DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Anatel/MG torna público o resultado do Pregã Eletrônico Nº 001/2023,
Processo 53524.003291 2022-69. Objeto: Contratação de serviços conti uados de recepção
e atendimento ao público, co templando 02 postos de trabalho, a serem execu ados nas
dependências da Sede da Gerência Regi nal da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, por u
período de 30 meses, prorrogável até o limite de 60 meses. Vencedor: S&M SERVI ÇO S
LTDA. Valo total para 30 meses: R$ 265.430,40. Homologaçã o: Andréia Cristina Costa -
Gerente Regional Substituta da GR04/MG.
GUSTAVO JOSE DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 413001-41231-2023NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 925150
Nº
Processo:
TLB-PRO2022/06415.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de Buffet, sob demanda, do tipo Coquetel, Coffee
break completo e Coffee break simples, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 03/05/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 CS
Aquisição de mobiliário (Balança Eletrônica, Televisor, Sofá e Banco de
Madeira), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 995897. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/05/23 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 22/2023; Data da assinatura: 01/05/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARICÁ; Nome da Agência de Correios Comunitária:
BARRA DE
GUARATIBA; Vigência: 01/05/2023
a 01/05/2028;
Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRA DE GUARATIBA ,
pertencente ao Município de MARICÁ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 23/2023; Data da assinatura: 01/05/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARICÁ; Nome da Agência de Correios Comunitária:
PONTA NEGRA; Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de PONTA NEGRA, pertencente ao Município de
MARICÁ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912304547 COM A
EMPRESA KONSULTUR
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, QUE MANTÉM A AGF AFONSO VERGUEIRO.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ACESSÓRIA NO IMÓVEL DA AGF. ASSINATURA:
26/04/2023. VIGÊNCIA: 26/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 4/2023 SE/SPM
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br
, telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 996436. Recebimento
das propostas até às 09h do dia 01/06/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
01/06/2023.
FABRÍCIO PREVE ELYAS
LICITADOR SE/SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000005/2023 - SPM - LTU -
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade linha de
transferência urbana - grupo-LTU-SPM-CTE Saúde-05 e grupo-LTU-SPM-Jaguaré-03, adiado
"SINE DIE", conforme publicação no DOU do dia 06/04/23, Seção 3, nº 67, teve sua
abertura remarcada para 26/05/23, com alteração no edital para exclusão do lote 02, e
novo ID 999802. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até
26/05/23,
às
09h
e
início
da
disputa
de
preços
às
10h.
Informações:
licitações@correios.com.br e fone (61) 2141- 7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000014/2023 SE/BA
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado da Bahia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID: 999551
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/05/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/RS
Prestação de serviços de engenharia de reforma predial para atender ao Plano
de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e para garantir a segurança patrimonial da
AC Santa Maria (Regime de Execução: Contratação Semi-integrada) ID 999510.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 003/2023 SE/RS
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br
, telefone (65)3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 01/06/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
01/06/2023.
NOEL DA SILVA BEZERRA
LICITADOR SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
OUTROS TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso nº 032/2023 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 20/04/2023. Objeto:
Contratação
por 06
(seis)
meses de
espaço para
instalação
de Terminais
de
Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 1.248,00 (um mil duzentos e
quarenta e oito reais). Valor Global: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais). Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de
Vigência: 20/04/2023 a 16/10/2023. Processo SEI: 53161.002010/2023-06.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CORREIOS Nº 23000001/2023 SE/MT
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 23000001/2023 SE/MT. Execução de Obra de Reforma
e Adaptação para Implantação do Correios Empresas - CEM Cuiabá/MT, na forma de
execução indireta pelo regime de empreitada por preço global. ID 993656. A abertura de
propostas designada para 03/05/2023 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
12, Seção 3, do dia 06 de abril de 2023; fica adiada para as 10:00 horas do dia 16 de maio
de 2023.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo; Contrato nº 03/2015; Locação de imóvel para funcionamento do
COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E REVEN-01/DR/RO);
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 02/05/2023; Contratado: GAZIN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ: 77.941.490/0001-55; Objeto do
Termo Aditivo: Alterar o nome do Sócio Administrador representante da Locadora para
ANTÔNIO ROBERTO GAZIN, CPF: 517.644.589-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2016; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência
de
Correio
em
JACI-PARANÁ/RO; Data
da
Assinatura
do
Termo
Aditivo:
02/05/2023; Contratado: MARIA SANDRA DA SILVA; CPF: 800.990.923-87; Objetos do
Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 16/06/2023 a
16/06/2028; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais); Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo; Contrato nº 01/2019; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Monte Negro/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
25/04/2023; Contratado: Dionília Francisca de Oliveira; CPF: 536.965.819-68; Objeto do
Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais), vigente no Primeiro Termo aditivo do Contrato nº 01/2019. Para o período de:
17/07/2022 a 14/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/RO
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra,
para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela (ACJ) e Split, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e
insumos, nas unidades dos
Correios de Rondônia
ID 999364.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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