DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
pedagógicas da educação física escolar", objetos do Edital nº 006/2023, publicado no
D.O.U. em 13/04/2023, seção 3, páginas de 100 a 108.
De acordo com o, Art. 7º, §7º, da Resolução nº 006/2019/CONSU, haverá
devolução da taxa de inscrição em caso de cancelamento.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
EDITAL Nº 8/2023/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://ufs.br e http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos
interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a
Exercer
Função
de Coordenadores
de
Disciplinas
no
Curso de
Bacharelado
em
Biblioteconomia a Distância.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Empresas classificadas, em ordem de vantajosidade: CONSTRUTORA FCK LTDA.,
CNPJ 26.624.142/0001-13, com o valor global de R$ 652.862,29, e CASA VIVA MÓVEIS E
DECORAÇÃO 
LTDA., 
CNPJ 
08.797.404/0001-60, 
com 
o 
valor 
global 
de 
R$
654.922,84,conforme lavrada em Ata disponível em https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 02/05/2023) 154050-15267-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.002185/2023-59.
Dispensa 
Nº 
2185/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Concurso Seletivo
Vestibular UFT2023.2..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 517.773,88. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23101.009168/2022-61.
Dispensa.
Nº
19168/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para
gerenciamento e desenvolvimento do projeto "A Universidade aberta à comunidade:
Conhecendo o complexo de laboratórios da saúde".. Vigência: 30/04/2023 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23101.004100/2020-24.
Dispensa. Nº
4100/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Residência profissional agrícola em
nutrição animal".. Vigência: 30/04/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 215.070,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23402.001090/2018-66.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
047/2019-u nivasf. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.079.904,08. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Pregão nº 07/2023. Objeto: eventual aquisição
de materiais esportivos. Valor máximo da Ata R$ 54.110,60. Fim da vigência 02/05/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 052/2023. PARTES: UFV/ APERAM
BIOENERGIA/ SIF. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de
Ciência ambiental. PRAZO: 01 (um) mês. PROCESSO Nº 23114.918462/2022-17. VALOR: R$
31.326,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor. Pela APERAM BIOENERGIA, Sra. Angélica Batista Pimenta de Figueiredo,
Representante Legal. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, Sr. Sebastião Renato
Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 00084/2021. PARTES: UFV/ TV JUIZ DE FORA
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do Contrato nº 00084/2021.
PRAZO: prorrogado por mais 12 meses, a partir de 07/12/2022. PROCESSO Nº
23114.907126/2020-87. VALOR: R$ 51.078,72. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TV JUIZ DE FORA LTDA,
Srª. Sirlei Montes de Medeiros Gonçalves.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 187/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO
DE BOM DESPACHO - MG/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 (doze)
meses.
PROCESSO Nº
23114.918857/2021-39.
DATA
DA ASSINATURA:
27/04/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BOM
DESPACHO - MG, Sr. Sr. Bertolino da Costa Neto. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de
Dispensa de
Licitação. Nº
Processo: 23114.905667/2023-13.
Objeto:
Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico
para a realização do curso "TREINAMENTOS EM LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS",
promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATA DA :
FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII,
da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de
Dispensa em 27/04/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Ratificação em 02/05/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora.
Valor Global: R$ 25.200,00. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo:
23114.905717/2023-62. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros
oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do projeto do "PIMBOL-ALL - Projeto
de Iniciação Multiesportiva com Bola para todos", promovido pela UFV. CONTR AT A N T E :
Universidade 
Federal
de 
Viçosa. 
CONTRATADA: 
FUNDAÇÃO
FACEV, 
CNPJ:
02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 27/04/2023.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ratificação em 02/05/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$
130.550,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.000079/2021-69.
Dispensa Nº 24006/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
R J.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia de voz sobre ip - voip, com fornecimento
de software, instalação, suporte, manutenção, atualização de versões e prestação de
assistência técnica durante toda a vigência do contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 518.993,67.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23102.002552/2017-66.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 (doze meses), do dia 01 de maio de 2023 até o dia 01 de maio
de 2024. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.216.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Feltrin
Sementes LTDA e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO:
23117.004676/2023-65. OBJETO: Inclusão de uma servidora bolsista. RECURSOS: não
houve alteração no valor do Acordo. VIGÊNCIA: não houve alteração. DATA DE
ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela
Feltrin, o Diretor Edmilson Luiz Bagattini e pela FUNDAP, o Diretor Valter Marcelino
Cabral.
Espécie: Acordo de Parceria Nº 060/2023. PARTES: UFV/ MINASLIGAS S.A/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia
e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes
a seca - Quarta Fase". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923508/2022-
10. VALOR: R$128.591,21. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MINASLIGAS S.A, Sr. Henrique Simões Zica,
Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: Acordo de Parceria Nº 061/ 2023. PARTES: UFV/ TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA/
FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a
Avaliação agronômica de cultivares de Urochloa sp. PRAZO: 01 (um) ano. PROCESSO Nº
23114.922151/2022-52. VALOR: R$ 19.020,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TROPICAL SEEDS DO
BRASIL LTDA, Sr. Renato Herrero Navarro, Diretor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
Espécie: Convênio Internacional Nº 062/2023. PARTES: UFV/ NORWEGIAN UNIVERSITY OF
SCIENCE AND TECHNOLOGU. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as
duas universidades. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.905064/2023-11. VALOR:
Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND
TECHNOLOGU, Prof Anne Borg, Reitora.

                            

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