DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 63512.0001390/2022-07,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de permanente de saúde empresa registrada:LUIZ GOULART & CIA LTDA
CNPJ:88.014.006/0001-69,valor
total
da
ata: R$
14.000,00
Vigência:
27/04/2023 a
27/04/2024.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE
DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000137202317. Objeto: Processo Licitatório para aquisição
de testes de triagem de Teste Covid. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2023) 791010-00001-2023NE002023
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 791904
Nº Processo: 63466000338202317 . Objeto: Reparo do alternador da empilhadeira Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Reparo
emergencial para auxiliar na
prontificação das
embarcações miúdas para pronto apoio ao meio navais. Declaração de Dispensa em
02/05/2023. BRUNO GOMES ROSA XAVIER. Agente Fiscal. Ratificação em 02/05/2023.
FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERV I CO S
LTDA .
(SIDEC - 03/05/2023) 791904-91904-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/0100 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.000246/2023-37.
Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Cessão de uso a título gratuito de uma área constituída de 91,36m².
Fundamento Legal: Caput do art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 12.3.1, da
SGM-102 (5ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Port. MB/MD n°
38/2022 , do CM, bem como pelo art. 87 da Lei n° 8.666/1993, no processo administrativo
sob
nº
63398.002508/2022-60
resolve:
Art. 1°
Aplicar
a
penalidade
de
MULTA
compensatória de 10% em razão da inexecução parcial junto ao Centro de Instrução e
Adestramento Aeronaval (CIAAN) da nota de empenho n° 2022NE1902 e MULTA
compensatória de 15%, em razão da inexecução total junto a este Centro das notas de
empenho n° 2022NE0812 e 2022NE1795, cuja soma corresponde ao montante de R$
389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), à empresa DL WORKING COMERCIAL E
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 43.363.235/0001-50, tudo nos termos dos subitens ii, (2) e (3)
do item 18.2 do TR, art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e inciso II, do art. 87, da Lei n°
8.666/1993, pois deu causa a inexecução parcial e total das Notas de Empenho
supracitadas, nos termos do item 18.1.1 do TR, c/c o inciso VI, do art. 49, do Decreto n°
10.024/2019.
Capitão de Fragata - ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001570202234. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 04/05/2023 das 08h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 791181-00001-2023NE800272
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 91609/2023-001/00. OBJETO: Prestação de serviços de
comunicações satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc.
CONTRATANTE: Navio-Aeródromo Multipropósito "Atlântico", CNPJ: 00.394.502/0533-45.
Data da assinatura: 17 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos dólares).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 91602/2023-021/00. OBJETO: Prestação de serviços de
comunicações satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc.
CONTRATANTE: Navio-Escola "Brasil", CNPJ: 00.394.502/0259-96. Data da assinatura: 29 de
março de 2023. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 89.051,00 (oitenta e nove mil e
cinquenta e um dólares).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 91604/2023-001/00. OBJETO: Prestação de serviços de comunicações
satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc. CONTRATANTE: Navio
Veleiro "Cisne Branco", CNPJ: 00.373.088/0001-85. Data da assinatura: 31 de março de
2023. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sesseenta mil dólares).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000874202331. Objeto: Contratação eventual de serviços
para a manutenção da OM. Republicação dos itens cancelados do PE nº 16/2022.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Enseada
de
Inhoa 
S/n
-
Prainha,
Centro
- 
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 781600-52131-2023NE000017
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo relativo ao processo nº: 53123.033907/2020-87; Número
do Terceiro Termo Aditivo: 30210267; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos;CNPJ/MF: 34.028.316/0015-09 ; Valor total: R$ 30.000,00; Vigência: 21/06/2023
a 20/06/2024; Data de Assinatura: 02/05/2023; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais doze meses; fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Serviços
hospitalares.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 1.000.653,72.
Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 16.660.436/0001-47 - PROVISAO - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DA PAR A I BA
LTDA. Objeto: Serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 341.178,96. Data
de Assinatura: 12/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 78/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 03.572.822/0001-35 - TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Serviços de ortopedia e traumatologia nas áreas de ombro e cotovelo, quadril,
coluna vertebral, joelho e pé, dermatologia, atividades médicas ambulatorial com
realização de exames complementare.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Serviços de fisioterapia,
acupuntura, osteopatia, quiropraxia, rpg, pilates e drenagem linfática.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 182.484,72. Data
de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 09.112.236/0001-94 - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO. Objeto: Serviços de
assistência médico-hospitalar, mastologia, cirurgia geral, cirurgia oncológica, radiologia
intervencionista, hematologia, hemoterapia, coloproctologia, urologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 183.800,52. Data
de Assinatura: 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/4202 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PA R A I BA
LTDA. Objeto: Serviços hospitalares.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 1.907.902,44.
Data de Assinatura: 29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 11.758.300/0001-50 - GASTROCENTER CENTRO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA
DIGESTIVA. Objeto: Serviços endoscopia e outros exames.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 82.586,88. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).