DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 235/2021.
Nº Processo: 23073.020148/2021-45.
Dispensa. Nº 20148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e acréscimo de valor
referente ao projeto: acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência da ufpa.
Vigência: 02/07/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.978,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 044/2023 - PROCESSO Nº 23073.022893/2023-91, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: VALESKA
DAYANNE PINTO FERREIRA: Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e
Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 19/04/2023 a 14/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA.
Nº 045/2023 - PROCESSO Nº 23073.065992/2022-86, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: VINICIUS NERES DE LIMA: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior;
previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020
- CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de
Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e
Um Centavo); PERÍODO - 19/04/2023 a 18/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020
- CONSEPE, e o Edital nº 234/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA
DA SILVA e pelo CONTRATADO, VINICIUS NERES DE LIMA.
Nº 046/2023 - PROCESSO Nº 23073.022893/2023-91, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: JULIANA PANTOJA MACHADO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 20/04/2023 a 31/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA PANTOJA MACHADO.
Nº 047/2023 - PROCESSO Nº 23073.021036/2023-73, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais
e Vinte e Um Centavos); PERÍODO - 24/04/2023 a 28/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 32/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO.
Nº 048/2023 - PROCESSO Nº 23073.022893/2023-91, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: AMANDA FERREIRA DOS PASSOS: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 26/04/2023 a 25/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, AMANDA FERREIRA DOS PASSOS.
Nº 049/2023 - PROCESSO Nº 23073.008349/2023-36, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXÃO:
Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 2.795,40 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Cinco
Reais e Quarenta Centavos); PERÍODO - 26/04/2023 a 25/04/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA
P A I X ÃO.
Nº 050/2023 - PROCESSO Nº 23073.024947/2021-91, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: LÍDIA DIAS GONÇALVES: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 2.236,32 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Dois
Centavos); PERÍODO - 27/04/2023 a 26/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 207/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA DIAS GONÇALVES.
Nº 051/2023 - PROCESSO Nº 23073.003218/2023-62, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: HAILTON FELIPE GUIOMARINO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 28/04/2023 a 27/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, HAILTON FELIPE GUIOMARINO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Foi vencedora do presente pregão a empresa Renato Fontana, registrada sob
CNPJ: 30.834.830/0001-85.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MÉLO
Pregoeira
Dias: 28/04/2023 , 02/05/2023 E 03/05/2023
(SIDEC - 02/05/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Bios Materiais Hospitalares Ltda.; Cirúrgica Lojão Distribuidora de
Material Médico Hospitalar Ltda.; Cirúrgica Serra Mar Ltda.; CW Artigos do Vestuário
Ltda.; D. M. P. DE A. Rodrigues-Comércio e Soluções em Saúde; Descartee - Indústria e
Comércio de Roupas Descartáveis Ltda.; Douglas Cordeiro-EIRELI; GB Comércio e
Distribuição
Ltda.; Global
Comercial-EIRELI;
Gtmed
Distribuidora de
Materiais e
Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.; Higia Fabricação de Acessórios Para
Segurança Ltda.; Infinity Pharma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda.;
Inova Service Distribuidora II Ltda.; Leão Comércio de Multi Utilidades Ltda.; M. Testa
Confecção; Medic-Produtos Para Saúde-EIRELI; Medicaltec - Comércio e Representação de
Produtos Hospitalares Ltda.; Meds Comércio de Medicamentos, Produtos e Equipamentos
Hospitalares Ltda.; Mr. Safety Technology-EIRELI; MT Comercial Médica Ltda.; Plásticos V.
P. Indústria e Comércio Ltda.; R. T. Costa Feliciano; Ronildo Silva Ferreira; RV Company
Comércio e Serviços Ltda.; Sena Comércio de Produtos Para a Saúde Ltda.; Sieg Negócios
Ltda.; Site Médica Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalar Ltda.; Smarzaro
Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda.; Tendmed Comércio de Produtos Médicos
Lt d a .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2023) 153065-15231-2023NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23074.120247/2021-85.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 3 (três) meses, a partir de 02/05/2023 até 02/08/2023, e a
análise dos custos fixos amortizados e/ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos
no primeiro ano da contratação, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 e do item
9, anexo ix, in nº 05/2017/seges, respectivamente.. Vigência: 02/05/2023 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.671,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 052871/2022-54 . Objeto: Aquisição de forno mufla para pesquisa com
recursos do Convênio Fundação Araucária n¨ 052/2020 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de forno mufla para pesquisa com recursos do Convênio Fundação Araucária n¨
052/2020 Declaração de Dispensa em 28/04/2023. ANA SOFIA CLIMACO MONTEIRO DE
OLIVEIRA. Coordenadora de Pesquisa. Ratificação em 28/04/2023. FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA. Pró Reitor Prppg. Valor Global: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.469.440/0001-62 ANALOGICA INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA.
(SIDEC - 02/05/2023) 153079-00001-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.065203/2022-97. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17,considerando as disposições
do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a", do edital de Pregão Eletrônico n.º
061/2020. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
CNPJ 75.095.679/0001-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 207 (duzentos
e sete) diplomas no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro UF267 - registros 128140 A 128346].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/
Curitiba, 2 de maio de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 23075.050056/2022-51.
Despacho nº 402/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON. Atualmente em local incerto
e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI
- CNPJ/MF sob o n° 00.422.370/0001-17 fica intimada de que dispõe do prazo de 75
(setenta e cinco) dias para efetuar o pagamento da multa de R$ 195,60 (cento e
noventa e cinco reais e sessenta centavos) a contar da data da publicação e, não
havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN
conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002, in verbis: "Artigo. 2º - O CADIN
conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: I - sejam responsáveis por
obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, para com órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75
(setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível
de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao
débito. Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da
multa aplicada, de acordo com o que dispõe o Capítulo III da IN nº 26, de 13/04/2022
sendo que, conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir
o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de
parcelas pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda que, na sequência, esta
Administração providenciará a inscrição do débito gerado pela aplicação da penalidade
em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967
que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se tornarem findos os
processos ou outros expedientes administrativos, pelo transcurso do prazo fixado em
lei, regulamento, portaria, intimação ou notificação, para o recolhimento do débito
para com a União, de natureza tributária ou não tributária, as repartições públicas
competentes, sob pena de responsabilidade dos seus dirigentes, são obrigadas a
encaminha-los à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva unidade federativa,
para efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial das dívidas deles originadas,
após a apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.687,
de 1979) (Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do presente crédito ou
a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido
em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Caso tenha interesse
em 
responder 
esta 
intimação, 
a 
resposta 
deve 
ser 
encaminhada 
para
UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico notifica@ufpr.br
Curitiba, 2 de maio de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração