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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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132
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023 onde
saiu vencedora a empresa POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ Nº
35.684.012/0001-67 com o valor R$ 59.856,96.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SRA/MGI/PE
(SIDEC - 02/05/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 10880.102376/2020-03.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 5,05% do
valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura,
com fundamento no parágrafo 2o, inciso ii do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência:
24/04/2023 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.879.367,20. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 19739141665202290 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender
à SPU/PA, localizada à Avenida Governador José Malcher, nº 1044, Bairro de Nazaré,
Belém/Pará, no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto enquadrado no artigo 25
da Lei 8.6666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. ANA MARIA LOBO
RODRIGUES. Chefe da Dial/sra/pa. Ratificação em 28/04/2023. IANE MARIA HER M ES
MARQUES. Superintendente de Administração No Pará. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 02/05/2023) 170214-00001-2023NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 11080.100500/2019-32.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 04.925.768/0001-27 - ROSEMERI WENDT - EPP. Objeto: Termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/05/2023 a
02/05/2024, na prestação dos serviços
de outsourcing de impressão.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 37.105,56. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 90-79-073528-88.
Outorgante: União.
Outorgado: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA - PR
Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.
Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com área total
de 868m² e 282,75m² de área construída, localizado na Rua Dr. Romário Martins, nº 625,
cadastrado sob RIP 7495000285005, situado no Município de Castro, Estado do Paraná.
Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na
utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 04916.001978/2005-40
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
OBJETO: imóvel situado na Av. Alexandrino de Alencar, nº 1402, Tirol, Natal/RN, cadastrado
no SPIUnet sob RIP Utilização 1761 00484.500-7.
FINALIDADE: Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Gratuito
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula
Quinta do Contrato de Cessão
de Uso Gratuito
(33631277)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/04/2023, Arquivo SEI nº 33585152
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44109.000486/2022-67 - Ata de Registro de Preços nº 827/2022 - Pregão
Eletrônico nº 827/2022. Objeto: Contratação de Solução Tecnológica Automatizada
Multicanal para atendimento e gerenciamento do relacionamento com usuário/cidadão,
incluindo fornecimento de tecnologia de Assistente Virtual Inteligente, serviço de
planejamento, construção, implantação e curadoria de bases de conhecimento e
orientação técnica sob demanda; Suporte Técnico e Capacitação. Contratada: EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 14.139.773/0001-68 - Valor Total:
R$ 44.878.910,80 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos
e dez reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 28/04/2023. Fundamentação legal: Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.002184/2020-11. Contrato n° 23.020925.2021. Contratada: EVOLUE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional para a Dataprev no Distrito Federal, referente
à prorrogação com reajuste de 7% (sete por cento), no valor total estimado de R$
160.504,88 (cento e sessenta mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2025. Data da assinatura: 28/04/2023.
Fundamentação Legal: Arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da
legislação pertinente.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
informa aos interessadosque a vencedora do certame supra é a empresa STAMM
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.301.544/0001-96.
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2023) 530001-00001-2023NE000181
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908860/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, CNPJ
nº 87612982000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 6.242,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.242,00, Vigência:
19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO MATTES MACHRY,
CPF nº ***.583.950-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930345/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL ,
CNPJ nº 94068277000108. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores
do repasse da
União e da Contrapartida.
Valor Total: R$ -47.300,00,
Valor de
Contrapartida: R$ -18.438,98, Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE FLAVIO RAPHAELLI TRESCASTRO, CPF nº ***.159.560-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 769275/2012; Processo nº
59000.002747/2019-63. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos, com interveniência do
Estado do Ceará CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para até 30/04/2024. Data e assinatura: 28/04/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, Marcos Roberio Ribeiro
Monteiro - Secretário de Estado CPF nº 377.885.663-49 e Elmano de Freitas da Costa -
Governador do Estado CPF nº 506.748.543-49
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023
Termo Aditivo Ao Processo nº 59414.000058/2022-58. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
111/2022 CEST-SE. DNOCS- 28/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica N° 111/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS CNPJ
13.111.679/0001-38; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores
Rurais em comunidades rurais do município de Neópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/04/2023.Assinam:
Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Célio Lemos Bezerra, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000058/2022-58. Aracaju/SE, 2 de maio de 2023.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 59403.000170/2022-18.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
ao contrato nº 13/2022/ cest-pe, que tem como objeto a prorrogação em caráter
excepcional.. Vigência: 01/05/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.398.895,20. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193004
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 59411.000796/2021-44.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
19.988.502/0001-09 - BARTOLOMEU A DE SOUSA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo contratual e execução dos serviços por mais 255
(duzentos e cinquenta e cinco) dias, a partir da assinatura do presente termo aditivo pelo
representante legal da empresa contratada.. Vigência: 19/04/2023 a 29/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 906.442,75. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193004
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 59411.000776/2022-54.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da execução dos serviços por
mais 30 (dias), a partir do recebimento da ordem de serviço de reinício, de acordo
com o cronograma físico-financeiro adequado.. Vigência: 27/04/2023 a 16/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).

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