DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2023) 120016-00001-2023NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720008991202238. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de toalhas de mesa e guardanapos de tecido Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2023) 120016-00001-2023NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 32/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Adeilton Dias CPF: 175.529.508-11 OBJETO: Execução de serviços técnicos
profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 28/04/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Adeilton Dias, contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 18 de 24/04/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIO: Concessionária do Bloco Central S.A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Público Senador Petrônio Portella (SBTE)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), o
Sr. Eden Pisani Junior.
___
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613003919202312 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - KARPINSKI E
BARBOSA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:24.568.052/0001-27 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
11/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.568.052/0001-27 KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS
LTDA .
(SIDEC - 03/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613006808202368 .
Objeto: Credenciamento
Hospitalar -
CLINICA
PERCURSUS PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA - CNPJ:11.911.081/0001-06 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
30/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
30/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.911.081/0001-06 CLINICA PERCURSUS - PSICOLOGIA E ESPECIAL I DA D ES
LTDA .
(SIDEC - 03/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613053807202221 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CADMO
CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ:05.343.133/0001-84 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023.
JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global:
R$ 204.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.343.133/0001-84 CADMO CLINICA MEDICA
LTDA .
(SIDEC - 03/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003330/2022-63.
Inexigibilidade Nº 77/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAMERJ). Contratado: 56.035.876/0001-28 - I AC I T
SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. Objeto: Contratação de serviço de atualização tecnológica
da cadeia reduzida do radar RMT0100D e do subsistema de monitoramento de potências
de transmissão diretas e refletidas e figura de ruído. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da
Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 1.051.141,09. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002320/2022-19.
Inexigibilidade Nº 70/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA ÇO
AÉREO (DECEA). Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA .
Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e manutenção, pelo período de 12
meses, de licenças de uso perpétuo da ferramenta Microstrategy, com direito à
atualização, para o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea. Fundamento Legal:
Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$
138.946,11. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 671060003572202257 - Objeto: Serviços de reparo em bancada dos módulos
e sistemas dos radares de fabricação Thales implantados no Brasil, a fim de atender às
necessidades do SISCEAB, e do Parque de Material de Eletrônico da Aeronáutica do Rio de
Janeiro - PAME-RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme item 4 do Parecer Justificativo nº
001/RAD/2022, juntado nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em
25/04/2023. ANTONIO SANDRO PAZ. Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Ratificação em
28/04/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do DECEA. Valor Global: €
3.346.693,76. CONTRATADA: THALES LAS FRANCE SAS.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação
dos serviços comuns de engenharia para a adequação das instalações dos setores da
Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD) e das Subdiretorias.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106.002698/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para calibrar os Padrões de Referência Modelo 5522A com opção de
Osciloscópio SC600, fabricado pela Fluke, da Subdivisão de Metrologia (LAI) do Parque de
Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ) em laboratório
pertencente à Rede Brasileira de Calibração (RBC). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00096-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 120195-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Odontoclínica de Aeronáutica de
Brasília, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-
60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato de Despesa nº 005/GAP-BR-OABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 2 de março de 2023 a 1º de março de 2024, nos termos art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.630,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Odontoclínica de Aeronáutica de
Brasília, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-
60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato de Despesa nº 005/GAP-BR-OABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 2 de março de 2023 a 1º de março de 2024, nos termos art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.630,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67284.004908/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. A União Federal, por meio da Odontoclínica de Aeronáutica De
Brasília - OABR, por intermédio do,Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA .
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº
003/GAP-BR-OABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024, nos termos art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.534,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).