DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1064578-84/2019 Contratante: MDR Contratado: PARANÁ/RN, DOU
42 de 02/03/2023, seção 3, Pág. 74, onde se lê: Alt. Vig.: 28/04/2023 , leia-se: Alt. Vig.:
31/05/2023
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 786550//13/MTUR/CAIXA, Contratado/Compromissário: PM
Cachoeira Grande/MA, DOU de 27/12/2022, seção 3, página 91, onde se lê Objeto: Altera
vigência: 30/06/2023, leia-se Objeto: Altera vigência: 26/04/2023. Data Assinatura:
27/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 929221/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município da Serra/ES, CNPJ
27.174.093/0001-27; Objeto adequação de via (s) no perímetro urbano do município da
Serra/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato
28/04/2023. Contrato de Repasse nº 929198/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município da
Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; Objeto adequação de via (s) do perímetro urbano do
município da Serra/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 28/04/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO - LRE Nº 37/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Licitação - LRE nº 0037/2023 - Processo: 18750.106423/2022-39. Objeto: Obra
para Instalação de Gerador de Emergência para atendimento, em caso de falta de energia
elétrica da concessionária, e de Usina Solar Fotovoltaica para a estação de tratamento de
efluentes sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso. Data da sessão: 30 de
maio de 2023, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151866/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 92682/2021. Processo Nº: 00064/2021. Pregão Nº: 00064/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada:
30.066.218/0001-00 -
DIGITALE
SYSTEMS
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Data da
Assinatura: 02/05/2023. Valor Total: R$ 92.996,64.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00249/2023. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de
responsabilidade civil referente as atividades de certificação digital do SERPRO. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sgan 
601
Modulo 
v, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 151837/2023 - UASG 803030
Processo N°: 01636-2019. Pregão Nº: 01636/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 09.192.042/0001-46 -
IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Distratar o Contrato RG nº 72.126, por
acordo entre as partes, a partir de 01/03/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 179007
Nº
Processo:
2022/520.
Objeto: Contratação
de
empresa,
através
de
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de
preço, do tipo menor preço global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 610
(seiscentos e dez) aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações
existentes, com exceção dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem
instalação, conforme especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os números
dos Itens 01, 23, 45 e 74 Onde se Lê 18.000 btus, Leia-se 21.000 btus. O item 33 onde
se Lê 18.000 Leia-se 12.000 Btus e o item 35 onde se Lê 18.000 Leia-se 24.000
btus..
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2023) 179007-00001-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2023/004; Contratada: Universidade Federal Rural
da Amazônia-UFRA; CNPJ/MF:05.200.001/0001-01; Contratada: Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio
financeiro ao projeto de pesquisa "Inovação tecnológica sustentável de baixo custo como
alternativa para implementação do saneamento básico em comunidades vulneráveis da
Amazônia Legal"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$67.010,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/04/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; Patrocínio; Contrato: 2022/283; Contratado: BRUNNO MYCHELL
BASTOS DE ATHAYDE; CPF/MF: 003.334.772-78; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do patrocínio passando o projeto a ser realizado de 31/04/2023 para 30/06/2023 e a
prorrogação do prazo de vigência do patrocínio passando o encerramento de 30/06/2023
para 30/08/2023; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da SECRE em 25/04/2023; Data da assinatura: 25/04/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/197; Contratada: NEXO CS
INFORMATICA S.A.; CNPJ/MF: 01.023.164/0001-05; Objeto: Acréscimo dos serviços do Nexo
Mensageria e Implementação E-social Layout S.1.0 para o envio dos eventos de Saúde do
Trabalhador do E-social, no valor global de R$86.282,65 e em razão do acréscimo o valor
global pago passará de R$353.517,37 para R$439.800,02; Fundamento legal: Art. 81, inciso
I, § 1º da Lei 13.303/2016 e dos Art. 92, 93 Inciso I e 94 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do BASA; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Contratante
em 20/04/2023; Data da assinatura: 26/04/2023.
Espécie: Primeiro
Aditivo; Dispensa de
Licitação; Contrato:
2016/337; Contratada:
CONSTRUTORA TAMINE LTDA; CNPJ/MF: 01.584.184/0001-47; Objeto: Supressão de objeto
contratual no valor de R$5.952,48 passando assim o valor mensal pago de R$15.819,69
para R$9.867,21 a partir de 01/03/2023; Fundamento legal: Art. 65, inciso I e II, alínea "b",
parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 c/c Art. 18 da Lei 8.245/1991; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Contratante em 18/04/2023; Data da assinatura:
24/04/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01540 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco
do Brasil S.A., a partir do estado de Mato Grosso do Sul (MS) - lote 01; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
24.05.2023
às
09h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
998937. 
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com
o 
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/01540 (7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01582 - (7421) - Cesup Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea -
Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação
predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada
uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do
Brasil localizados no Estado de São Paulo, dividido em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/05/2023 às 10:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
999262; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01555 (7421) - CESUP Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para
aquisição e fornecimento de MOBILIÁRIO DIVERSOS E BEBEDOURO DE PRESSÃO, SEM
ENTREGA, para atendimento as unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas
em todo o território nacional - Operador Logístico; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.05.2023 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 999350; Informações no e-
mail: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AV I S O
Fica por este ato convocadas, para 2ª convocação, as empresas classificadas,
respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para, nos termos do Artigo 29,
inciso VI da Lei n° 13.303/2016, apresentar propostas referente aos remanescentes da LE n° 54-
2018-06-25, para a celebração do contrato nas condições ofertadas por estes, desde que o
respectivo valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive
quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório.
A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail
licitacoes@bbts.com.br, até o dia 05/05/2023, será considerada como desistência desta
convocação.
AV I S O
Fica por este ato convocadas, para 2ª convocação, as empresas classificadas,
respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29,
inciso VI da Lei n° 13.303/2016, apresentar propostas referente aos remanescentes da LE n° 39-
2018-05-16. para a celebração do contrato nas condições ofertadas por estes, desde que o
respectivo valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive
quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório.
A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail
licitacoes@bbts.com.br, até o dia 05/05/2023, será considerada como desistência desta
convocação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação