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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.001040/2023-02.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço de gestão de transporte individual privado de passageiros, baseado
em tecnologia de comunicação em rede, por demanda, disponibilizando plataforma web e
aplicativo mobile..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 103.436,96. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.000501/2023-10.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 46.316.508/0001-02 - CAPIXABA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva,
de desinsetização, desratização e controle de caramujos, para ambiente de cozinha
industrial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor
Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.000501/2023-10.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra
exclusiva de serviço de limpeza e desinfecção de caixas d´água com análise de água, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor
Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23068.055847/2019-61.
Pregão. Nº
68/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato com base no CCT 2020. Vigência: 28/04/2023 a
13/02/2024. Valor do Termo: R$ (-233.067,67). Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.007/2023
Processo nº
23068.103267/2022-92. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de
metodologias para verificação de desempenho de medidores de vazão em escoamento
multifásico operando em condições submarinas no Pré-sal". Ato de Dispensa n° 1007/2023.
Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 30 (trinta) meses, a acontar da assinatura. Data da
assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2023
Processo
nº 23068.103267/2022-92.
Contratante:
Universidade
Federal do
Espírito
Santo/UFES. Contratada:
Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento
de metodologias para verificação de desempenho de medidores de vazão em escoamento
multifásico operando em condições submarinas no Pré-sal". Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso
e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não
oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 08/02/2023.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2023
Processo nº
23068.073068/2022-42. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a MV Gestão Integrada Ltda. Objeto: União de esforços com vista ao
desenvolvimento mútuo de atividades de estágio, pesquisa, extensão e eventos objetivando
o fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação dos partícipes. Data da
assinatura: 27/04/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 03/2020 (Acordo Específico
- Mobilidade Virtual). Processo nº 23068.084193/2019-82. Partícipes: Universidade Federal
do Espírito Santo/UFES e Universidade Aberta/UAb (Portugal). Objeto: Definir os
procedimentos no âmbito das atividades de mobilidade virtual de estudantes. Data da
assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
Processo
nº. 23068.103267/2022-92.
Partícipes:
Universidade
Federal do
Espírito
Santo/Ufes, Universidade Federal de Itajubá/Unifei e Petróleo Brasileiro S.A./Petrobrás,
com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/Fest. Objeto:
União 
de
esforços 
para 
o 
desenvolvimento
do 
Projeto 
de
P&D 
intitulado
"Desenvolvimento de metodologias para verificação de desempenho de medidores de
vazão em escoamento multifásico operando em condições submarinas no Pré-sal". Data
de assinatura: 24/03/2023. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar
da data de sua celebração. Valor do objeto executado pela Ufes: R$ 6.069.015,14.
Valor do objeto executado pela Unifei: R$ 5.408.519,54. Valor total do instrumento: R$
11.477.534,68.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 105/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 72/2023, publicado no D.O.U. de
28/03/2023:
1 - Departamento de Odontotécnica (MOT)
Classe: Adjunto A - 20 horas
Área: Dentística.
Classificação: Marianna Pires Barbosa (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.000962/2021-11. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato
ADDPRIMEUP. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, PRIMEUP Soluções em
TI Ltda. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto "ADDPRIMEUP -
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS ÁREAS DE FINANÇAS, MERCADO DE CAPITAIS E
ANÁLISE DE INVESTIMENTOS" até 10 de maio de 2025, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI
SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
- FEC, LEANDRO RIBEIRO DAFLON e JOÃO FELIPE SANTOS CONDACK, respectivamente,
Representantes da PRIMEUP Soluções em TI Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192279202223. Objeto: Eventual aquisição de Material
Odontológico 1 para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso),
estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/05/2023 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DEVIDO ÀS POSSÍVEIS
DIVERGÊNCIAS EM ALGUNS CÓDIGOS DO CATMAT, QUANDO HOUVER A PALAVRA
"UNIDADE = XXXXX (por exemplo: fardo, etc)", NA COLUNA "UNIDADE DE MEDIDA", A
LICITANTE DEVERÁ COTAR O CORRESPONDENTE QUE CONSTAR NO DESCRITIVO PARA O
FORNECIMENTO EM XXXXXX..
CAROLINA LAGES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2023) 150182-15227-2022NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23205.007994/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRES T AC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
917.651,47. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23205.005224/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto: A supressão, a prorrogação do prazo de vigência e a
negociação do reajuste do valor da contratação. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.101,97. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23205.007994/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRES T AC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução, o
acréscimo e a supressão contratual. Vigência: 21/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 862.331,95. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
FRONTEIRA 
SUL 
- 
UFFS, 
CNPJ
11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 106 (cento
e seis) diplomas no período de 10/03/2023 a 19/04/2023, sob os números de registros
de 6338 a 6447, no livro de registros G-J1. A relação dos diplomas registrados poderá
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias 
no 
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-
diplomas.
MARCELO RECKTENVALD
Reitor

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