DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.001083/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA
FEDERAL EM MG. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 06/2022 - sr/pf/mg.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420002217202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios
diversos, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Estado do Rio Grande do Norte,
conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.009962/2022-10.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte
técnico especializado de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e
comunicação (tic), e de serviços continuados de suporte técnico especializado na
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 1.780.000,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08503.001044/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 35.353.682/0001-09 - REAL SERVICOS
E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Capinagem dpf/pde.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 59.950,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI: 08502.002243/2022-57. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM,
COMO
DOADORA,
A UNIÃO,
REPRESENTADA
PELA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP E, COMO
DONATÁRIA, A COOPERATIVA DE TRABALHO E COLETA SELETIVA E BENEFICIAMENTO E
TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. OBJETO: O
presente termo de doação tem por objeto a doação de 330 bens inservíveis classificados
como IRRECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS e OCIOSOS
DA MOTIVAÇÃO: A SR/PF/SP formaliza a doação dos bens acima indicados, visando cumprir
o previsto no Parágrafo Único do Art 7º do DECRETO Nº 9.373, de 11 de MAIO de 2018.
Parágrafo único. A Donatária compromete-se a correta destinação ou disposição final
ambientalmente adequada, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010.
DATA DA ASSINATURA: 06-04-2023. ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente
Regional de Polícia Federal em São Paulo e HELENA MARIA CARVALHO, Presidente da
Cooperlagos.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.009849/2023-51.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 47.759.332/0001-18 - 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de
20 litros, para a del 08 - vitória da conquista/ba, conforme especificações técnicas e as
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.026669/2022-52.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de tratador de cães com fornecimento de material de
limpeza
e produtos
específicos,
com dedicação
exclusiva de
mão
de obra
da
superintendência regional da polícia rodoviária federal na bahia (sprf-ba), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 126.566,64. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processos de Recurso de Multa Em 1ª/2ª Instância Com Encerramento da Instância
Administrativa
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que
tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art.
290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
08657.010173/2023-28, JHONATAN HONORATO DOS SANTOS, T502022191,
KRH1179; 08657.007181/2023-97, JOSE SOARES TOLEDO NETO, T485625075, LMD8H95;
08657.014670/2022-14,
ALMIR
CARNEIRO
TOFANO,
T536585075,
LMU3J06;
08655.043149/2019-17,
KLEBER
MONTEIRO
BRAGA,
R368241823,
OLG1310;
08656.023832/2022-15,
DIOGO
MAIA
FAGUNDES,
T527628581,
PJJ9J08;
08655.019352/2022-60,
DIOGO
MAIA
FAGUNDES,
T536640262,
PJJ9J08;
08656.031397/2022-01,
WILLIAN
SANTOS
DE
JESUS,
T525268731,
OZQ0229;
08656.031591/2022-88,
WILLIAN
SANTOS
DE
JESUS,
T525268747,
OZQ0229;
08656.081645/2021-75,
ISRAEL
PEREIRA
DE
CERQUEIRA,
T485962101,
DVS0990;
08656.081646/2021-10,
ISRAEL
PEREIRA
DE
CERQUEIRA,
T485962098,
DVS0990;
08655.029672/2021-47, NILSON DE ALMEIDA ALVES, T192868535, JMK3743.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 08655.027967/2016-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.740.175/0001-06 -
PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objetivo o reajuste do valor contratual pela variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (bcb) acumulado nos últimos 12 meses em 5,900490 %
(dezembro/21 a novembro/22), vigorando o reajuste a partir de janeiro de 2023. Em vista
do presente reajuste, o valor contratual passa a ser de r$ 105.855,16 (cento e cinco mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos) mensais e de r$ 1.270.261,92
(um milhão, duzentos e setenta mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois
centavos) anual.. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.270.261,92. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08661.005346/2020-84.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO. Contratado: 02.469.738/0001-28 - CÁCERES TRANSPORTE E SERVIÇO S
VEICULARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços
e a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020/SPRF-MT por mais 30 (trinta) meses,
de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da
cláusula segunda do referido contrato, visando à manutenção da prestação de serviços de
recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas
na lei nº 9.503/97, aplicadas pela polícia rodoviária federal (prf), assim como, no caso de
veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias
federais sob circunscrição da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do edital. Vigência: 08/07/2023 a
07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.248,74. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08661.005346/2020-84.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MATO GROSSO MATO GROSSO. Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO
GUAPORE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de
preços e a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2020/SPRF-MT por mais 30 (trinta)
meses, de acordo com o inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o previsto no item
2.1 da cláusula segunda do referido Contrato, visando à manutenção da prestação de
serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas
previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como,
no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo
das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal
em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 24/06/2023 a
23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.681.381,15. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITA DE LEILÃO Nº 4/2023/LEILÃO-PA
A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente
Cassiano Hilario Ribeiro Filho, designado pela Portaria n. 798 de 03 de marco de 2023,
realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo
maior lance, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de
outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das
Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro
de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro
de
2018,
do
Ministerio
da Seguranca
Publica,
aplicando-se
ainda
as
exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram
retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no
endereco BR-316, km-57 - Betania, Castanhal - PA, CEP 68740-001 ha mais de 60 (sessenta)
dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS ou
SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela
constante do Anexo I.
O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA,
situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belém/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no
endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou
ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br
CASSIANO HILARIO RIBEIRO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08663.002924/2019-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 -
SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologações de
convenções coletivas de anexo cct pb000071.2023 (paraiba e interiores) (47751068) e anexo ta
pb000052.2023 (cct pb 000512.2021 campina gran (47751073), reajustando o valor mensal do
contrato administrativo n° 04/2020 para r$ 75.068,81 (setenta e cinco mil sessenta e oito reais
e oitenta e um centavos) mensais.. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 900.825,72. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
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