaliação de expressões;
Funções pré-definidas; Conceito de bloco de comandos; Estruturas de controle, seleção,
repetição e desvio; Operadores e expressões; Passagem de parâmetros; Recursividade;
Noções de programação estruturada; Métodos de ordenação, pesquisa e hashing;
Expressões regulares. Análise e projeto orientados a objetos: Conceitos e padrões de
projetos; Noções de metodologias e técnicas ágeis: Integração Contínua, Test-Driven
Development (TDD) e Refactoring; Metodologias de desenvolvimento e fundamentos de
engenharia de software, SCRUM, XP; Padrões de Projeto de Software (Design Patterns);
UML: conceitos, modelos e diagramas; Conceitos de classes, objetos, métodos, mensagens,
sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes. Linguagens e tecnologias de
programação: Linguagens de programação Java, JavaScript e PHP; Web Services; Noções de
servidores Web (Apache e Nginx) e de aplicação (Java e PHP). Servidores de mensageria
(ActiveMQ), objetos (RGW, S3 e Minio) e cache (Memcached e Redis). Teste funcional, de
unidade e de integração. Ferramenta de versionamento GIT. Sistemas operacionais e
infraestrutura. Gerenciamento de arquivos e sistemas de arquivos. Comandos básicos do
Ubuntu Linux. Scripts (bash). Gerenciamento de processos. Gerenciamento de memória.
Virtualização, contêineres (Docker) e Orquestração (Swarm, Kubernetes, Docker Compose e
TerraForm). Administração de dados. Modelo de Entidade Relacionamento (MER). Modelo
conceitual, lógico e físico. Conceitos de banco de dados: esquema, tabelas, campos,
registros, índices, relacionamentos, transação, tipos de bancos de dados. Normalização de
dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. Linguagens de definição
(DDL) e manipulação (DML) de dados em SGBDs relacionais. Controle de proteção,
integridade e concorrência. SGBDs MySQL, PostgreSQL e Microsoft SQL. Noções de Data
Mining e Business Intelligence (BI).
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 32: BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
PROGRAMA: 1 Conceitos e evolução. Legislação Profissional. Bibliotecário: perfil
profissional, ética, competências e habilidades. Direitos Autorais e Difusão da Informação.
ISBN, ISSN. 2 Gestão em unidades de informação: Gestão da informação e do
conhecimento. Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas,
redes e sistemas de informação. Produtos e serviços de informação: planejamento e
avaliação. Marketing e qualidade total. Estudo de usuários. Atribuições e funções
gerenciais. Elaboração e desenvolvimento de projetos. Bibliotecas universitárias. Avaliação
do MEC em bibliotecas. 3 Formação e desenvolvimento de coleções impressas e
eletrônicas: Política de desenvolvimento de coleções; seleção, aquisição, desbaste e
descarte. Avaliação de coleções. Conservação e preservação de acervos impressos e
digitais. 4 Representação Descritiva e Temática da Informação: Tratamento das
informações (classificação, indexação, recuperação); Linguagens de indexação (bases
teóricas e aplicações); Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-americano -
AACR2 (revisão 2002); Descrição de Recursos e Acesso (RDA); Requisitos Funcionais para
Registros Bibliográficos (FRBR); Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades (FRSAD);
Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD); Tabela de Cutter; Formatos de
intercâmbio de dados: MARC21; Funções e formas de catálogos; Sistemas de Classificação
Bibliográfica - CDD Classificação Decimal de Dewey 5 Serviço de Referência e Informação:
princípios e fundamentos. Fontes de Informação. Referência eletrônica. Serviços e produtos
de informação. Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta. Acessibilidade.
Comunicação científica. 6 Normas de Documentação nacionais e internacionais: Uso e
aplicação das Normas ISO, ABNT, VANCOUVER, APA. Normalização de trabalhos. 7
Tecnologia da Informação e Comunicação: softwares para utilização em bibliotecas, redes

                            

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