DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa S ZEROS5 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.552.106/0001-21, a
contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da
publicação e registro no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF das
seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 89,00
(oitenta e nove reais); e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo
de 02 (dois) meses, a contar do dia 14/03/2023. As sanções administrativas foram
apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº
040/ARC/BASM/2021, tendo a decisão já transitado em julgado, não cabendo mais recurso
na esfera administrativa.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 49.104,85. Leia-se: Valor Total: R$ 589.258,20.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 9/2023
NUP: 64324.004191/2023-11. Nº Processo: RFQ 0009/2023.
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE CARGA DA SUÉCIA PARA O
BRASIL POR AIR CHARTER. Total de Itens Licitados: 1. Edital: RFQ 0009/2023 das 09h00 AM
às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos
da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
(Mês/Dia/Ano) 05/04/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 05/21/2022 às 23h59 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
05/23/2022
às
11h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 3 de maio de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006151/2022-46.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 2.352.985,23.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64447.009344/2021-01.
Inexigibilidade.
Nº
15/2022.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega
do material. Vigência: 27/04/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.864.251,40. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: n4447.020368/2016-01.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 -
ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/12/2016 a
13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.394.864,44. Data de Assinatura:
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Processo Administrativo Nº65296004887/2023-43 3º BIS. O objeto da presente
licitação é aquis ão de insumos laboratoriais conforme condições ,quantidades e exigências
estabelecidas no Edi tal e seus anexos. Foi adjudicada a empresa HO SPHOP MEDICAL
LTDA,CNPJ:06.021.600/0001-12, it ens 1,4,5,6,7,8,10,11,13,25,40,45,50 e 57, com valor
total de R$ 15.289,43.
RODRIGO MAGALHÃES - TC
Ordenador de Despesas
Dias: 04/05/2023 , 05/05/2023 E 08/05/2023
(SIDEC - 03/05/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.002285/2023-57.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA.
Objeto: Contratação solução tic de serviço outsourcing.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 37.635,96. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002628/2022-20.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de roçadeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.174,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002628/2022-20.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 32.850.995/0001-76 - COMERCIAL TRES ACORDES LTDA. Objeto: Aquisição de
projetor.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 4.350,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001491/2022-96.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 30.282.572/0001-71 - PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de microcomputador.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 9.263,97. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64333.000389/2021-47.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de vigência na contratação de prestação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64333.002149/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado:
23.634.583/0001-08 -
NS
SERVICOS
DE CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Acrescentar +25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 110.423,68, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993 e suprimir - 7,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 31.187,08, nos moldes do art.
65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa
ao processo.. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.992,87. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 188/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 35.572.894/0001-79
- CLINICA 7
SENTIDOS ATIVIDADES
DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA-LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde complementar multiprofissional..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
24/11/2022. OMAR
ZENDIM.
Comandante
da
12ª
Rm.
Valor Global:
R$
350.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
35.572.894/0001-79
CLINICA 7
SENTIDOS ATIVIDADES
DE PRATICAS
INTEGRATIVAS
ECOMPLEMENTARES EM SAUDE.
(SIDEC - 03/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
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