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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000084-FJF.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 29.592.722/0001-64 - PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRAS E
PECAS LTDA. Objeto: Contrato 08/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de inspeção periódica de segurança na caldeira dtc à diesel
com capacidade de 1500 kgv/h segundo a nr13, com laudo de inspeção com art (anotação
de responsabilidadde técnica)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 4.850,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000014-FPV . Objeto: Aquisição direta Gás Natural Liquefeito (GNL),
armazenado em tanques criogênicos a -162ºC e pressão de 7 bar. Com alto poder
calorífico, qualidade na queima e baixo impacto ambiental, de acordo com a Especificação
Técnica, comprovado periodicamente pelo fornecedor, mediante emissão de Laudo de
Análise (Certificado de Qualidade do GNL), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2023 SEPLJ/DVPCP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
31/01/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/05/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
2.718.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.865.129/0001-49 GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E
LOGISTICA DE GAS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000094-FPV . Objeto: Aquisição direta de Diphoterine, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
007/2023 - SESMT/DVRH. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30,
diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/05/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 197.890,02. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0001-85 GLOBALTEK COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 144.470,81. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004-28
GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 53.419,21
(SIDEC - 03/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 10/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 47.504.653/0001--71 - CAFAY AT E
COMERCIAL LTDA (Itens 01, 02 e 03) com o valor global da ATA de R$ 20.733,00. Valor
Global Equalizado da Ata R$ 21.976,98.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1790/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000806/2023.
Dispensa Nº 806/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 44.581.525/0001-33 - ZEEP CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra e fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos necessários para a execução de serviços de limpeza do
imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Quadra
SCRN 710/711, bloco F, ap. 3, asa norte, Brasília/DF. Fundamento Legal: . Vigência:
26/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 997,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 866/2019.
Nº Processo: 008781/2019.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado:
05.459.880/0001-82
-
IRTHA ENGENHARIA
S/A.
Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a elevação extraordinária de insumos da
construção civil e o impacto dessa alta na medição nº 41 de outubro de 2022, no valor de
R$ 236.425,64 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta
e quatro centavos). Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.991.328,06. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 00000.000000/2017-26.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 22.424.887/0001-88 - CALUFE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI. Objeto: Suspender, retroativamente, a execução dos serviços
de lanchonete e restaurante no térreo do edifício sede da fundação habitacional do
exército - fhe, bem como a vigência contratual, a contar de 30/03/2020 até 05/04/2022,
em razão dos protocolos de redução de contato social devido à pandemia do vírus covid-
19.. Vigência: 02/02/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 00000.000000/2017-26.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 22.424.887/0001-88 - CALUFE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI. Objeto: Suspender, retroativamente, a execução dos serviços
de lanchonete e restaurante no térreo do edifício sede da fundação habitacional do
exército - fhe, bem como a vigência contratual, a contar de 30/03/2020 até 05/04/2022,
em razão dos protocolos de redução de contato social devido à pandemia do vírus covid-
19.. Vigência: 02/02/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 36/2023
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
10º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Luiza Karla Lemos de Souza
São Paulo - SP, 4 de maio de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A
AUDICAO LTDA CNPJ:02.512.121/0001-48,valor total da ata: R$ 111.440,00 Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO
CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ:04.709.243/0001-54,valor total da ata: R$ 20.250,00 Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO
CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:LAB BRAX DIAGNOSTICA LT DA
CNPJ:05.035.010/0001-86,valor
total
da
ata: R$
74.000,00
Vigência:
27/04/2023 a
27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE
DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais 
de 
permanente 
de 
saúde
empresa 
registrada:DENTAL 
MARIA 
LTDA
CNPJ:09.222.369/0001-13,valor total
da ata: R$
6.406,34 Vigência:
27/04/2023 a
27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE
DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais
de permanente
de saúde
empresa
registrada:NATIVA LAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA CNPJ:17.930.162/0001-21,valor total da ata: R$ 53.320,00 Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO
CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:DENT SERV-COMERCIO E S E R V I CO S
CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ:18.088.289/0001-08,valor total da ata: R$ 11.772,08
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM)
RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:CARE BUSINESS COMERCIAL LTDA
CNPJ:23.049.533/0001-63,valor
total
da
ata: R$
52.500,00
Vigência:
27/04/2023 a
27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE
DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ:38.408.899/0001-59,valor total da ata: R$ 2.847,00 Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO
CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:BRAVA SUL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ:42.418.039/0001-73,valor total da ata: R$
78.788,58 Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:42.650.279/0001-07,valor
total da ata: R$ 150.760,00 Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024.Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:TECNOGOV COMERCIAL LT DA
CNPJ:45.319.408/0001-69,valor total
da ata: R$
5.499,97 Vigência:
27/04/2023 a
27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE
DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ:46.218.314/0001-66,valor
total
da
ata: R$
72.050,00
Vigência:
27/04/2023 a
27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE
DE OLIVEIRA

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