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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64581.016154/2021-45.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A
S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca, com base na fórmula
(art.5°do decreto n°1.054, de 1994) previstos no termo de contrato 15/2022-h mil a
manaus, cuja aplicação é anual, no período de 05/abr/22 a 05/abr/2023, passam a compor
o valor contratual alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro,
alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal
do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu,
de 18 out 2013 e atendendo a solicitação da contratada. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.235.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283014770202215. Objeto: Eventual e futura contratação de
serviços gráficos e confecções de artigos de divulgação institucional para atender as
necessidades do Cmdo CML e suas organizações militares vinculadas.. Total de Itens
Licitados: 85. Edital: 04/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160299-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64279.000017/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.435.752/0001-50 - VIVAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência em caráter excepcional. Vigência: 03/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
TC 012.720/2018-6
Em atenção ao OFÍCIO 3469/2023-TCU/Seproc,
de 04 FEV 23, dá-se
conhecimento ao Sr. Washington Luiz de Paula (CPF XXX.627.127-XX), por edital, do
ACÓRDÃO N° 8499/2022 - TCU - 2 Câmara que julgou irregulares as suas contas e da
Fundação Ricardo Franco, e os condenou, em solidariedade, ao pagamento da quantia de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e de multa, nos moldes da mencionada decisão.
GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Cel
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279055148202218. Objeto: Aquisição de material permanente
de informatica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 03/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de contrato 01/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de
engenharia com o objetivo de adequar o telhado do SAME e instalação de cobertura no
passadiço do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
VIGÊNCIA: 24 de abril de 2023 a 24 de novembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 10/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais
permanentes - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de
julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 21/2023, cujo objeto é Aquisição de
medicamentos de antibióticos e anestésicos, para a Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as
OMS. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 4/2023 - UASG 160108
Nº Processo: 64060009318202248, Pregão Tradicional: 05/2023. Contratante: 12º Batalhão
de Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratado: M. L. SANTOS
OLIVEIRA LANCHES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.404.826/0001-32. O objeto deste
Contrato é a cessão de uso onerosa, a título oneroso, de uma área, medindo 96,47m²
(noventa e seis metros e quarenta
e sete centímetros quadrados), situada nas
dependências do 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, imóvel de
propriedade da União, localizado na Rua Tenente Brito Melo, S/N, Barro Preto, Belo
Horizonte, Minas Gerais - CEP 30180-0. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e suas alterações, pelo
Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001 e suas alterações. Vigência:
24/04/2023 a 23/04/2024. Valor mensal: R$ 1.246,16. Valor total: R$ 14.953,92. Data da
assinatura: 24/04/2023.
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, APLICA A PENALIDADE DE IMPENDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO À EMPRESA A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA - CNPJ 07.415.503/0001-77, PE LO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO NO D.O.U,
DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NO INCISO III DO ITEM 15.2 DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO NR 03/2022, UG 160126, E ART 7º DA LEI 10.520, EM RAZÃO DOS FATOS
REGISTRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2022 - 11º BI MTH.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Cap
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.002816/2023-78.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.747.772/0001-54 - THA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: Contratação de prestadora de serviços para postagem/ correios..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa (ER Op
C Pipa), após constatada a regularidade dos atos procedimentais do processo licitatório
Tomada de Preços nº 6/2022, tipo menor preço, cujo objeto é o serviço de engenharia
para adequação da Subtenência e receber o ER Op C Pipa, e de certificar que os preços
apresentados estão compatíveis com o de mercado, conforme art. 56, ÷3º da IG 12-02,
resolve: 1. HOMOLOGAR, com fundamento no art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, os
procedimentos do referido processo licitatório. 2. ADJUDICAR o objeto do processo
licitatório TP 6/2022 em favor da empresa CNPJ 27.700.986/0002-69 PLANENG
ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame com a proposta no valor de R$503.615,94
(quinhentos e três mil, seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos).
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
(SIDEC - 03/05/2023) 160176-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001236202354. Objeto: Aquisição de material permanente -
equipamentos de cozinha industrial, entretenimento, eletrônicos e mobiliário geral para
atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens
Licitados: 113. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rod
Br
020
Km
03 
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160027-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão em sede de recurso administrativo, o Comandante da 7ª Região
Militar,
considerando o
que consta
nos
autos do
Processo Administrativo
NUP:
64590.008390/2022-60, resolve aplicar à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.131.938/0001-74, a sanção de MULTA, a partir da publicação
em Diário Oficial da União, de acordo com o inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por
não cumprir o previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração
Pública Federal, previstas no Pregão Eletrônico n.º 04/2022, HGuJP.
João Pessoa-PB, 2 de maio de 2023
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
- Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa

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