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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-01/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2021-01/00.
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de continuado de
fornecimento de gás glp, no período de 09/05/2023 e encerramento em 08/05/2024
perfazendo um total de 24 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.508,80. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APRENDIZES-MARINHEIROS
DE 
PERNAMBUCO
(Processo n. 63133.000150/2023-22, Pregao Eletronico 01/2023); OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisicao de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades
desta Escola de Aprendizes-marinheiros, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 20/04/2023.
Contratadas: 
BONI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
DE 
LIMPEZA 
LTDA, 
CNPJ
n°28.719.518/0001-07, Ata de registro de preços n. 01/2023, valor total R$ 2.189,88 (Dois
mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); BRF S.A, CNPJ:
01.838.723/0001-27, Ata de registro de preços n°02/2023, valor total R$ 693.912,14
(Seiscentos e noventa e três mil, novecentos e doze reais e quatorze centavos); CANA
SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n°36.775.171/0001-30, Ata de registro de
preços n°03/2023, valor total R$ 372.853,60 ( Trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e sessenta centavos); CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, CNPJ
n°70.243.803/0001-52, Ata de registro de preços n°04/2023, valor total R$ 558.225,84
(Quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro
centavos); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.463.977/0001-73,
Ata de registro de preços n° 05/2023, valor total R$ 125.952,00 (Cento e vinte e cinco mil,
novecentos e cinquenta e dois reais); DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE
ALIMENTOS DE PE LTDA, CNPJ n° 18.309.569/0001-07, Ata registro de preços n°06/2023,
valor total R$ 15.906,80 (Quinze mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos); FL
COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ n°
34.333.903/0001-06, Ata de registro de preços n°07/2023, valor total R$ 1.886.613,10 (Um
milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e treze reais e dez centavos); IMPERIO
LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 41.476.069/0001-73, Ata
de registro de preços n° 08/2023, valor total R$ 549.010,42 (Quinhentos e quarenta e nove
mil, dez reais e quarenta e dois centavos); JASIELE MARIA DA SILVA, CNPJ n°
17.375.600/0001-37, Ata de registro de preços n°09/2023, valor total R$ 231.725,00
(Duzentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais); JULIA BEATRIZ DE HOLANDA
SOUZA HORTIFRUTI, CNPJ n°46.476.671/0001-24, Ata de registro de preços n° 10/2023,
valor total R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos reais); LOCAFRIOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.937.087/0001-53, Ata de registro de preços n°11/2023, valor
total R$ 2.003.819,65 ( Dois milhões, três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e
cinco centavos); LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408, CNPJ n°23.991.358/0001-29, Ata
de registro de preços n° 12/2023, valor R$ 403.160,80 (Quatrocentos e três mil, cento e
sessenta 
reais 
e 
oitenta 
centavos); 
MAIS 
BRASIL 
COMERCIO, 
TRANSPORTE 
E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 39.331.937/0001-85, Ata de registro de
preços n° 13/2023, valor total R$ 2.215.467,93 (Dois milhões, duzentos e quinze mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos); MAIS EMPENHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°41.132.410/0001-73, Ata de registro de preços n°
14/2023, valor total R$ 1.213.425,03 (Um milhão, duzentos e treze mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e três centavos); MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ n° 01.773.117/0001-70, Ata de registro de preços n°15/2023, valor total R$ 72.810,00
(Setenta e dois mil, oitocentos e dez reais); MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ
n°09.026.761/0001-97, Ata de registro de preços n° 16/2023, valor total R$ 1.902.548,50
(Um milhão, novecentos e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos); NEGORE FRIOS LTDA, CNPJ n°08.852.775/0001-05, Ata de registro de preços n°
17/2023, valor total R$ 1.434.750,02 ( Um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais e dois centavos); NORLUX LTDA, CNPJ n°04.004.741/0001-00,
Ata de registro de preços n°18/2023, valor total R$ R$ 160.862,00 (Cento e sessenta mil,
oitocentos e sessenta e dois reais); NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°
35.307.908/0001-27, Ata de registro de preços n° 19/2023, valor total R$ 2.134.645,41 (
Dois milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e um centavos); PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°35.146.659/0001-35, Ata de
registro de preços n°20/2023, valor total R$ 574.702,75 (Quinhentos e setenta e quatro
mil, setecentos e
dois reais e setenta e cinco
centavos); PREMIER PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n° 01.392.601/0001-50, Ata de registro de preços n° 21/2023,
valor total R$ 5.680.468,56 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); PROMOVE COMERCIO E PARTIC I P ACO ES
LTDA, CNPJ n° 47.594.523/0001-77, Ata de registro de preços n° 22/2023, valor total R$
155.482,99 (Cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa
e nove centavos); PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA, CNPJ n°
10.498.270/0001-28, Ata de registro de preços n° 23/2023, valor total R$ 312.851,00
(Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais); PS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ n°24.774.162/0001-45, Ata de registro de preços n°24/2023, valor total R$ 927.824,75
(Novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco
centavos); S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 21.895.911/0001-02, Ata de registro
de preços n° 25/2023, valor total R$ 594.520,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e vinte reais); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ n° 47.852.784/0001-40, Ata de
registro de preços n° 26/2023, valor total R$ 157.529,27 (Cento e cinquenta e sete mil,
quinhentos e vinte nove reais e vinte e sete centavos); TUDO DO MAR LTDA, CNPJ n°
03.449.222/0001-84, Ata de registro de preços n° 27/2023, valor total R$ 757.827,50
(Setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);
W L DA SILVA LTDA, CNPJ n°26.608.977/0001-80, Ata de registro de preços n° 28/2023,
valor total R$ 1.193.646,23 (Um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e quarenta
e seis reais e quarenta e três centavos); CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA, CNPJ n°
01.532.698/0001-59, Ata de registro de preços n° 29/2023, valor total R$ 15.157,46
(Quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos); SATÉLITE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 32.069.228/0001-24, Ata de registro de preços n°
30/2023, valor total n° R$ 172.508,00 (Cento e setenta e dois mil, quinhentos e oito
reais).
Data de assinatura: 20/04/2023; e
Data de assinatura: 02/05/2023
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064000765202310. Objeto: Prótese ortopédica endoesquelética
(modular) em aluminio para amputação transfermural. Encaixe de contenção isquiática,
laminado em resina acrílica rígida com reforço em fibra de carbono e fibras de vidro trançadas.
Válvula com expulsão de ar automática, de manuseio e colocação rápida. Duas unidades de
liner em silicone 2 ou mais aneis. Joelho policêntrico pneumático que proporcione aumento da
segurança e estabilidade para nível de atividade 1/2. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n -
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 783701-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 030.628.220-82 - BIANCA BORGES LIMA. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional
de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 110.390,30. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 029.700.440-99 - LUCILENE GULARTE DO AMARAL. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2028. Valor Total: R$ 241.087,20. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 520.090.170-72 - ELIANE ROSA GOEDEL. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional
de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de oftalmologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2028. Valor Total: R$ 276.685,10. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 597.021.250-49 - DARLEN MACEDO VAZ. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional
de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2028. Valor Total: R$ 137.977,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 09.196.010/0001-19 - MAGNETOM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, 
por 
intermédio 
de 
assistência
médico-hospitalar, 
a 
tendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas
médicas especializadas, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 5.193.473,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060010273202291. , publicada no D.O.U de 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais do tipo oxigênio
medicinal, incluindo o fornecimento dos cilindros em comodato, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. Novo
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-
711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
04/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 787700-00001-2023NE000004

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