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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455001555202382. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais comum e permanente para o Departamento de Saúde Novo Ed i t a l :
04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776,
Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 789320
Numero do Contrato: 89320/2023-016/00, Processo n 63356.000022/2023-64
Inexigibilidade n 01/2023. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratacao da
CPFL - COMPANHIA PAULISTA FORCA E LUZ para fornecimento de energia eletrica para
duas unidades consumidoras, codigos 7546335 e 39386333, sob administracao da Capitania
Fluvial do Tiete-Parana. Vigencia: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 52.687,04.
Barra Bonita, SP 03/05/2023. Capitao de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior.
Capitao dos Portos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 789320
Numero do Contrato: 89320/2023-016/00, Processo n 63356.000022/2023-64
Inexigibilidade n 01/2023. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
44.497.659/0001-70 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratacao da SAAE
- Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Bonita para o fornecimento de agua, coleta e
tratamento de esgoto para duas unidades consumidoras sob administracao da Capitania
Fluvial do Tiete-Parana. Vigencia: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 9.960,00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 302023 . Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo 45kg. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de atender a demanda de rancho emergencial desta Organização Militar.
Declaração de Dispensa em 02/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES.
Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 02/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de
Obtenção. Valor Global: R$ 6.523,50. CNPJ CONTRATADA : 02.763.978/0001-30 P.S.T. GAZ
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 733100-00001-2023NE400063
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.002 615/2022-8 81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022
do Ministério da Economia. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) Microcomputadores
com Gabinete Ultracompacto, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do edital. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº
81.243.735/0009-03. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-021/00; Crédito Orçamentário: Programa
de 
Governo: 
Programa 
de 
Governo: 
6012, 
Ação 
Orçamentária: 
14T7, 
Plano
Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449052; Valor:
R$ R$180.460,00(cento e oitenta reais e quatrocentos e sessenta reais). Prazo de
Vigência: 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023.
Processo número: 63232.002615/2022-81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do
Ministério da Economia. Objeto: Aquisição de 06 (seis) Monitores para Computador
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S. A. CNPJ nº 59.717.553/0006-17. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie:
Contrato 42050/2023-022/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação
Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza
de Despesa: 449052; Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil e cento e quarenta reais). Prazo de
Vigência: 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023.
Processo número: 63232.002615/2022-81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do
Ministério da Economia. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Notebooks conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Contratada:
POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. CNPJ nº
81.243.735/0009-03; Contratante:
Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-023/00;
Crédito 
Orçamentário:
Programa
de
Governo: 
6012,
Ação
Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza
de Despesa: 449052; Valor: R$ 7.114,00 (sete cento e quatorze reais); Prazo de Vigência:
28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023.
Processo
número: 63232.000736/2022-98;
Licitação:
Pregão
nº 071/2022.
Objeto:
Fornecimento de modelos de pesos padrão, com diferentes classes de exatidão para a
Divisão de Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Contratada: DOLLY LOOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº
65.001.430/0001-73; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-026/00; Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Ação Interna: U499 DV 0 ,
ND: 449052, Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 4.632,35 (quatro mil seiscentos e
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Prazo de Vigência: 13/09/2023. Data de
Assinatura: 28/04/2024.
Processo
número: 63232.000736/2022-98;
Licitação:
Pregão
nº 071/2022.
Objeto:
Fornecimento de modelos de pesos padrão, com diferentes classes de exatidão para a
Divisão de Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Contratada: BCR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ nº 46.842.458/0001-
99; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo -
CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-027/00; Crédito Orçamentário: Programa de
Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Ação Interna: U499DV0, ND: 449052.
Valor: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); Prazo de Vigência: 13/09/2023. Data
de Assinatura: 28/04/2024.
Processo
número: 63232.000736/2022-98;
Licitação:
Pregão
nº 071/2022.
Objeto:
Fornecimento de modelos de pesos padrão, com diferentes classes de exatidão para a
Divisão de Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Contratada: L.M.K COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ nº
27.219.581/0001-03; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-028/00; Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Ação Interna: U499 DV 0 ,
ND: 449052. Valor: R$ 78.888,64 (setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais
e sessenta e quatro centavos).; Prazo de Vigência: 13/09/2023. Data de Assinatura:
28/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.000295/2022-24; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
034/01. Objeto: Atualização/Readequação da "taxas de utilização de facilidades" previstas
no item 3.8 do Termo de Referência (Anexo ao contrato 42050/2022-034/00), com
fundamento 
legal 
na 
Lei 
8666/93. 
Contratada: 
SAVVY 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ
12.966.492/0001-53. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 28/04/2023.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 740002
Nº Processo: 62164004848202214. Objeto: Aquisição de ar condicionados para
atender a demanda dos diversos setores da Coordenadoria-Geral do Programa de
Desenvolvimento de Submarino Com Propulsão Nuclear - COGESN.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras
S/n,
Ed. 
26
do
Amrj 
-
3º
Andar,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 740002-00001-2023NE070000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031.006119/2022. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de sistema de CFTV para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).
Novo Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão
de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 020/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP:
63999.001560/2022-20.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para
atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação
Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas
no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: IMPACTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ:
39.244.052/0001-49.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 20 - R$ 12,45; Item 24 - R$ 40,00; Item 30 - R$ 3,70.
Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024.
Data de assinatura: 03/05/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000520202317. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação
de
empresa
para
a prestação
de
serviços
técnicos
eventuais
de
manutenção, incluindo insumos e documentação, para dois motores diesel-geradores
VOLVO
PENTA
TD120A-HC,
números 
de
série
35468372/35468366
do
Navio
Oceanográfico "Antares" e para três motores diesel-geradores SCANIA DS14 V8,
números de série 5526851, 5526852 e 5526853, variante M20 TU8SR, do Aviso de
Pesquisa Hidroceanográfico "Aspirante Moura". Total de Itens Licitados: 89. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai 
-
S/n, 
Ponta
da 
Areia
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/05/2023) 751200-00001-2023NE800076

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