DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23355.002465/2018-18.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva mensal e corretiva,
quando necessário, dos equipamentos do consultório odontológico do if sudeste mg -
campus Barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/04/2023
a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23232.000348/2019-97.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 09.329.246/0001-86 - ESQUIMÓ SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/04/2023 a 31/10/2024, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993; reajustar o valor do contrato em 5,77432%, conforme solicitação da contratada,
considerando a variação do IPCA no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023. Vigência:
30/04/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.231,65. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA .
OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais
a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 02.05.2023 a
22.12.2023: DATA E ASSINATURA 28.04.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
Contratante e SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, Contratado.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000582/2023-23.
Inexigibilidade Nº 505/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 11.983.529/0001-99 - ORGGANICA INSTITUTO DE INOVACAO ORGANIZ AC I O N A L
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento de "gestão de processos e trabalho
em equipe" para as equipes da diretoria de ensino.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 22.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23345.000983/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as
partes que, a parar de 01º de maio de 2023, será incluído ao contrato o seguinte posto:
01 posto de zelador 44 horas. O valor mensal da contratação passará de R$ 283.464,34
(duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos) para R$ 287.707,99 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e
noventa e nove centavos). O valor total do contrato passará de R$ 3.433.491,89 (três
milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e
nove centavos) para R$ 3.457.114,88 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil,
cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos), em virtude do acréscimo de 0,69%. O
valor do presente termo aditivo é de R$ 23.622,99 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e
dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01/05/2023 a 17/10/2023. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 158.300,52. Leia-se: Valor Total: R$ 154.738,08.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23163.003920/2021-55.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2023, que prorroga o Contrato
03/2022 por 20 (vinte) meses, a contar de 09/09/2023 a 08/05/2025. O valor global
do presente Termo Aditivo é de R$ 1.422.347,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e
dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), sendo pago
mensalmente, pelo contratante, o valor de R$ 71.117,39 (setenta e um mil, cento e
dezessete reais e trinta e nove centavos), após a alteração dos custos não renováveis,
em razão da 1ª prorrogação. Vigência: 09/09/2023 a 08/05/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.422.347,80. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal Sul-rio-grandense vem NOTIFICAR a empresa DEMC PREV
PPCIRF PRESTACAO DE SERVICOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 44.899.489/0001-
50, já qualificada no PREGÃO 07/2022 (UG 158467). A intenção de aplicação da penalidade,
conforme cláusula do edital citado, é em decorrência da não entrega da mercadoria
relacionada ao empenho 2022NE000115 (UG 155143).
O Edital em questão obriga a empresa vencedora a entregar o material
estritamente de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, bem como
no prazo e quantitativo nele estabelecidos. Diante do exposto, a empresa tem o prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação para apresentar manifestação sobre a
situação relatada, tendo desta forma assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Em 2 de maio de 2023.
MÁRCIO MACHADO ROCHA
Diretor de Administração da Pró-reitoria de Administração
e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4, ao Extrato de Contrato nº 4/2022. Espécie: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de 2022, com base
na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Ed u c a c a o ,
Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS.
OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 30/04/2023 a 31/07/2023. PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA
DIAS, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Pregoeira do IFTM - Campus Patrocínio torna público aos interessados o
resultado do
Pregão Eletrônico
nº 21/2023, homologado
e disponível
no site
www.gov.br/compras/pt-br, _UASG 158099.
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2023)
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23423.001724/2018-32.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. 
Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, referente
CCT2023 - Atrativa Service LTDA. Valor repactuado - R$ 7.005,36. Valor mensal do contrato
- R$ 8.787,92. Valor anual do contrato - R$ 105.455,04.. Vigência: 15/07/2019 a
14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.455,04. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS ITUIUTABA
SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de notificação ao Contratado RAZÃO SOCIAL B.P. Comércio de Livros
EIRELI publicado no DOU nº 73 de 17/04/2023, Onde se lê: "CNPJ 18.311.378/0001-71",
Leia-se: "CNPJ 12.747.361/0001-85".
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
execução indireta de serviços de Assistente Técnico Administrativo nível superior, de
forma contínua. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às
11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos -
Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 02/05/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23065.003760/2021-71.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente Termo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência:
07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.740,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).