DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400013
13
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110 e
111/GABAER/2022 permanecem inalterados.
CEL AV - BRENO DIOGENES GONÇALVES
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67284.004202/2021-03.
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
10.836.094/0001-97
- IMTEC-IMPERIAL
TECNOLOGIA
E
CONSTRUCAO LTDA.
Objeto:
Prorrogar por 137 dias o prazo de vigência contratual e estender até 18 de junho o prazo
de execução. Vigência: 03/05/2023 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
364.795,43. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67299.010677/2020-81.
Pregão. 
Nº 
45/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 006/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993
e alterar o cronograma físico-financeiro,
com base no art. 65, i, a, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.361,84. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 67106.000789/2021-24.
Inexigibilidade. Nº
17/2021. Contratante:
CENTRO LOGÍSTICO
DA AERONÁUTICA .
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 146/CAE-GTE/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 174.806,24. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 67106.010195/2019-15.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 077/CAE-CCARJ/2020, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ADVANTAGE LEASING ASSOCIATES LLC dba ADMIRAL.
No DO CONTRATO: 004/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230014/CABW/2023.
PAG: 67102.230014/2023-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de locação de veículos para fornecimento de um veículo "SUV" para a ADEUA. VALOR DO
CONTRATO: US$ 26.642,84. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 28/04/2023. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº POLICIES ZZR9929237, ADR9929269 E ADR9929300
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL
INC. No DO CONTRATO: POLICIES ZZR9929237, ADR9929269 E ADR9929300. ORIGEM:
Bidding 
Process
IFB: 
180963/CABW/2018.
PAG: 
67102.180963/2018-48.
OBJETO:
Prorrogação, por 12 meses, de apólices de seguro referente a seguro de veículos e de
propriedade da CABW e da ADEUA. VALOR DO CONTRATO: US$ 46.067,00. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39.
DATA DE
ASSINATURA DO
CONTRATO: 28/04/2023.
VIGÊNCIA:
02/05/2023 a 01/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/CABW/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA:
MILCLEAN USA, LLC. No
DO
CONTRATO: 001/CABW/2021. ORIGEM: Bidding Process IFB n. 207083/CABW/2020. PAG:
67102.207083/2020-41. OBJETO: Prorrogação de vigência de contratação de serviços de
limpeza e manutenção predial da CABW e depósito. VALOR DO CONTRATO: US$
161.393,45. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
02/05/2023. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1055/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1055/2022, Processo nº 67510.014499/2022-77. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos FAYS. Valor Global da Ata: R$ 716.909,3600.
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 3 de Maio de 2023.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1050/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1050/2022, Processo nº 67510.020877/2022-51. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para Seção de Subsistência. Valor Global da
Ata: R$ 674.231,8400. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 3 de Maio de 2023.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas /Delegado da Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1001/2023
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1001/2023, Processo nº 67510.001953/2023-19. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Laboratorial para a FAYS. Valor Global da Ata: R$ 67.652,5800.
Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 3 de Maio de 2023.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Força Aérea
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67712.005833/2018-49.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 -
ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO CLA, GAP-AK E
ES-AK, EM ALCÂNTARA/MA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.851.133,68. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia
corporativa para atender às necessidades de impressão do instituto de estudos avançados
- ieav, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
deste termo de contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 13.440,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 102 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$
3.176,00 / 103 - GCR LAB PRODUTOS E SERV PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 4.027,84 /
105 - KIMBERLY FERREIRA ROCHA ***.919.346-** - R$ 6.340,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 013/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.009679/2022-61. /4) Objeto: eventual
aquisição de acessórios para laboratório, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 25 abr 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: ARIANI RODRIGUES UBEDA ALVES - Representante Legal /
ROGERIO APARECIDO FERREIRA - Representante Legal / KIMBERLY FERREIRA ROCHA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67720.008636/2020-05.
Pregão.
Nº
115/2020.
Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO
DE
S
J
CAMPOS.
Contratado: 12.255.403/0001-60 - IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto:
- prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/gap-sj-gsau-sj/2022,
em 180 (cento e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de
14/05/2023 a 09/11/2023, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
- prorrogar o prazo de entrega dos bens do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180
(cento
e oitenta)
dias, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 02/06/2023
a
30/09/2024;. Vigência: 14/05/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).