DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003075202315 . Objeto: Rolo de naylon quadrado 3.0 com 312m para
roçadeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
03/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.280,00. CNPJ CONTRATADA : 03.592.430/0001-38 TRAPAO COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 682/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003086202303 . Objeto: Serviço de Descupinização da Porta do
banheiro do Sr. Superintendente de Ensino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
03/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos.
Ratificação em
03/05/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150,00. CNPJ CONTRATADA : 08.829.074/0001-47
ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO EINSTALACOES
LTDA .
(SIDEC - 03/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002739202214. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes de saúde para o setor de fisioterapia após obras de
reforma, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital
Central da Marinha (HCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito
Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001259202359 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e
mão de obra, para Analisador de tamanho de partícula a laser LS13320 do fabricante
BeckmanCoulter do Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório
Farmacêutico da Marinha Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA
MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 48.582,90. CNPJ CONTRATADA :
07.471.449/0001-87 
DAFRA 
TECHNOLOGIES
INSTRUMENTACAO 
ANALITICA 
E
CIENTIFICALTDA .
(SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente,
Limpeza, Acondicionamento Elétrico e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00068 Novo
Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de elaboração
de Sistema de Gestão de Riscos de Segurança no Trabalho para todos os prédios e todas
as áreas externas do Laboratório Farmacêutico da Marinha LFM. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/05/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63071000229202325.
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63471.001645/2018-81.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de
equipamentos odontológicos. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$42.375,12. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070000751202236 . Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 03/05/2023. IRMA CUNHA MATOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/05/2023. WESLEY SANTOS MONTEIRO. Agente Financeiro. Valor Global: R$ 3.659,16.
CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..
(SIDEC - 03/05/2023) 765703-76570-2023NE000065
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/01 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-001/00.
Nº Processo: 61074.001104/2022-86.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR
DA ARMADA. Contratada: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-004/02 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2021-004/00.
Nº Processo: 61074.010713/2020-64.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 9/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 06.955.770/0001-74 - R M O R A ES
AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
20000/2021-004/00 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas
decorrentes. O prazo da vigência original do contrato, ora aditado, fica prorrogado de
06/07/2023 até 05/07/2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.106.577,15. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 720000
Nº Processo: 61074004834202310. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de seguro total automotivo para a frota de veículos do Estado-Maior da
Armada (EMA), no Rio de Janeiro-RJ, com assistência 24 horas e cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e fenômenos da
natureza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "n", 5º Andar - (comando da Marinha),
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 720000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo nº 63271.000688/2022-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de
sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 8; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada:
USD 96.695,87; Data de emissão do Edital: 26/04/2023; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 09/05/2023 às 10h00 (horário local Londres, Inglaterra); Data da sessão
do Pregão Eletrônico: 11/05/2023 das 10h00 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra);
Autorizado por: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Edital
disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: All Parts
Comércio Serviços; CNPJ nº 32.832.229/0001-89; Espécie: Contrato nº 71300/2023-073/00;
Valor: R$ 302.962,17; Licitação: Pregão nº 50/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Woolue
Confeccções Ltda; CNPJ nº 80.498.546/0001-53; Espécie: Segundo Termo Aditivo nº
71300/2021-062/00; Valor: R$ 386.057,88; Licitação: Pregão nº 28/2019; Objeto: Serviço de
Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
27/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Eagle
Uniformes Distribuidora; CNPJ nº 40.152.881/0001-80; Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº
71300/2022-044/00; Valor: R$ 1.750.031,60; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço
de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.