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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO GERAL nº 10100.23/0011-8; Partes: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ: 00.348.003/0001-10), o Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre - SEBRAE AC (CNPJ: 63.595.557/0001-32) e
o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/ Administração Regional do Acre - SENAR AR/AC
(CNPJ: 4.378.099/0001-10); Objeto: o estabelecimento de condições básicas de cooperação
entre as partes; Valor global: não oneroso; Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: cinco
(5) anos a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Celso
Luiz Moretti e Mara Silvia Rocha Ribeiro pela Embrapa, Marcos Antônio Carneiro Lameira
e Kleber Pereira Campos Junior pelo SEBRAE, e Assuero Doca Veronez e Mauro Marcello
Gomes de Oliveira pelo SENAR.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Viviane dos Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e
inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021, Termo de Compromisso SEI
22800.23/0028-0, data de assinatura: 02/05/2023; vigência: até 29/12/2023; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi
Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e
Viviane dos Santos - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade (SAIC 22800.23/0026-4)
com Data de assinatura 27/04/2023; Vigência: até 31/01/2024 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D e Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
SAIC: 23500.23/0035-6, SEI: 21154.000915/2023-36 - Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: RÔMULO PENNA
SCORZA JÚNIOR, CPF: 563.988.751-68, Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a
obra Individual intitulada "Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Mato Grosso
do Sul". Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 28/04/2023; Vigência:
28/04/2023 a 28/04/2999. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela
Cessionária, Rômulo Penna Scorza Júnior pelo Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Myllena Nascimento Costa;
SAIC 20100.23/0057-0; Objeto: execução do Projeto Bancos Ativos de Germoplasma de
Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas/Banco Ativo de Germoplasma de Mamona; Data
assinatura: 02/05/2023; Vigência: 08/05/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe
Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Myllena Nascimento Costa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Objeto: Eventual aquisição de materiais e produtos de campo. Vencedores: Luiz
Mauro - Itens 1, 5, 9 à 11, 15, 18, 25, 39, 47, 52 e 53 - Vlr Global R$ 373.227,30; A.
Donizete - Item 54 - R$ 125.500,00; Dimorvan Davi - Item 34 - R$ 6.770,20; GPA
Gerenciamento - Item 16 - R$ 23.006,00; Eliandro Jose - Item 44 - R$ 1.622,60; One
Comercial - Itens 17 e 26 - R$ 10.300,00; BV Equipamentos - Itens 41, 42 e 43 - R$
112.796,40; Bax Company - Item 2 - R$ 1.940,00; Jumes Eletro - Item 35 - R$ 22.996,50;
Stop Lab - Itens 6 à 8, 22 e 23 - R$ 72.800,00; Onadir Serrato - Item 40 - R$ 4.338,00; Bella
Agronegocios - Item 27 - R$ 78.780,00; Gabriella A. O. - Item 45 - 21.900,00; DM Comercial
- Item 24 - R$ 1.722,00; Eco Luc - Item 46 - R$ 9.400,00; JS Azzuri - Itens 19 à 21 - R$
157.000,00; LG Comercio - Item 12 - R$ 14.400,00; 4A Comercio - Item 33 - R$ 54.221,40;
Rednov Ferramentas - Itens 28 à 31, 36, 37, 48 à 50 - R$ 38.516,00; Teixeira de Arruda -
Itens 4 e 13 - R$ 6.950,00; Agrega Distribuidora - Itens 3, 14, 32, 38, 51 - R$ 32.979,80.
Nenhum item deserto ou fracassado.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, no
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores celebrado
com a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, processo SEI
nº 21159.001900/2022-64 e SAIC 22500.22/0032-6, publicado no Diário Oficial da União dia
25/08/2022, seção 3, pág. 7, coluna esquerda. Onde se lê: "Vigência: de 19/08/2022 a
20/08/2023", Leia-se: Data de assinatura: 02/09/2022; Vigência: até 02/09/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa: no Extrato do
Termo Aditivo n° 01 do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores celebrado com a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ
61.198.164/0001-60, processo SEI nº 21159.001900/2022-64 e SAIC 22500.22/0032-6,
publicado no Diário Oficial da União nº 75 no dia 19/04/2023, seção 3 pág. 4, coluna
esquerda. Onde se lê: "Prazo de execução do Contrato ficando de 16/12/2022 até
16/12/2023; Leia-se: Data
de assinatura: 26/04/2023; Vigência:
até 02/09/2023:
Signatários: e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Neide Oliveira Souza pela Contratante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante LEANDRA GONÇALVES FRANCO - CPF:804.837.981-34 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/04/2023 a 30/03/2024; Data de assinatura: 02/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamamento Público que
tem por objeto Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos
recicláveis conforme modelo anexado ao presente Termo de Referência e demais Anexos
deste Edital; Data de recebimento dos envelopes: 01/06/2023 às 09:00 horas; Local:
Edifício Sede da Embrapa, localizado no Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W3 Norte
(final) , CEP : 70.770.901 - SALA 308 - BRASÍLIA DF; O Aviso do Chamamento e edital está
no site www.embrapa.br, acessar o menu (Acesso à informação) e depois acessar o menu
(Boletim de publicações Eletrônicas). Para solicitar mais informações contatar os e-mails:
compras@embrapa.br ou pedro.beck@embrapa.br.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Supervisora de Gestão de Compras - GAC/SGCP da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Eduardo Luceiro
Santana - CPF: ***.014.***-05; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
03/05/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura: 03/05/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Eduardo
Luceiro Santana - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maiara Andressa
Thurow - CPF: ***.477.***-43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/05/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura:
03/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Maiara Andressa Thurow - bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Organização e Publicação de Obra Coletiva. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio
de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94
e Embrapa Amapá de CNPJ 00.348.003/0100-00; e a FEALQ - Fundação de Estudos Agrários
Luiz de Queiroz de CNPJ: 48.659.502/0001-55. Objeto: O presente Termo de Parceria tem
por objeto a integração de esforços entre as parceiras para a organização e publicação, sob
suas responsabilidades, de obra coletiva, cujo tema será a Mosca das Frutas. Acordo
assinado em 02/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela
Embrapa Clima Temperado; Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus
pela Embrapa Amapá; e Nelson Sidnei Massola Júnior pela FEALQ.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
05/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19.
Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: MF-MACHADO SOARES, CNPJ: 03.230.856/0001-41, Lote 01. Valor
total da ATA R$ 86.420,20 (oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e vinte
centavos). Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
06/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19.
Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME - CNPJ:
19.804.618/0001-32, Lote 02. Valor total da ATA R$ 5.910,00 (cinco mil e novecentos
e dez reais). Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
07/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19.
Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA CNPJ: 36.336.388/0001-43, Lote
03. Valor total da ATA R$ 5.076,00 (cinco mil e setenta e seis reais). Vigência:
04/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
08/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19.
Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: JUMES ELETRO LTDA EPP CNPJ: 19.225.144/0001-74, Lote 04. Valor
total da ATA R$ 6.909,40 (seis mil e novecentos e nove reais e quarenta centavos).
Vigência: 04/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
09/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19.
Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: Multisul Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 12.811.487/0001-71,
Item 37. Valor total da ATA R$ 1.198,50 (mil reais e cento e noventa e oito reais e
cinquenta
centavos). Vigência:
04/05/2023
a
05/05/2024. Data
da
Assinatura:
03/05/2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração

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