DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
(SEFA),GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do
Contrato de
Despesa nº 010/GAP-SEFA/2019,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 7 de março de 2023 a 7 de março de 2024,
nos termos art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.374,35. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 67284.005016/2018-88.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTÊNCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 014/GAP-BR/2019, pelo período
de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição/fornecimento de peças
por conta da contratada, em equipamentos de cozinha industrial, pertencentes à carga
patrimonial do Grupamento de Apoio de Brasília, de acordo com o inciso ii do art. 57, da
lei nº 8.666/93 e com a cláusula 2ª, do referido contrato. Vigência: 09/04/2023 a
09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.355,40. Data de Assinatura:
01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, Comando Geral do Pessoal (COMGEP), por intermédio do GRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/GAP-BR-COMGEP/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 9 de abril de 2023 a 8 de
abril de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2023 a
08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.008,40. Data de Assinatura:
19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 03/05/2023) 120006-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 07/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de uniformes do tipo passeio completo e passeio para
militares, tendo como empresas vencedoras: CASTRO & CERQUEIRA LTDA CNPJ
06.002.381/0001-24,
COPATT
COMERCIO
E SERVICOS
PERSONALIZADOS
LTDA
CNPJ
10.432.571/0001-59, PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ 32.282.397/0001-48,
CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA CNPJ 64.602.410/0001-95, conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
CEL INT - MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 13/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de material para clínicas dentísticas restauradora, prótese
dentária, cerec e ortodontia, tendo como empresas vencedoras: ORTHO DENTAL JF LTDA
CNPJ 05.949.204/0001-97, DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13, MEDPARTNER
DISTRIBUIDORA
LTDA 
CNPJ
17.530.495/0001-63,
HEPRO
COMERCIO 
LTDA
CNPJ
18.702.815/0001-88, RGN
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA CNPJ
22.654.814/0001-82, SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 28.820.255/0001-10, E.C.S. TECNOLOGIA EM
SAUDE,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA
CNPJ
35.706.397/0001-16,
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS
CIRURGICOS
CNPJ 
36.658.639/0001-06,
DISTRIBUIDORA
AGUA
BOA 
LTDA
CNPJ
44.223.526/0001-06, W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01; conforme ata do
pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
CEL INT MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 233/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.000560/2023-41.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.
Contratado: 00.132.229/0003-41 - ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS
NEOPLASICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001367202396 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Nefrologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.108.799/0001-
60 UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ALAGOAS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 135/2018.
Nº Processo: 67267.006302/2017-98.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 06 (seis) meses da vigência e o reajuste de preços, cujo objeto é
contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do
sistema de
arquivo de
prontuários hospitalares
informatizados e
reconhecimento
inteligente (S.A.P.H.I.R.I.) para atender às necessidades do HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE
SÃO PAULO. Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023. Valor do Termo aditivo: R$ 76.599,23.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 67267.006227/2018-46.
Pregão. 
Nº
73/2018. 
Contratante: 
COMANDO-GERAL 
DE
APOIO. 
Contratado:
09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses da vigência, alteração do índice de reajuste e o reajuste de preços do
contrato 032/GAPSP-COMGAP/2019, cujo objeto é, contratação de serviços de manutenção
e conservação de jardins, áreas verdes e serviços técnicos de manejo de árvores para o
COMANDO-GERAL DE APOIO. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor do Termo Aditivo:
R$ 180.800,10. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006982202126. Objeto: Servic–os de recarga de extintores e
teste hidrostático para atender as demandas do Grupamento de Apoio de São Paulo e
Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00050-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 120633-00001-2023NE800854
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 24/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E INSIGINIAS,
Empresas 
vencedoras:
AFA 
INDUSTRIA 
COMERCIO
E 
SERVICOS
LTDA 
CNPJ:
24.935.788/0001-96 ITENS 1, 2, 5, 6, 7, 8 E 9, VALOR R$ 137.133,50; COMPANHIA
DASBANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 46.884.905/0001-72 CNPJ: 3 E 4, VALOR R$
35.784,00.
CEL INT MARCELO FERRIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 03/05/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin
Neto, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa RJR DISTRUBUIDORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.060.363/0001-08, da aplicação da sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E O DESCREDENCIAMENTO NO
SICAF PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei
10.520/02, por descumprimento dos itens 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência,
anexo ao Edital do Pregão n° 068/GAP-GL/2019, por ter falhado na execução do
objeto, não realizando a entrega dos materiais de expediente constante nas notas de
empenho 
2022NE000229,
2022NE000285, 
2022NE000381,
2022NE000421 
e
2022NE000543.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a
este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do
Governador/RJ, CEP 21941-580.
CEL INT - HUMBERTO RUBIN NETO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão

                            

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