DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
(CONSULTRE) - CNPJ 36.003.671/0001-53, para contratação direta de CURSOS de CARÁTER
ADMINISTRATIVO para o efetivo da SAAC, com fulcro no inciso II, Art. 25, da Lei
8.666/93.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
CEL INT - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002748202259. Objeto: Aquisic–ão de materiais de copa e
cozinha para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 261. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 120039-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 41/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO INTER S.A., CNPJ:
00.416.968/0001-01.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMO PESSOAL), no
âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos
serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com
eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao
término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta)
meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 08 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 140/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o
Registro de Preços para a contratação de serviço de manutenção em lago artificial da BAAF,
referente à ata assinada em 13/04/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 112/2022, como segue: MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA, CNPJ: 33.191.110/0001-37, item 1, Valor Total Registrado: R$ 31.177,80. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº 103/2022,
publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 3, Pág. 13, Onde se lê: Processo nº
67241.010282/2022-13, Leia-se: Processo nº 67241.010621/2022-53
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67281.001797/2021-67.
Pregão. 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
008/BAAN/2022, referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local,
longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi). Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.500,80. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67281.000444/2022-21.
Pregão. 
Nº 
18/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
009/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de telefonia fixa comutada a serem executados de forma comum de natureza
contínua sem a dedicação exclusiva de mão de obra nas modalidades local, longa distância
nacional e longa distância internacional, para ligações originada da organização militar e
unidades apoiadas sediadas na base aérea de anápolis, bem como a contratação de
serviços de telefonia fixa comutada através de linhas diretas na modalidade local sediadas
na prefeitura de aeronáutica de anápolis, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.760,16. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 70/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos (Ares Condicionados), a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 109.524,66 (Cento e nove mil
e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Item adjudicado e valor:
A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - 00.797.514/0001-10, 02 item, totalizando R$
3.846,00 (Três mil e oitocentos e quarenta e seis reais), GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA
- 14.842.018/0001-45, 15 item, totalizando R$ 55.299,82 (Cinquenta e cinco mil e duzentos
e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), MEGA CLIMA ENGENHARIA TERMICA
LTDA - 16.922.784/0001-45, 02 item, totalizando R$ 18.996,00 (Dezoito mil e novecentos e
noventa e seis reais), MAKLAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 19.084.533/0001-27, 23
item, totalizando R$ 21.688,00 (Vinte e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais), SV
RESPLANDE ENGENHARIA E CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 39.607.293/0001-05, 07 item,
totalizando R$ 9.694,84 (Nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro
centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 03 de maio de 2023, data
de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001300/2023-21.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, nas
instalações do SERIPA V, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 45.034,44. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67278.036930/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de
natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
proveito de um equipamento de raio-x da marca shimadzu pertencente ao Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 377.130,45. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67278.007957/2022-11.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, passando o prazo de 02/01/2023 a
02/03/2023 para 02/01/2023 a 01/04/2023, conforme previsto na cláusula segunda do
contrato original, motivada e aprovada pelo parecer técnico da empresa, relatório técnico
sd1874 e parecer da fiscalização 01/PACO/2023, com previsão legal no art. 57, §1º, inc. Ii
c/c art. 65, inc. I, letra "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/12/2022 a 02/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 67278.007802/2022-85.
Pregão. Nº 127/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar dos prazos de execução e de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, passando o
prazo de execução de 05/12/2022 a 02/06/2023 para 05/12/2022 a 01/08/2023 e o prazo
de vigência de 05/12/2022 a 25/09/2023 para 05/12/2022 a 24/11/2023, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer
técnico nº 001/GAPCO/2023 da fiscalização e pelo relatório técnico n° rt001 / G A P CO / 2 0 2 3 ,
de 15/03/2023, com previsão legal no inciso i do §1º e §2º do artigo 57 da lei 8666/93;
efetuar a supressão de 4.02% R$ 16.666,12 e o acréscimo de 24.93% R$103.267,25 com
previsão legal na alínea "a" do inciso i do art. 65 e o §1º do mesmo artigo, da lei 8666/93,
motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 001/GAPCO/2023 da fiscalização e parecer
técnico, de 17/04/2023, respeitado o limite legal. Vigência: 05/12/2022 a 24/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.825,77. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000946202391. Objeto: Aquisic–ão MEDICAMENTOS em
proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 346.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222011479202290. Objeto: Aquisic–ão de Insumos asfálticos por
maior desconto sobre a Tabela da Agẽncia Nacional do Petróleo (ANP) para a obra de
Recuperac–ão dos Pavimentos da Área Operacional da BANT. PAG 67222.011479/2022-90..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 120631-00001-2023NE800000