DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP n.º 001/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos
semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal, mediante atas de registro de preços.
Foi adjudicada
a empresas
COMERCIAL AGROPECUARIA
SCARPARO LTDA,
CNPJ
56.780.901/0001-06 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 com valor total de R$ 114.174,20;
O valor total do pregão foi de R$ 114.174,20.
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0045-
8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
TAILANE AMORIM LUZ - CPF/MF - 112.163.164-90; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 02/05/2023; Vigência: 31/03/2025; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Tailane Amorim
Luz, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica 20900.20/0036-9; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped, e a Agribela Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias
Biologicas Ltda.; Objeto: Ampliar o Cronograma de execução do Plano de Trabalho;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2023; Vigência: até
16/06/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo pela FAPED; e Luiz Guilherme Lira de Arruda - Sócio-Administrador pela Agribela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Termo de Cooperação Técnica registro Embrapa
SAIC 20900.18/0039-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(CNPJ 00.348.003/0042-99) e BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ: 00.000.000/4795-35); Objeto:
Prorrogação de vigência da parceria por 60 meses; Modalidade Licitação: não se aplica;
Natureza da Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 02/05/2023; Vigência: até 02/05/2028;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Celso Waltmann
- Gerente Geral do Banco do Brasil S.A.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e MG Genética e Sementes Ltda; Objeto: fornecimento de
sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 03/05/2023; Vigência: até 03/05/2053; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno -Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela
Embrapa Soja
e Márcio Marcos
Goussain Júnior
- Sócio
Administrador, pela MG Genética.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABSAM - SERVIÇOS AMBIENTAIS LAB. TEC. LTDA.,
CNPJ 11.898.088/0001-27, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Marcelo Rizzotto, pelo LABSAM, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para execução de
"PROJETO DE ATIVIDADE" junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram
o contratante PBF CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA., CNPJ 12.238.883/0001-51, e de
outro lado, como executoras, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto
com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços
técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise
de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de
erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do
PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das
metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa
por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de
Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de
Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como
anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 20/04/2023
a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Julio Henrique
de Melo Paschoal, pelo PBF Consultoria Agronômica, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE TRINDADE DOS SANTOS SERVICOS DE AGRONOMIA
LTDA., CNPJ 19.398.402/0001-14, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Aurino de Araújo Júnior, pelo Trindade dos Santos Serviços de Agronomia,
e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE UNISOLO LABORATÓRIO ANÁLISES QUÍMICAS LTDA .,
CNPJ 26.676.766/0001-84, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Jessica Sousa de Jesus, pelo UNISOLO, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ 10.838.653/0004-40, E
DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA,
CNPJ 00.348.003/0012-73
E
A
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas
pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de
Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade,
cujo
Plano
de Trabalho,
devidamente
subscrito
pelas
partes, integra
o
presente
instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência:
20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Fábio Lyrio
Santos, pelo IFES Campus Itapina, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.22/0002-5-03; 
Partes: 
Embrapa 
Trigo 
e 
a 
S3 
Construção 
LTDA; 
CNPJ:
14.790.940/0001-36; Objeto: acréscimo e supressão no valor igual de 10,53% não
alterando o valor global do contrato; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 104.745,15; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 03/05/2023;
Período: 23/12/2022
a 30/08/2023; Signatários:
Denilson Focking,
Chefe Adjunto
Administrativo e Sérgio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Sergio Schuster,
sócio administrador da contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148001083202354 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia de levantamento topográfico georreferenciado da
fazenda, obtenção de certificação junto ao INCRA/SIGEF, CCIR, ITR, CAR, CIB/NIRF e
regularização junto ao cartório da área do campo experimental de Nossa Senhora das
Dores com área aproximada de 152 ha, localizado em Nossa Senhora das Dores-SE
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência-
Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor global estar inserido no limite de
contratação de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 03/05/2023. ALEXANDRE AIRES
DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 10.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.536.319/0001-97 CARTA CARTOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 135058-13203-2023NE000100