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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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113
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524004123202319. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de PRODUTOS MANIPULADOS E CURATIVOS, para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações
estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/05/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-
00047-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/05/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524004831202341. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Insumos para Atividade Ambulatorial da Unidade de
Saúde da Mulher, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme
especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/05/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0960645
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151549 SEI HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre
o seguinte tema: 'DOENÇA DE FABRY' (ITEM 1), prevista no Termo de Execução
Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LT DA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor
Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no
máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: a vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir
da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 27/04/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0961895 AO CONTRATO Nº
0506109
Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA
CNPJ: 73.302.879/0001-08
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-50; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500478 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/04/2023.
Nº do Processo: 146003 SEI HCPA 23092.211246/2020-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0506109, que
tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência vinculados aos exames
laboratoriais para SARS-COV-2, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2023;
Reajustar os valores no percentual de 3,64%, conforme Item 1 -
Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência Vinculados aos Exames Laboratoriais para
SARS-COV-2 - Valor Mensal: R$ 728,33. Valor Anual: R$ 8.740,00. Reajuste % 3,64%. Valor
Mensal: R$ 754,84. Valor Anual R$ 9.058,14. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Francisco Edison Pacifici Guimarães CPF: 607.696.457-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0958358 AO CONTRATO Nº
0179369
Contratada: LIFE STAR EIRELI - ME
CNPJ: 13.969.248/0001-07
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349039; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500132 03/01/2023
Data da Assinatura: 25/04/2023.
Nº do Processo: 140008 SEI HCPA 23092.200984/2019-69
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0179369, que
tem como objeto a prestação de serviços de coleta e entrega de materiais, por meio de
MOTOBOY, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2023; Reajustar os valores no
percentual de 4,65 %, conforme ITEM 01.00.01 - Deslocamentos (Banda) de IDA em Porto
Alegre - Até 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 23,99. Valor Unitário Corrigido R$
25,10. ITEM 01.00.02 - Deslocamentos (Bandas com retorno) de IDA e VOLTA em Porto
Alegre - Até 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 31,72. Valor Unitário Corrigido R$
33,19. ITEM 01.00.03 - Deslocamentos (Banda) de IDA em Plantão em Porto Alegre - Até
30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 42,80. Valor Unitário Corrigido R$ 44,79. ITEM
01.00.04 - Deslocamentos (Bandas com retorno) de IDA e VOLTA em plantão em Porto
Alegre - Até 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 52,87. Valor Unitário Corrigido R$
55,33. ITEM 01.00.05 - Espera no destino (+ 20 minutos). UN Banda. Valor Unitário (Atual)
R$ 11,57. Valor Unitário Corrigido R$ 12,11. ITEM 01.00.06 - Bandas acima de 30 Km. UN
Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 52,86. Valor Unitário Corrigido R$ 55,32. Definir que a
garantia de 2% do valor anual passará de R$ 1.943,45 para R$ 2.033,82; Estabelecer que
o Gestor do contrato passará a ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, bem como o Gestor
Substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas; Definir que a Fiscalização passará a ser realizada
pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e
Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: 832.538.820-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0960813 AO CONTRATO Nº
0870215
Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 04.907.604/0001-77
Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503460 2023NE503461 2023NE503462 2023NE503463
2023NE503464
2023NE503465 
2023NE503472
2023NE503473
2023NE503511
2023NE503512 2023NE503513 2023NE503514 2023NE503515 03/01/2023
Data da Assinatura: 02/05/2023.
Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no item 51, código 172600, do
contrato nº 0870215, que tem como objeto o fornecimento de Materiais de Expediente,
Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB", conforme solicitação
do Usuário 0950973 e conformidade do fornecedor 0951127 e demonstrado no Item 51:
Código 172600 - FITA ADESIVA DUPLA FACE TRANSPARENTE. Quantidade a ser aumentada:
07 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza CPF: 519.090.650-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023
Aquisição de Líquido Concentrado para Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0311/23 - Aquisição de Painéis de Alarme e Central Semi Automática.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 2 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA
XXX.193.938-XX
88881.803584/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 113/2023
50.000,00
DE: 27/01/2023 A: 28/02/2026
2023NE000460 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. DENISE CANTERELLI MACHADO
XXX.669.110-XX
PROEX-553/2019
01/2023
81.008,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000777(CUSTEIO)
. RAFAEL CELESTINO DA SILVA
XXX.291.015-XX
PROEX-1163/2019
0/2023
176.980,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000808(CUSTEIO)
. PAULO MARCIO DA CRUZ
XXX.690.529-XX
PROEX-473/2019
01/2023
245.174,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000814(CUSTEIO)
. PRIAMO 
ALBUQUERQUE
MELO
JUNIOR
XXX.589.825-XX
PROEX-40/2021
01/2023
244.870,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000806(CUSTEIO)

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